STF

Justiça
Moraes cita ‘proibição disfarçada’ e suspende parte de lei de SP sobre moto por aplicativo
A decisão será submetida a referendo do Plenário

Toffoli marca depoimentos do caso Master para os dias 26 e 27 de janeiro
Por Wendal CarmoPGR é favorável a reduzir a pena de Roberto Jefferson
A palavra final, no entanto, cabe ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes
2min de leituraJustiça da Itália adia mais uma vez a decisão sobre extraditar Carla Zambelli
A expectativa é retomar o julgamento na primeira quinzena de fevereiro
2min de leituraA derrota de doleiro da Lava Jato no STF
Dias Toffoli negou um pedido para estender em prol de Fernando Rezende Bregolato os benefícios de decisões anteriores
2min de leituraMoraes autoriza coronel da trama golpista a reduzir a pena com leitura e estudo
Marcelo Câmara recebeu uma sentença de 21 anos de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado
1min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Dino suspende decisões que impediam bloqueios de terras para prevenir desmatamento
O ministro justificou que a medida administrativa permite conter danos antes que se tornem irreversíveis
Por CartaCapital | 14.10.2025 21h47
Justiça
Lula recebe indicações de juristas negras para substituir Barroso no STF; veja a lista
O favorito até aqui é o advogado-geral da União, Jorge Messias, com Bruno Dantas e Rodrigo Pacheco correndo por fora
Por CartaCapital | 14.10.2025 20h24
CartaExpressa
Advogado chama Moraes de palmeirense e ministro brinca: 'consequências sérias'
Momento descontraído aconteceu no julgamento no núcleo 4 da trama golpista
Por CartaCapital | 14.10.2025 19h32
Justiça
Gonet se posiciona contra pedido de prisão de Eduardo Bolsonaro
A manifestação foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, que deve decidir sobre o caso
Por CartaCapital | 14.10.2025 18h00
Justiça
Dino suspende julgamento do núcleo 4 da trama golpista; retomada será na próxima terça-feira
Na próxima semana são esperados os votos dos ministros e a dosimetria das penas, se os réus forem condenados
Por CartaCapital | 14.10.2025 17h28
Justiça
Zanin declara a Justiça Militar incompetente em caso de acidente com civil
Um mero acidente de trânsito, diz a jurisprudência do STF, não tem qualquer conotação de crime militar
Por CartaCapital | 14.10.2025 17h21
Justiça
Barroso formaliza aposentadoria antecipada e ficará no STF até sábado
Segundo o ministro, ele deve se dedicas à vida acadêmica e afastou a possibilidade de voltar a advogar
Por CartaCapital | 14.10.2025 16h18
Justiça
Moraes manda soltar réu do 8 de Janeiro após defesa apontar ‘erro diabólico’
O ministro do STF reconheceu falhas no acompanhamento das medidas cautelares e concedeu liberdade provisória a Divanio Natal Gonçalves
Por Vinícius Nunes | 14.10.2025 16h03
Justiça
O novo ritmo das escolhas de Lula para o Supremo
Se no início dos anos 2000 a decisão saía em poucos dias, em 2023 o Planalto levou semanas para bater o martelo
Por CartaCapital | 14.10.2025 15h07
Justiça
Núcleo 4 da trama golpista formava uma milícia digital, reforçam Moraes e Gonet no julgamento do grupo no STF
O relator e o PGR destacam que grupo formado por militares e civis articulou desinformação e ataques a instituições para sustentar plano de golpe
Por Vinícius Nunes | 14.10.2025 10h53