STF

CartaExpressa
Preso em Tremembé, Walter Delgatti recebe autorização para saída temporária
Durante o período em que ficará fora da unidade prisional, Delgatti será monitorado com tornozeleira eletrônica

Moraes autoriza visita íntima a general condenado na trama golpista
Por Agência BrasilOs vazamentos do Master e a tensão no Supremo
O conteúdo dos celulares de Daniel Vorcaro, em posse da PF, da PGR e da defesa do banqueiro, continua a provocar apreensão dentro da Corte
4min de leituraGilmar Mendes repudia divulgação de mensagens entre Vorcaro e ex-namorada: ‘gravíssima violação’
Para o ministro do STF, houve uma falha do Estado e de seus agentes no 'dever de guarda', além do desrespeito à legislação
2min de leituraMoraes determina retorno de Domingos Brazão ao sistema penitenciário do Rio
O ministro do STF pediu que a secretaria de Administração Penitenciária indique em 48 horas a disponibilidade de local para transferência do conselheiro do TCE-RJ
2min de leituraVieira obtém apoio mínimo para CPI contra Master, Moraes e Toffoli no Senado
A articulação, que amealhou 27 nomes, e busca 'patamar seguro' para abrir investigação sobre vínculos entre ministros e o banqueiro Daniel Vorcaro
4min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
A tentativa do líder do PL de blindar o passaporte de Eduardo Bolsonaro após ação de petistas
Projeto de Sóstenes Cavalcante (RJ) dificulta ao máximo a imposição judicial de medidas cautelares contra parlamentares
Por CartaCapital | 06.03.2025 17h34
Justiça
Barroso nega prazo maior para municípios aderirem ao acordo de Mariana
Com a decisão, prazo será encerrado nesta quinta-feira
Por Agência Brasil | 06.03.2025 16h05
Justiça
Inquérito do golpe: o que as defesas dos denunciados alegam ao STF
O prazo dado pelo STF para que os denunciados por envolvimento na trama golpista se encerra nesta quinta-feira. Até o momento, 21 suspeitos de participar da organização criminosa se manifestaram
Por CartaCapital | 06.03.2025 15h16
Política
Alexandre de Moraes nega novo pedido de Braga Netto para mais tempo de defesa por denúncia de golpe
Advogados do ex-ministro de Bolsonaro têm até esta sexta para fazer a manifestação
Por CartaCapital | 06.03.2025 12h49
Justiça
STF vai retomar o julgamento da ADPF das Favelas no dia 26 de março
O julgamento foi suspenso no mês passado, quando o relator da ação, ministro Edson Fachin, votou para manter as restrições às operações
Por Agência Brasil | 05.03.2025 22h12
Justiça
Cármen mantém a suspensão do ‘vale-ceia’ de R$ 10 mil a juízes e servidores do TJ-MT
Integrantes do tribunal estadual tentavam reverter a ordem para devolver o auxílio-alimentação turbinado
Por Leonardo Miazzo | 05.03.2025 20h55
Política
Moraes arquiva investigação contra Ibaneis Rocha por suposta omissão no 8 de Janeiro
A decisão do ministro segue o posicionamento da Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 05.03.2025 20h48
Justiça
STF derruba lei da Paraíba que obrigava autorização imediata de testes de Covid por planos de saúde
Sob a relatoria de Cristiano Zanin, a Corte entendeu que a competência para legislar sobre a matéria é privativa da União
Por CartaCapital | 05.03.2025 19h31
Justiça
Cármen anula decisão do TJ-SP e manda aguardar julgamento sobre limites da liberdade de expressão
A análise tem caráter de repercussão geral — ou seja, servirá de parâmetro para as instâncias inferiores em processos semelhantes
Por CartaCapital | 05.03.2025 19h00
Política
PGR é contrária a pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias
O prazo para os advogados se manifestarem termina nesta quinta-feira
Por Agência Brasil | 05.03.2025 17h20