STF

Justiça
Moraes cita ‘proibição disfarçada’ e suspende parte de lei de SP sobre moto por aplicativo
A decisão será submetida a referendo do Plenário

Toffoli marca depoimentos do caso Master para os dias 26 e 27 de janeiro
Por Wendal CarmoPGR é favorável a reduzir a pena de Roberto Jefferson
A palavra final, no entanto, cabe ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes
2min de leituraJustiça da Itália adia mais uma vez a decisão sobre extraditar Carla Zambelli
A expectativa é retomar o julgamento na primeira quinzena de fevereiro
2min de leituraA derrota de doleiro da Lava Jato no STF
Dias Toffoli negou um pedido para estender em prol de Fernando Rezende Bregolato os benefícios de decisões anteriores
2min de leituraMoraes autoriza coronel da trama golpista a reduzir a pena com leitura e estudo
Marcelo Câmara recebeu uma sentença de 21 anos de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
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Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Barroso vota por descriminalizar o aborto, mas Gilmar suspende o julgamento
O ministro, que se aposenta neste sábado 18, pediu uma sessão extraordinária
Por CartaCapital | 17.10.2025 20h29
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Como entidades religiosas tentaram evitar o julgamento sobre aborto no STF
A solicitação, porém, não prosperou e Edson Fachin agendou uma sessão extraordinária
Por CartaCapital | 17.10.2025 20h19
Justiça
Gonet se antecipa e diz ao STF que anistia a golpistas é inconstitucional
A avaliação consta do parecer em que o PGR recomendou arquivar um pedido de investigação contra Tarcísio de Freitas
Por CartaCapital | 17.10.2025 19h30
CartaExpressa
Moraes cobra explicação sobre tornozeleira e ameaça mandar Collor para a prisão
O ex-presidente tem cinco dias para explicar a irregularidade
Por CartaCapital | 17.10.2025 17h39
Justiça
STF tem 2 votos para enterrar HC que tenta anular a investigação do golpe
Após rejeitar o habeas corpus, a Corte analisa um recurso de advogado
Por CartaCapital | 17.10.2025 17h27
Justiça
O argumento de Moraes para arquivar pedido de investigação contra Tarcísio
A solicitação partiu do deputado Rui Falcão (SP), ex-presidente do PT
Por CartaCapital | 17.10.2025 16h44
CartaExpressa
O novo impasse sobre a situação de ré do 8 de Janeiro com nódulo na mama
Alexandre de Moraes mandou soltar Alexsandra Aparecida da Silva, mas confusão sobre a prisão da bolsonarista permanece
Por CartaCapital | 17.10.2025 16h19
Justiça
STF marca sessão extraordinária para votar a descriminalização do aborto
Luís Roberto Barroso solicitou a retomada do julgamento na véspera de sua aposentadoria
Por CartaCapital | 17.10.2025 14h28
Justiça
Moraes mantém preso 'kid preto' acusado de plano para matar Lula
Rafael Martins de Oliveira é um dos nove integrantes do núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado
Por CartaCapital | 17.10.2025 13h57
Economia
Zanin vota contra lei da desoneração da folha, mas mantém reoneração gradual até 2027
O ministro considerou inconstitucional a prorrogação feita em 2023 sem cálculo de impacto fiscal, mas preservou efeitos
Por Vinícius Nunes | 17.10.2025 13h25