TSE

Justiça
TSE reconhece justa causa e autoriza deputada Alessandra Haber a deixar o MDB sem perder o mandato
Por maioria, ministros entenderam que exclusão prolongada de comissões na Câmara caracterizou discriminação contra a congressista

PT e PSOL acionam TSE contra Flávio Bolsonaro por suposta propaganda antecipada em ato na Paulista
Por Vinícius NunesIA, cotas e propaganda eleitoral: TSE aprova resoluções para as eleições de 2026
As minutas foram elaboradas pelo vice-presidente da Corte Eleitoral, Kassio Nunes Marques
6min de leituraTSE aprova regras para 2026 com ajuste em Fundo Eleitoral para mulheres e indígenas
Outras regras, como as que tratam da disseminação de notícias falsas geradas por Inteligência Artificial, serão debatidas na próxima segunda-feira 2
2min de leituraPL do Rio escolhe Douglas Ruas como candidato ao governo; Castro concorrerá ao Senado
A definição ocorreu durante uma reunião entre o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o governador Cláudio Castro, em Brasília
2min de leituraTSE vota nesta semana as resoluções das eleições de 2026
As minutas das normas que serão discutidas no plenário foram elaboradas pelo atual vice-presidente do TSE, Kassio Nunes Marques
1min de leituraRevista
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Justiça
Kassio viaja e não participará de julgamento que pode condenar Bolsonaro por abuso no 7 de Setembro
MPE defende a condenação do ex-presidente à inelegibilidade; a votação começa nesta quinta
Por Wendal Carmo | 25.10.2023 20h28
Justiça
MPE reforça pedido de condenação de Bolsonaro por abuso no 7 de Setembro
Paulo Gonet Branco identificou 'desvio de finalidade e uso da máquina estatal em benefício do candidato à reeleição'
Por CartaCapital | 24.10.2023 22h07
Justiça
TSE retoma na quinta julgamento que pode condenar Bolsonaro por abuso no 7 de Setembro
MPE defende condenação à inelegibilidade e aponta 'interferência inequívoca' sobre a lisura da eleição de 2022
Por CartaCapital | 24.10.2023 21h04
Justiça
O novo julgamento no TSE contra Bolsonaro
Ex-capitão voltará a ser julgado nesta terça por suposto abuso de poder político nos eventos do Bicentenário da Independência, no 7 de Setembro do ano passado
Por CartaCapital | 24.10.2023 07h02
Política
PF investiga se Abin monitorou Jean Wyllys com software espião no governo Bolsonaro
O uso do First Mile, produzido pela israelense Cognyte (antiga Verint), motivou uma operação policial na última sexta-feira
Por CartaCapital | 21.10.2023 17h18
CartaExpressa
Com PL das Fake News emperrado, Moraes critica 'inércia legislativa' na regulamentação das redes
A letargia do Congresso faz com que a Corte, na avaliação do ministro, tenha de entrar em ação para fixar regras
Por CartaCapital | 19.10.2023 13h54
Justiça
TSE rejeita por unanimidade ações que pediam a inelegibilidade de Lula e Alckmin
A Corte Eleitoral avaliou pedidos protocolados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Por CartaCapital | 19.10.2023 12h42
Justiça
TSE impõe regras para lives eleitorais de candidatos à reeleição; veja quais
As medidas valem para presidente, governadores e prefeitos e surgem após o Tribunal julgar ações contra Bolsonaro
Por CartaCapital | 19.10.2023 12h02
Justiça
STF mantém multa contra coligação de Bolsonaro por site contra Lula
No STF, a defesa da coligação alegava que o endereço era apenas de reprodução de notícias jornalísticas
Por CartaCapital | 18.10.2023 21h16
Justiça
Bolsonaro se livra de 3 ações no TSE, mas terá cenário desfavorável no próximo julgamento
O Ministério Público Eleitoral defendeu a condenação do ex-presidente em processos sobre o 7 de Setembro de 2022
Por CartaCapital | 17.10.2023 22h19