Assine

Supremo Tribunal Federal

Revista

Ver Tudo
STF determina que Lei Maria da Penha se estenda a casais homoafetivos

Justiça

STF determina que Lei Maria da Penha se estenda a casais homoafetivos

A maioria dos ministros seguiu o voto do relator Alexandre de Moraes, que frisou que há responsabilidade do Estado em garantir a proteção a todos os tipos de entidades familiares

Por CartaCapital | 22.02.2025 16h21
Gilmar Mendes suspende conciliação do Marco Temporal, mas veta novo texto

Justiça

Gilmar Mendes suspende conciliação do Marco Temporal, mas veta novo texto

A pausa nos trabalhos não permitirá alterações no texto apresentado, limitando-se a estender o prazo para que os titulares cheguem a um acordo

Por Caio César | 21.02.2025 16h47
Alexandre de Moraes desativa conta no X, rede social de Elon Musk

Justiça

Alexandre de Moraes desativa conta no X, rede social de Elon Musk

A saída do ministro da rede social ocorre apenas um dia após decisão de impor uma nova multa - de R$ 8 milhões - à plataforma comandada por Musk, por descumprimento de ordens do STF

Por CartaCapital | 21.02.2025 12h32
Por unanimidade, STF torna Léo Índio, sobrinho de Bolsonaro, réu por tentativa de golpe

Justiça

Por unanimidade, STF torna Léo Índio, sobrinho de Bolsonaro, réu por tentativa de golpe

O caso mira a participação de Leonardo Rodrigues de Jesus no 8 de Janeiro

Por CartaCapital | 21.02.2025 07h04
Grupo recorre ao STF contra serviço de pré-natal em mulheres vítimas de estupro

Justiça

Grupo recorre ao STF contra serviço de pré-natal em mulheres vítimas de estupro

A conduta é chancelada pelo Conselho Regional de Medicina que tem estipulado a idade gestacional máxima de 22 semanas para realização do aborto legal; a conduta vai contra o Código Penal

Por CartaCapital | 20.02.2025 19h36
As advertências de Moraes a Cid diante omissões em delação premiada

Justiça

As advertências de Moraes a Cid diante omissões em delação premiada

O tenente-coronel chegou a negar em oitivas à Polícia Federal que Bolsonaro tinha conhecimento do plano golpista para matar o presidente Lula

Por CartaCapital | 20.02.2025 17h16
Apoio à denúncia da PGR contra Bolsonaro supera oposição nas redes sociais

CartaExpressa

Apoio à denúncia da PGR contra Bolsonaro supera oposição nas redes sociais

Entre as manifestações com opinião, 63% demonstraram apoio à denúncia, contra 37% que se posicionaram contra

Por CartaCapital | 20.02.2025 13h47
'Revisão da vida toda': Toffoli leva discussão para plenário físico e adia julgamento

CartaExpressa

'Revisão da vida toda': Toffoli leva discussão para plenário físico e adia julgamento

Até o momento, quatro ministros votaram contra os recursos e também contra a devolução dos valores recebidos

Por CartaCapital | 20.02.2025 12h28
Lula sobe o tom contra Bolsonaro após denúncia da PGR: 'Só tem uma saída, ser preso'

Política

Lula sobe o tom contra Bolsonaro após denúncia da PGR: 'Só tem uma saída, ser preso'

Petista diz que o ex-presidente participava de 'quadrilha' que tentava 'tomar conta do País como se fosse propriedade privada' e critica a insistência do ex-capitão no projeto de anistia

Por CartaCapital | 20.02.2025 10h31
Norma do CNJ autoriza uso de inteligência artificial para escrever decisões judiciais

Justiça

Norma do CNJ autoriza uso de inteligência artificial para escrever decisões judiciais

Entre as proibições, fica vedado o uso de IA para prever crimes com base em características pessoais ou comportamentais, incluindo a análise de imagens dos envolvidos

Por Caio César | 19.02.2025 17h04