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Justiça
TSE mantém condenação de Rodrigo Amorim por violência política de gênero contra Benny Briolly
Imunidade parlamentar não serve como salvo-conduto para a prática de condutas ofensivas, ressaltou a ministra Estela Aranha

Eleições suplementares definem novos prefeitos em cidades do Paraná e Rio de Janeiro; veja os eleitos
Por Vinícius NunesJustiça italiana rejeita ordem de Moraes para prender ex-assessor Eduardo Tagliaferro
O Tribunal de Apelação de Catanzaro entendeu que as acusações contra Tagliaferro já tinham se tornado públicas e ele não tentou fugir de sua residência atual
3min de leituraMP Eleitoral dá parecer favorável para criação de partido do MBL
Decisão para criação da sigla agora está nas mãos do TSE. Se for aprovado, o Missão será o 30º partido do Brasil
1min de leituraA resposta de Moraes às acusações de seu ex-assessor
A PGR denunciou Eduardo Tagliaferro por abolição do Estado Democrático de Direito e outros crimes
2min de leituraEx-assessor acusa Moraes de irregularidades em investigação do 8 de Janeiro
Eduardo Tagliaferro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito
2min de leituraRevista
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Justiça
O último discurso de Alexandre de Moraes como presidente do TSE
Ministro se despede da Corte eleitoral na sessão desta quarta-feira
Por Marina Verenicz | 29.05.2024 11h23
Justiça
TSE nega aplicação de indulto natalino de Bolsonaro para Anthony Garotinho
Justiça Eleitoral considerou que o ex-governador não tem direito ao benefício por ter cometido crime mediante grave ameaça
Por Marina Verenicz | 29.05.2024 10h27
Economia
TSE divulga edital para concurso público com 395 vagas e salários de até R$ 13,9 mil; confira
Provas devem acontecer em setembro deste ano para preencher vagas em todo o Brasil
Por CartaCapital | 29.05.2024 10h06
Justiça
Alexandre de Moraes se despede do TSE após dois anos na Presidência
A ministra Cármen Lúcia será a substituta de Moraes no comando da Corte; principal missão da ministra será conduzir a Justiça Eleitoral no pleito de outubro
Por CartaCapital | 29.05.2024 09h59
CartaExpressa
Morre Léon Lima, o pai do ministro Alexandre de Moraes, aos 80 anos
A informação foi divulgada pelo ministro Luís Roberto Barroso em audiência do Conselho Nacional de Justiça
Por CartaCapital | 28.05.2024 12h21
Justiça
A dobradinha entre Pacheco e OAB após episódios de tensão com Moraes
Limites da sustentação oral entraram no centro das desavenças entre a entidade e o ministro do STF
Por CartaCapital | 27.05.2024 22h32
CartaExpressa
Moraes nega recurso de Bolsonaro e Braga Netto contra inelegibilidade
Caso está relacionado ao uso político dos eventos de 7 de Setembro de 2022
Por CartaCapital | 26.05.2024 17h19
CartaExpressa
TSE libera distribuição de santinhos em feiras livres, desde que não cause poluição visual
A decisão da Corte já valerá para as eleições municipais deste ano
Por CartaCapital | 24.05.2024 15h10
Justiça
TSE: prefeito e vice de Água Preta, em Pernambuco, são cassados por compra de votos
Pela decisão, a dupla também ficará inelegível por oito anos
Por CartaCapital | 24.05.2024 09h04
Justiça
TSE multa Zambelli, Flávio Bolsonaro e mais 2 parlamentares por ligarem Lula ao satanismo
Em 2022, a Corte já havia determinado a remoção das publicações em caráter temporário
Por Wendal Carmo | 23.05.2024 15h16