STF

Justiça
A derrota de doleiro da Lava Jato no STF
Dias Toffoli negou um pedido para estender em prol de Fernando Rezende Bregolato os benefícios de decisões anteriores

Moraes autoriza coronel da trama golpista a reduzir a pena com leitura e estudo
Por Maiara dos SantosA nova visita de Tarcísio a Bolsonaro, desta vez na Papudinha
A autorização partiu do ministro do STF Alexandre de Moraes
1min de leituraFachin interrompe recesso para conversar sobre Master e Código de Ética com ministros do STF
Nesta terça-feira, 20, o presidente da Corte seguirá ao Maranhão para se encontrar com Flávio Dino
2min de leituraMoraes suspende demolição de moradias ocupadas por 140 famílias em Guarulhos
Segundo o ministro, a rede de acolhimento institucional não suportaria a iminente remoção de um número expressivo de famílias
2min de leituraMoraes veta parte das perguntas da defesa de Bolsonaro à PF
O questionário enviado pela defesa possuía 39 perguntas, divididas em três eixos
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
O que está em jogo em julgamento do STF sobre incentivo fiscal à comercialização de agrotóxicos
Psol e PV contestam benefícios que hoje reduzem ICMS e zeram o IPI
Por Maiara Marinho | 19.11.2025 11h31
Justiça
Filipe Martins e companhia: o próximo julgamento do STF na trama golpista
A Corte já julgou o núcleo crucial, o grupo de desinformação e um conjunto de 'kids pretos'
Por CartaCapital | 18.11.2025 18h39
Justiça
STF marca julgamento de pedido de Renato Cariani para suspender processo por tráfico de drogas
A Primeira Turma da Corte vai analisar a decisão do ministro Cristiano Zanin que barrou a tentativa de travar a ação
Por Wendal Carmo | 18.11.2025 17h58
Justiça
Saiba as penas impostas pelo STF aos militares do núcleo 3 da trama golpista
A Primeira Turma condenou nove dos dez réus do grupo
Por Maiara Marinho | 18.11.2025 17h55
Justiça
Quem é o general absolvido pelo STF na trama golpista
Por unanimidade, a Primeira Turma livrou Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira das acusações da PGR
Por CartaCapital | 18.11.2025 17h30
Justiça
STF condena 9 dos 10 réus do núcleo de 'kids pretos' na trama golpista
O colegiado enquadrou sete réus nos cinco crimes imputados pela PGR
Por Maiara Marinho | 18.11.2025 16h21
Justiça
O próximo julgamento no STF sobre a responsabilização das big techs
Com 14 embargos protocolados, Corte só deve voltar ao tema em 2026, enquanto empresas pressionam por prazos, critérios e correções na decisão
Por Vinícius Nunes | 18.11.2025 16h20
Justiça
Gilmar determina e STJ suspende por 15 dias julgamento que pode cassar o governador do Acre
O ministro aponta lacunas em relatórios do Coaf e da PF; investigação mira fraudes, favorecimentos e o suposto comando de uma organização criminosa por Gladson Cameli
Por Wendal Carmo | 18.11.2025 16h01
Justiça
STF tem 3 votos contra candidatura sem filiação a um partido
O caso, de repercussão geral, servirá de parâmetro para as instâncias inferiores em processos semelhantes
Por CartaCapital | 18.11.2025 14h44
CartaExpressa
Consentimento de menor de 14 anos não afasta estupro de vulnerável, reforça STF
Para Kassio Nunes Marques, habeas corpus seria incabível também por razões processuais
Por CartaCapital | 18.11.2025 14h37