STF

Justiça
Moraes cita ‘proibição disfarçada’ e suspende parte de lei de SP sobre moto por aplicativo
A decisão será submetida a referendo do Plenário

Toffoli marca depoimentos do caso Master para os dias 26 e 27 de janeiro
Por Wendal CarmoPGR é favorável a reduzir a pena de Roberto Jefferson
A palavra final, no entanto, cabe ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes
2min de leituraJustiça da Itália adia mais uma vez a decisão sobre extraditar Carla Zambelli
A expectativa é retomar o julgamento na primeira quinzena de fevereiro
2min de leituraA derrota de doleiro da Lava Jato no STF
Dias Toffoli negou um pedido para estender em prol de Fernando Rezende Bregolato os benefícios de decisões anteriores
2min de leituraMoraes autoriza coronel da trama golpista a reduzir a pena com leitura e estudo
Marcelo Câmara recebeu uma sentença de 21 anos de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado
1min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Política
PGR se manifesta a favor de regime aberto para Daniel Silveira
Segundo o vice-PGR Hindemburgo Chateaubriand, o ex-deputado já atingiu o marco temporal que permite a progressão da pena
Por CartaCapital | 23.09.2025 17h28
Justiça
Dino é eleito presidente da 1ª Turma do STF em meio a julgamentos da trama golpista
O ministro será responsável por conduzir o colegiado durante a fase final do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Por CartaCapital | 23.09.2025 16h20
Justiça
Dino cassa decisão do Rio e reativa processo contra homem que portava 0,7g de cocaína
A Justiça fluminense terá de analisar novamente a denúncia, por ordem do ministro do STF
Por CartaCapital | 23.09.2025 16h05
Justiça
Zanin vota em defesa de Bíblias em bibliotecas públicas
O relator, Kassio Nunes Marques, votou por declarar inconstitucional a lei do RN. Até aqui, porém, prevalece a divergência
Por CartaCapital | 23.09.2025 15h26
Justiça
Sanção à esposa de Moraes pode abrir caminho contra todo o STF?
Para a professora Nathalia França, o fato de Viviane de Moraes não ocupar cargo público reforça o caráter político e persecutório da medida
Por Leonardo Miazzo | 23.09.2025 14h54
Justiça
PGR pede condenação de 6 réus do 'núcleo 2' da trama golpista
Procurador diz que há provas suficientes para comprovar cinco crimes
Por Agência Brasil | 23.09.2025 12h27
Justiça
Moraes abre prazo para defesa de Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo após denúncia da PGR
A dupla foi denunciada por tentativa de coagir autoridades brasileiras para impedir o julgamento da ação do golpe; crime tem pena de um a quatro anos de prisão
Por CartaCapital | 23.09.2025 11h55
Mundo
Recados para Trump e 'falsos patriotas': o saldo do discurso de Lula na Assembleia da ONU
Primeiro discurso internacional do petista após novas sanções de Washington combinou críticas à extrema-direita, defesa da soberania e foco ambiental
Por Vinícius Nunes | 23.09.2025 11h37
Mundo
Discurso de Lula na Assembleia Geral da ONU deve confrontar Trump em temas globais; assista ao vivo
O presidente brasileiro abre tradicionalmente o Debate Geral das Nações Unidas
Por Vinícius Nunes | 23.09.2025 08h49
Justiça
Discussão sobre redução de penas do 8 de Janeiro 'soa razoável', diz Barroso
O ministro, entretanto, reforçou que caberia ao Supremo verificar se a manobra é constitucional
Por CartaCapital | 22.09.2025 23h18