Supremo Tribunal Federal

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PM detém suspeito de incendiar banheiro químico na Esplanada dos Ministérios
O local fica a cerca de dois quilômetros do STF, que julga Jair Bolsonaro por golpe de Estado

Lula viaja ao Amazonas no dia da retomada do julgamento de Bolsonaro
Por CartaCapitalApós ataques ao STF na Paulista, Barroso dispara: na ditadura é que não havia processo ‘público e transparente’
O presidente da Corte afirmou que o julgamento de Bolsonaro se baseia em provas, sem 'disputa política ou ideológica'
2min de leituraA resposta de Gilmar Mendes aos ataques bolsonaristas contra o STF no 7 de Setembro
O ministro usou as redes sociais para rebater o discurso entoado pela extrema-direita neste domingo
2min de leituraSTF tem 4 votos para confirmar decisão que mantém escolas cívico-militares de Tarcísio
O relator, Gilmar Mendes, destacou que a ordem da Justiça de São Paulo interfere no julgamento em curso no Supremo
1min de leituraPGR defende redução de pena de Daniel Silveira por trabalho, estudo e leitura na prisão
O ex-deputado bolsonarista está preso por ameaças ao Estado Democrático de Direito
2min de leituraRevista
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Justiça
STF determina que Lei Maria da Penha se estenda a casais homoafetivos
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator Alexandre de Moraes, que frisou que há responsabilidade do Estado em garantir a proteção a todos os tipos de entidades familiares
Por CartaCapital | 22.02.2025 16h21
Justiça
Gilmar Mendes suspende conciliação do Marco Temporal, mas veta novo texto
A pausa nos trabalhos não permitirá alterações no texto apresentado, limitando-se a estender o prazo para que os titulares cheguem a um acordo
Por Caio César | 21.02.2025 16h47
Justiça
Alexandre de Moraes desativa conta no X, rede social de Elon Musk
A saída do ministro da rede social ocorre apenas um dia após decisão de impor uma nova multa - de R$ 8 milhões - à plataforma comandada por Musk, por descumprimento de ordens do STF
Por CartaCapital | 21.02.2025 12h32
Justiça
Por unanimidade, STF torna Léo Índio, sobrinho de Bolsonaro, réu por tentativa de golpe
O caso mira a participação de Leonardo Rodrigues de Jesus no 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 21.02.2025 07h04
Justiça
Grupo recorre ao STF contra serviço de pré-natal em mulheres vítimas de estupro
A conduta é chancelada pelo Conselho Regional de Medicina que tem estipulado a idade gestacional máxima de 22 semanas para realização do aborto legal; a conduta vai contra o Código Penal
Por CartaCapital | 20.02.2025 19h36
Justiça
As advertências de Moraes a Cid diante omissões em delação premiada
O tenente-coronel chegou a negar em oitivas à Polícia Federal que Bolsonaro tinha conhecimento do plano golpista para matar o presidente Lula
Por CartaCapital | 20.02.2025 17h16
CartaExpressa
Apoio à denúncia da PGR contra Bolsonaro supera oposição nas redes sociais
Entre as manifestações com opinião, 63% demonstraram apoio à denúncia, contra 37% que se posicionaram contra
Por CartaCapital | 20.02.2025 13h47
CartaExpressa
'Revisão da vida toda': Toffoli leva discussão para plenário físico e adia julgamento
Até o momento, quatro ministros votaram contra os recursos e também contra a devolução dos valores recebidos
Por CartaCapital | 20.02.2025 12h28
Política
Lula sobe o tom contra Bolsonaro após denúncia da PGR: 'Só tem uma saída, ser preso'
Petista diz que o ex-presidente participava de 'quadrilha' que tentava 'tomar conta do País como se fosse propriedade privada' e critica a insistência do ex-capitão no projeto de anistia
Por CartaCapital | 20.02.2025 10h31
Justiça
Norma do CNJ autoriza uso de inteligência artificial para escrever decisões judiciais
Entre as proibições, fica vedado o uso de IA para prever crimes com base em características pessoais ou comportamentais, incluindo a análise de imagens dos envolvidos
Por Caio César | 19.02.2025 17h04