Violência doméstica

Justiça
STJ condena desembargador do TJ-PE por violência doméstica contra ex-esposa
Évio Marques recebeu uma sentença de quatro meses de prisão em regime aberto e terá de pagar 30 mil reais em indenização

Projeto que proíbe nomear condenados por racismo em concursos públicos avança na Câmara
Por CartaCapitalSTF forma maioria para reconhecer direito de mulheres vítimas de violência doméstica ao BPC
A votação, que tinha término previsto para esta segunda-feira, foi interrompida por um pedido de vista
2min de leituraComissão da Câmara aprova projeto que pode proibir agressor de mulher de entrar em estádios
O texto será avaliado por outras duas comissões antes de ser enviado ao Senado
2min de leituraCâmara aprova proibição de aproximação de agressor mesmo com consentimento da vítima
Segundo o texto, o descumprimento da determinação judicial será considerado apenas no caso de aproximação voluntária do agressor
1min de leituraUma lei para exigir socorro rápido do Judiciário a mulheres vítimas de violência
O PL 3.244/2020, nas mãos dos deputados, evita a revitimização nos atendimentos e pode garantir que medidas judiciais sejam tomadas antes da morte de uma mulher
7min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
Após denúncia de violência doméstica, deputada recebe apoio da Secretaria da Mulher da Câmara
Marussa Boldrin (MDB-GO) publicou relato sobre agressões físicas e psicológicas nas redes sociais; ex-marido nega
Por CartaCapital | 29.04.2025 09h07
Política
Lula sanciona lei que prevê tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres
A mudança no trecho da Lei Maria da Penha foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União
Por CartaCapital | 25.04.2025 13h25
Sociedade
'Influenciador' com mais de 2 milhões de seguidores: quem é João Neto, advogado preso acusado de violência doméstica
Ele foi detido em flagrante depois que a companheira deu entrada em um hospital de Maceió
Por CartaCapital | 15.04.2025 13h39
Justiça
Violência vicária: crianças viram armas de abusos contra brasileiras na Europa
Brasileiras que denunciam físicas e sexuais no exterior são denunciadas aos consulados, mas enfrentam barreiras para vencer na Justiça
Por Gênero e Número | 26.03.2025 06h00
Justiça
INSS deve arcar com salários de vítimas de violência doméstica? STF decidirá
O caso tem repercussão geral, ou seja, a conclusão servirá de parâmetro para todas as instâncias inferiores
Por CartaCapital | 11.03.2025 18h07
CartaExpressa
Violência doméstica impede concessão de pensão por morte a viúvo, decide Justiça Federal no PR
O magistrado do caso decidiu pela descaracterização da união estável, por violação aos deveres de respeito e assistência mútua
Por Wendal Carmo | 19.12.2024 18h46
Sociedade
Violência contra mulher negra: maioria dos casos começa na juventude
Pelo menos 53% passam pela primeira experiência antes dos 25 anos
Por Agência Brasil | 28.11.2024 09h01
Política
Quem é Lucas Bove, o deputado bolsonarista acusado de agredir a ex-mulher
Parlamentar do PL enfrenta pedido de cassação após denúncias de violência doméstica contra a influencer Cíntia Chagas
Por CartaCapital | 11.10.2024 08h37
Mundo
Acusado de agressão, Alberto Fernández alega que olho roxo de ex-mulher era tratamento estético
Ex-presidente argentino responde a acusação de violência doméstica contra ex-primeira-dama do país Fabiola Yañez
Por CartaCapital | 11.08.2024 17h26
Mundo
Alberto Fernández é alvo de busca e apreensão após ser acusado de agredir ex-mulher
Operação investiga possível assédio contínuo do ex-presidente a Fabiola Yañez; caso está relacionado a caso de fraude em seguros do Estado
Por CartaCapital | 10.08.2024 11h25