Violência doméstica

Política
STF decide que INSS e empregador devem garantir salário de mulheres afastadas por violência doméstica
A Corte entendeu que o afastamento decorrente de violência doméstica é uma situação alheia à vontade da trabalhadora

STJ decide que dano moral por violência doméstica não exige prova de prejuízo material ou psíquico
Por Maiara MarinhoAvanço ou retrocesso?
CCJ aprova projeto para revogar a Lei de Alienação Parental, cercada de controvérsias desde o nascedouro
7min de leituraSTF retoma julgamento sobre benefício a vítimas de violência doméstica
Maioria é favorável a mulher receber benefício do INSS
2min de leituraInfluenciador do movimento ‘red pill’ é preso no interior de SP após agredir a namorada
Levado à delegacia, Thiago Schutz passou por audiência de custódia, foi solto em caráter provisório e não pode se aproximar da vítima.
2min de leituraJustiça nega pedido de prisão, mas torna Lucas Bove réu por agressão à ex
O deputado bolsonarista terá de pagar multa de 50 mil reais por violação de medidas judiciais
4min de leituraRevista
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Justiça
STJ condena desembargador do TJ-PE por violência doméstica contra ex-esposa
Évio Marques recebeu uma sentença de quatro meses de prisão em regime aberto e terá de pagar 30 mil reais em indenização
Por Wendal Carmo | 15.10.2025 19h57
Política
Projeto que proíbe nomear condenados por racismo em concursos públicos avança na Câmara
A restrição vale para condenações com decisão judicial definitiva
Por CartaCapital | 22.09.2025 18h21
Justiça
STF forma maioria para reconhecer direito de mulheres vítimas de violência doméstica ao BPC
A votação, que tinha término previsto para esta segunda-feira, foi interrompida por um pedido de vista
Por CartaCapital | 18.08.2025 16h06
Esporte
Comissão da Câmara aprova projeto que pode proibir agressor de mulher de entrar em estádios
O texto será avaliado por outras duas comissões antes de ser enviado ao Senado
Por Agência Câmara | 08.08.2025 07h06
CartaExpressa
Câmara aprova proibição de aproximação de agressor mesmo com consentimento da vítima
Segundo o texto, o descumprimento da determinação judicial será considerado apenas no caso de aproximação voluntária do agressor
Por CartaCapital | 08.07.2025 19h02
Frente Ampla
Uma lei para exigir socorro rápido do Judiciário a mulheres vítimas de violência
O PL 3.244/2020, nas mãos dos deputados, evita a revitimização nos atendimentos e pode garantir que medidas judiciais sejam tomadas antes da morte de uma mulher
Por Zenaide Maia | 04.06.2025 13h24
Política
Após denúncia de violência doméstica, deputada recebe apoio da Secretaria da Mulher da Câmara
Marussa Boldrin (MDB-GO) publicou relato sobre agressões físicas e psicológicas nas redes sociais; ex-marido nega
Por CartaCapital | 29.04.2025 09h07
Política
Lula sanciona lei que prevê tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres
A mudança no trecho da Lei Maria da Penha foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União
Por CartaCapital | 25.04.2025 13h25
Sociedade
'Influenciador' com mais de 2 milhões de seguidores: quem é João Neto, advogado preso acusado de violência doméstica
Ele foi detido em flagrante depois que a companheira deu entrada em um hospital de Maceió
Por CartaCapital | 15.04.2025 13h39
Justiça
Violência vicária: crianças viram armas de abusos contra brasileiras na Europa
Brasileiras que denunciam físicas e sexuais no exterior são denunciadas aos consulados, mas enfrentam barreiras para vencer na Justiça
Por Gênero e Número | 26.03.2025 06h00