STF

Justiça
Resistência interna deve adiar o debate sobre código de conduta no STF
Parte dos ministros avalia que um ano eleitoral não é o melhor momento para discutir o tema

Toffoli ouvirá a PGR antes de decidir sobre envio do caso Master à 1ª instância
Por Maiara MarinhoMoraes cita o 8 de Janeiro e manda retirar manifestantes em frente à Papudinha
A omissão de autoridades diante de acampamentos permitiu os ataques golpistas de 2023, apontou o ministro do STF
2min de leituraDino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
O autor alegava 'constrangimento ilegal' contra o ex-presidente. O ministro baseou a decisão em jurisprudência do STF
2min de leituraSTF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal
2min de leituraMoraes barra plano da Marinha para ex-comandante condenado por trama golpista
O ministro considerou juridicamente impossível que Almir Garnier atue em funções ligadas às finalidades das Forças Armadas
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Barroso define regras para uso de câmeras corporais por PM de SP
Governo do estado pediu utilização somente em grandes operações
Por Agência Brasil | 26.12.2024 21h42
Justiça
Moraes questiona visitas sem autorização a militares presos; Exército nega irregularidades
Exército tem prazo de 24 horas para prestar esclarecimentos
Por CartaCapital | 26.12.2024 16h59
Justiça
Moraes mantém prisão de general investigado no inquérito do golpe
Fernandes afirmou que Bolsonaro deu aval para plano golpista
Por Agência Brasil | 26.12.2024 16h23
Justiça
Alexandre de Moraes decide manter prisão do general Braga Netto
Na semana passada, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra a soltura do militar
Por Gabriel Andrade | 26.12.2024 15h15
Política
Após Dino bloquear emendas, Lira convoca líderes da Câmara para reunião
Na segunda-feira, o ministro suspendeu pagamento de mais de 4 bilhões de reais em emendas e determinou a abertura de um inquérito para apurar a liberação dos valores
Por CartaCapital | 26.12.2024 12h17
Política
STF arquiva queixa-crime de Michelle Bolsonaro contra Erika Hilton
A parlamentar criticou o fato da ex-primeira-dama ter sido homenageada pelo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), com o título de cidadã honorária
Por CartaCapital | 26.12.2024 11h19
Justiça
PGR se manifesta contra soltura de general investigado por trama golpista
Militar é apontado como idealizador do plano para matar o presidente Lula (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro do STF Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 25.12.2024 16h02
Política
Gilmar Mendes suspende inquérito contra Aécio Neves
O caso era sobre uma suposta omissão de declaração de despesas na campanha eleitoral de 2014
Por CartaCapital | 25.12.2024 11h23
Justiça
Mendonça suspende reintegração de posse da Ocupação Linha do Trem, em São Paulo
Segundo o ministro, o poder público não demonstra respeitar as balizas fixadas pelo STF
Por CartaCapital | 20.12.2024 22h17
CartaExpressa
PGR se manifesta por manutenção da prisão de Braga Netto
O ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) foi preso no último sábado 14 pela Polícia Federal
Por CartaCapital | 20.12.2024 21h05