STF

Justiça
Resistência interna deve adiar o debate sobre código de conduta no STF
Parte dos ministros avalia que um ano eleitoral não é o melhor momento para discutir o tema

Toffoli ouvirá a PGR antes de decidir sobre envio do caso Master à 1ª instância
Por Maiara MarinhoMoraes cita o 8 de Janeiro e manda retirar manifestantes em frente à Papudinha
A omissão de autoridades diante de acampamentos permitiu os ataques golpistas de 2023, apontou o ministro do STF
2min de leituraDino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
O autor alegava 'constrangimento ilegal' contra o ex-presidente. O ministro baseou a decisão em jurisprudência do STF
2min de leituraSTF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal
2min de leituraMoraes barra plano da Marinha para ex-comandante condenado por trama golpista
O ministro considerou juridicamente impossível que Almir Garnier atue em funções ligadas às finalidades das Forças Armadas
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Fachin rejeita ação do PDT contra aumento da taxa de juros pelo Banco Central
Segundo o ministro, não cabe ao Supremo estabelecer ou orientar parâmetros relacionados ao direcionamento da política fiscal e macroeconômica
Por CartaCapital | 10.01.2025 17h20
Justiça
Gilmar concede domiciliar a mãe de criança de 4 anos e manda o CNJ realizar mutirões carcerários
Apesar de ordem da Corte, instâncias inferiores têm negado a concessão do benefício a mães que preenchem os requisitos legais, segundo o ministro
Por CartaCapital | 09.01.2025 21h32
Economia
Alckmin defende limitar o valor destinado a emendas parlamentares
O vice-presidente afirmou que essas verbas precisam de autoria clara e de instrumentos de acompanhamento
Por CartaCapital | 09.01.2025 13h41
Justiça
STJ rebaixa de tráfico para consumo caso de homem flagrado com 37g de maconha
A decisão da Corte resulta de um julgamento do STF e da ausência de provas
Por CartaCapital | 09.01.2025 13h03
Justiça
Na mira do inquérito do golpe, Bolsonaro terá novo advogado
O ex-capitão reforçará sua defesa com o criminalista Celso Vilardi
Por Wendal Carmo | 08.01.2025 20h09
Justiça
Moraes critica 'omissão' do Exército por permitir acampamentos golpistas
O ministro do STF também disse que a PRF fez 'corpo mole' diante dos bloqueios em rodovias após a vitória de Lula
Por Wendal Carmo | 08.01.2025 18h45
Justiça
AGU contratará advogados no exterior para extraditar condenados pelo 8 de Janeiro
O objetivo é cumprir uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
Por Wendal Carmo | 08.01.2025 16h48
CartaExpressa
STF não vai permitir que big techs ampliem ódio visando o lucro, diz Moraes
As declarações são após o presidente da Meta, Mark Zuckerberg, decidir encerrar o programa de fact-checking das suas redes sociais
Por CartaCapital | 08.01.2025 16h40
Política
O que falta para que o Brasil rompa de vez com a cultura da anistia a golpistas
Para o historiador Carlos Fico, o Brasil caminha para uma inédita responsabilização, mas só superará o intervencionismo com mudanças no artigo 142 da Constituição
Por Leonardo Miazzo | 08.01.2025 16h19
Artigo
8 de janeiro, um dia que já dura 2 anos
É urgente que o procurador-geral da República apresente denúncias contra Bolsonaro, generais, financiadores e golpistas em geral
Por Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay | 08.01.2025 14h40