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Tecnologia

STF começa a julgar se aplicativo pode ser suspenso por decisão judicial

Justiça

STF começa a julgar se aplicativo pode ser suspenso por decisão judicial

A análise ocorrerá à luz de uma nova discussão sobre a necessidade de regulamentar as redes sociais

Por CartaCapital | 10.04.2024 18h12
Decisão da Câmara sobre o PL das Fake News lança mais uma bomba no colo do STF

Justiça

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Ao propor um grupo de trabalho, Lira consegue adiar o debate sem precisar admitir que, do ponto de vista político, não há vontade de levar o tema adiante

Por Leonardo Miazzo | 10.04.2024 17h35
Receita alerta para golpe do falso aplicativo do Imposto de Renda

Economia

Receita alerta para golpe do falso aplicativo do Imposto de Renda

Programas piratas roubam dados pessoais e financeiros de contribuinte

Por Agência Brasil | 10.04.2024 17h30
Alguns alienígenas conheceram a coragem do Judiciário, diz Moraes após ataques de Musk

Justiça

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No plenário do STF, o ministro repetiu que 'liberdade de expressão não é liberdade de agressão'

Por CartaCapital | 10.04.2024 17h02
Entidades acionam a Justiça e pedem multa de R$ 1 bilhão ao X

Justiça

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O valor seria destinado a um fundo de direitos difusos, responsável pela promoção de ações voltadas ao fortalecimento da democracia

Por Wendal Carmo | 10.04.2024 16h05
Gilmar: campanha de Musk comprova que o Brasil precisa regulamentar as redes sociais

Justiça

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O decano do STF afirmou que apenas uma nova legislação será capaz de fixar com segurança os direitos e os deveres de usuários de internet

Por CartaCapital | 10.04.2024 15h05
Sem citar Musk, Lula critica 'empresário que nunca produziu no País' por ataques ao STF

Política

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Nos últimos dias, o bilionário, dono da rede social X, fez uma série de acusações ao ministro Alexandre de Moraes

Por CartaCapital | 10.04.2024 13h17
Câmara aprova regulamentação de jogos eletrônicos; falta a sanção de Lula

Política

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Ficam de fora da lei quaisquer tipos de jogos de azar eletrônicos, jogos tipo “bet”, pôquer e outros que envolvam premiações em dinheiro

Por Agência Câmara | 10.04.2024 06h36
A 'surpresa' do relator com o anúncio de Lira sobre o PL das Fake News

Política

A 'surpresa' do relator com o anúncio de Lira sobre o PL das Fake News

O presidente da Câmara afirmou que o projeto, nos moldes atuais, não irá a votação em plenário

Por CartaCapital | 09.04.2024 22h44
X no Brasil diz ao STF não ter poder de garantir o cumprimento de ordens judiciais

Justiça

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Advogados argumentam que o bloqueio de perfis só pode ser feito pelas operadoras da rede social

Por CartaCapital | 09.04.2024 14h04