STF

Justiça
Resistência interna deve adiar o debate sobre código de conduta no STF
Parte dos ministros avalia que um ano eleitoral não é o melhor momento para discutir o tema

Toffoli ouvirá a PGR antes de decidir sobre envio do caso Master à 1ª instância
Por Maiara MarinhoMoraes cita o 8 de Janeiro e manda retirar manifestantes em frente à Papudinha
A omissão de autoridades diante de acampamentos permitiu os ataques golpistas de 2023, apontou o ministro do STF
2min de leituraDino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
O autor alegava 'constrangimento ilegal' contra o ex-presidente. O ministro baseou a decisão em jurisprudência do STF
2min de leituraSTF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal
2min de leituraMoraes barra plano da Marinha para ex-comandante condenado por trama golpista
O ministro considerou juridicamente impossível que Almir Garnier atue em funções ligadas às finalidades das Forças Armadas
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Justiça pede que relatoria da Overclean seja redistribuída para Dino
A operação da PF apura fraudes em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro, com movimentações que chegam a 1,4 bilhão de reais
Por Wendal Carmo | 20.01.2025 17h01
Justiça
Kassio relatará Operação Overclean após a PF mandar o caso ao STF
Suspeita de envolvimento de pessoas com foro privilegiado alterou a instância de investigação
Por CartaCapital | 17.01.2025 21h46
Justiça
Fachin barra honorários milionários de advogado em acordo da Vale com indígenas; entenda
O montante chegaria a 233 milhões de reais. O plenário do STF analisará a decisão do ministro
Por Wendal Carmo | 17.01.2025 19h40
Justiça
'Conversam muito': Moraes manda PF ouvir governador de SC após comentário sobre Bolsonaro e Valdemar
O ex-capitão e o dirigente do PL estão proibidos de manter contato por ordem do STF
Por Wendal Carmo | 17.01.2025 16h47
Política
Moraes dá 24 horas para Daniel Silveira informar onde guarda arma; PF apreenderá
Advogados do bolsonarista pediram esclarecimentos sobre qual seria o procedimento para a entrega da pistola
Por CartaCapital | 17.01.2025 16h20
Política
'Segredo', diz Bolsonaro sobre motivo para se esconder em embaixada no ano passado
O STF não prosseguiu em investigação sobre a decisão do ex-presidente de passar duas noites na representação da Hungria em Brasília
Por CartaCapital | 17.01.2025 15h03
Justiça
Moraes rejeita recurso e Bolsonaro não irá à posse de Trump
O ministro do STF enviou os autos à PGR. A PF apreendeu o passaporte do ex-capitão no inquérito do golpe
Por CartaCapital | 17.01.2025 13h42
Política
Defesa de Daniel Silveira pede esclarecimentos a Moraes para devolver arma
Ministro deu 48h para o ex-parlamentar entregar arma
Por Agência Brasil | 16.01.2025 22h23
Justiça
Ricardo Nunes tem 24 horas para explicar muro construído na Cracolândia, determina Moraes
Parlamentares do PSOL acionaram a Corte na última quarta-feira com objetivo de conseguir autorização para demolir a parede
Por Wendal Carmo | 16.01.2025 20h02
Justiça
Moraes rejeita pedido de 'kid preto' para responder na Justiça Militar pela trama golpista
O ministro reforçou a competência do STF em casos ligados ao 8 de Janeiro. Cabe recurso contra a decisão
Por CartaCapital | 16.01.2025 18h44