Justiça
Justiça manda soltar PMs suspeitos de tortura contra colega em curso de formação
O soldado Danilo Martins alega ter sido agredido e humilhado até desistir da formação
Por Marina Verenicz | 02.05.2024 13h32
Justiça
Congresso diz ao STF ser contra a possibilidade de candidato sem partido disputar eleição
Advogado quer concorrer à prefeitura de Londrina sem se filiar a uma legenda. O caso tramita sob a relatoria de Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 02.05.2024 12h58
Justiça
Boate Kiss: PGR pede que Supremo restabeleça condenações via júri
O júri havia sido anulado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul por alegação de irregularidades na condução do julgamento
Por CartaCapital | 02.05.2024 12h30
Justiça
Caso 'tio Paulo': Justiça manda soltar sobrinha que levou idoso morto a um banco no Rio
Juíza também recebeu formalmente a denúncia contra a acusada e abriu prazo para defesa preliminar
Por Marina Verenicz | 02.05.2024 11h36
CartaExpressa
MPE pede a condenação de Renan Filho e Paulo Dantas por abuso de poder econômico
Órgão considerou que ambos foram beneficiados pelo programa educacional alagoano 'Escola 10', que tinha viés eleitoreiro
Por André Lucena | 01.05.2024 16h09
CartaExpressa
MP denuncia por injúria racial, lesão corporal e ameaça mulher que agrediu casal gay em SP
O caso aconteceu em uma padaria no bairro da Santa Cecília, zona central da cidade, em fevereiro deste ano
Por CartaCapital | 01.05.2024 14h47
Justiça
Gravação clandestina não serve como prova em processo eleitoral, decide o STF
A exceção vale para os casos em que o registro ocorrer em local público, sem qualquer controle de acesso
Por CartaCapital | 30.04.2024 23h00
CartaExpressa
Moraes suspende lei de cidade paulista que autorizava clubes de tiro a definir local e horário de funcionamento
O ministro do STF emitiu a decisão no âmbito de uma ação apresentada pelo PT
Por CartaCapital | 30.04.2024 22h40
Justiça
TSE pede mais provas e adia julgamento que pode cassar o senador bolsonarista Jorge Seif
O relator, Floriano de Azevedo Marques, apontou problemas nos elementos apresentados nos autos
Por CartaCapital | 30.04.2024 21h15
Justiça
Lula descarta nome de Lira e escolhe indicado por Pacheco para vaga no TST
A indicação do advogado Antonio Fabrício de Matos Gonçalves foi assinada em cerimônia reservada no Palácio do Planalto
Por Wendal Carmo | 30.04.2024 19h44