STF

Justiça
Caso Master tende a sair do STF e voltar à primeira instância, diz Fachin
A avaliação definitiva sobre o tema, porém, só deve ocorrer após o avanço da instrução processual

Moraes barra ação de jornalista contra Eduardo Tagliaferro e blogueiros
Por CartaCapitalA estratégia de Fachin para emplacar o código de ética no STF
O tema ganhou tração após as controvérsias em torno da relatoria do ministro Dias Toffoli no inquérito que apura a compra do Banco Master pelo BRB
1min de leituraMoraes suspende decisão do TST que obrigou Correios a pagar ‘vale-peru’
No documento, o ministro considerou que as medidas determinadas pelo TST 'sinalizam uma extrapolação indevida do poder normativo'
2min de leituraAndré Mendonça mantém a prisão do Careca do INSS
Antunes é acusado de envolvimento em descontos ilegais em benefícios
1min de leituraGilmar Mendes suspende extradição de italiano condenado por tráfico internacional
O ministro do STF interrompeu o embarque de Marco Cadeddu horas antes do voo para a Itália, apontando risco de irreversibilidade da medida
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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CartaExpressa
Bolsonaro sonhava com atentados como os do dia 8 de Janeiro, diz Gilmar Mendes
Para o ministro do STF, episódios como o 7 de setembro de 2021, quando Bolsonaro ameaçou não cumprir decisões do tribunal, dão sustentação para sua avaliação
Por CartaCapital | 16.05.2023 10h24
Justiça
Moraes vota por tornar réus outros 250 envolvidos no 8 de janeiro
Este é o quinto julgamento na Suprema Corte; votação seguirá até a próxima segunda-feira, de forma virtual
Por CartaCapital | 16.05.2023 06h16
Justiça
Barroso revoga a suspensão do piso nacional da enfermagem
A decisão foi tomada três dias após o presidente Lula (PT) sancionar o projeto de lei do piso
Por CartaCapital | 15.05.2023 20h56
CartaExpressa
Moraes autoriza PF a acessar celulares de golpistas presos em flagrante no 8 de Janeiro
A medida vale somente para aparelhos apreendidos pela polícia no momento das prisões em flagrante
Por CartaCapital | 15.05.2023 19h34
Política
Aras defende no STF que redes sociais atuem preventivamente contra conteúdos ilícitos
A PGR sustenta, porém, que as plataformas não podem 'censurar manifestações legítimas dos usuários'. A Corte julga o tema nesta semana
Por CartaCapital | 15.05.2023 19h14
Política
Google dificulta investigação ao não fornecer dados sobre o caso Marielle, diz MP
A manifestação foi enviada ao STF. Informações sobre buscas são consideradas essenciais para identificar um mandante
Por Wendal Carmo | 15.05.2023 16h53
Justiça
STF forma maioria para tornar réus mais 250 acusados pelo 8 de Janeiro
Com a decisão prestes a ser confirmada, já chega a 800 o número de pessoas investigadas pela depredação da sede dos Três Poderes
Por Camila da Silva | 15.05.2023 11h25
Política
PF investiga ligação entre fornecedor do governo Bolsonaro e gastos de Michelle
Os pedidos da Polícia Federal foram acolhidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, no final de 2022
Por CartaCapital | 14.05.2023 12h58
CartaExpressa
8 de Janeiro: Coronel usa decisão pró-Torres para pedir liberdade a Moraes
A defesa de Jorge Naime argumenta que 'a prisão, mantida para preservar as investigações, não faz mais sentido a esta altura'
Por CartaCapital | 12.05.2023 21h04
CartaExpressa
PGR pede ao STF que torne inconstitucional 'defesa da honra' para acusados de feminicídio
A tese é comumente utilizada pela defesa de homens acusados de crimes contra as mulheres em situações de adultério
Por CartaCapital | 12.05.2023 18h55