Tribunal de Justiça de São Paulo

Justiça
Justiça acata recurso de Janja e condena Jovem Pan a indenização de R$ 30 mil
O caso envolve um episódio em que uma comentarista da emissora afirmou que primeira-dama faz uso de maconha; ainda cabe recurso à decisão

Justiça volta a suspender serviço de moto por aplicativo em São Paulo
Por Caio CésarVereador bolsonarista é condenado e pagar indenização a estudante da USP por danos morais
Lucas Pavanato (PL-SP) foi processado após expor imagens indevidamente nas redes sociais
2min de leituraJustiça condena criminalista que acusou Moraes de ser ‘advogado do PCC’
Juiz reforçou a livre manifestação do pensamento não pode se transformar em ultraje. Cabe recurso contra a decisão
2min de leituraJustiça acolhe pedido do PCdoB e suspende lei para privatização da Sabesp em Guarulhos
Desembargador vê risco de 'irreversibilidade em detrimento da população consumidor'
3min de leituraPolícia Federal faz operação contra venda de sentenças em São Paulo
Ação cumpre 17 mandados de busca e apreensão
1min de leituraRevista
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CartaExpressa
Justiça determina que filho de Lula não se aproxime da ex-namorada
A decisão consta em uma medida protetiva concedida a favor de Natália Schincariol, que afirma ter sido vítima de violência física e psicológica por Luís Cláudio Lula da Silva
Por CartaCapital | 03.04.2024 16h48
Política
Justiça manda cumprir decisão que barrou homenagem a Michelle Bolsonaro no Theatro Municipal
Desembargador impôs multa de 50 mil reais caso a liminar seja descumprida
Por CartaCapital | 25.03.2024 15h22
CartaExpressa
Justiça condena Jean Wyllys a indenizar o MBL por 'extrapolar liberdade de expressão'
Segundo a decisão, críticas do ex-deputado 'acarretam à entidade autora vilipêndio à honra objetiva'
Por CartaCapital | 05.10.2023 19h36
Sociedade
Juiz usa Estatuto da Criança e Adolescente para defender quebra de sigilo médico em aborto
Mulher foi presa em hospital com hemorragia, dores e convulsões e forçada a confessar aborto
Por Agência Pública | 28.08.2023 12h47
Justiça
Desembargador diz que 'transexual não é mulher' após STF equiparar ofensa contra LGBT+ a injúria racial
Advogada do Fórum Nacional de Travestis e Transexuais repudia afirmação e vê um 'ataque gratuito'
Por Ana Luiza Basilio | 23.08.2023 19h27
Justiça
Justiça manda Jean Wyllys remover publicações contra empresário bolsonarista
A decisão menciona a possibilidade de 'momentosos efeitos contra a imagem, a honra e a dignidade'
Por CartaCapital | 19.07.2023 19h13
CartaExpressa
Justiça de São Paulo decreta a falência da Shefa
Na decisão, o juiz Fernando Campanella aponta 'quebra de confiança', ou seja, a comprovação de indícios de fraude no processo de recuperação judicial
Por CartaCapital | 14.07.2023 19h03
Justiça
Vereador que fez discurso racista na Câmara de SP é absolvido pelo TJ
Com microfone aberto, Camilo Cristófaro, filiado ao PSB naquela ocasião, disse a frase “varrendo com água na calçada… é coisa de preto, né?”; sessão chegou a ser interrompida, mas juiz não viu 'intenção de discriminar'
Por CartaCapital | 14.07.2023 07h50
Justiça
Líderes do FNL são soltos após três meses de prisão preventiva
A Justiça concedeu liberdade provisória aos militantes camponeses
Por CartaCapital | 13.06.2023 19h42
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Justiça determina indenização a estudante que perdeu a visão em ato contra o impeachment de Dilma
A estudante Débora Fabri foi atingida por estilhaços de bombas disparadas por policiais durante um ato na Avenida Paulista, em 2016; a decisão cabe recurso
Por Wendal Carmo | 07.04.2023 12h55