STF

Justiça
Resistência interna deve adiar o debate sobre código de conduta no STF
Parte dos ministros avalia que um ano eleitoral não é o melhor momento para discutir o tema

Toffoli ouvirá a PGR antes de decidir sobre envio do caso Master à 1ª instância
Por Maiara MarinhoMoraes cita o 8 de Janeiro e manda retirar manifestantes em frente à Papudinha
A omissão de autoridades diante de acampamentos permitiu os ataques golpistas de 2023, apontou o ministro do STF
2min de leituraDino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
O autor alegava 'constrangimento ilegal' contra o ex-presidente. O ministro baseou a decisão em jurisprudência do STF
2min de leituraSTF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal
2min de leituraMoraes barra plano da Marinha para ex-comandante condenado por trama golpista
O ministro considerou juridicamente impossível que Almir Garnier atue em funções ligadas às finalidades das Forças Armadas
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Moraes encerra ação contra homem que tentou furtar 2 pares de chinelos em Minas
O ministro do STF aplicou princípio da insignificância ao caso, registrado em Sete Lagoas
Por CartaCapital | 30.01.2025 14h26
Política
Estou preparado para ouvir a PF tocar a campainha às 6h, diz Bolsonaro
Indiciado por envolvimento na conspiração golpista de 2022, o ex-capitão teme uma denúncia da PGR
Por CartaCapital | 30.01.2025 13h45
Justiça
Moraes anula absolvição e valida prisão de mulher por guardas municipais no PR
A Justiça de primeira instância condenou a acusada por tráfico de drogas, mas o TJ-PR reverteu a sentença. O ministro acolheu um recurso do MP
Por CartaCapital | 28.01.2025 20h17
Justiça
Dino libera emendas destinadas a entidades após o cumprimento de exigências
A decisão resulta de um parecer da CGU sobre a adoção de mecanismos de transparência
Por CartaCapital | 28.01.2025 19h38
Justiça
PGR: Cabe ao STF decidir sobre punição a militares que mataram Rubens Paiva
O órgão defende que a Corte reforme uma decisão do STJ que trancou a tramitação do processo
Por Wendal Carmo | 28.01.2025 18h16
Justiça
Moraes libera consulta médica, mas Exército terá de escoltar major preso por trama golpista
Rafael Martins de Oliveira foi um dos alvos de operação da PF que mirou os 'kids pretos'
Por CartaCapital | 28.01.2025 17h39
Justiça
Caso Henry Borel: Gilmar manda presídio explicar suposto ataque a Monique Medeiros
A defesa reforçou um habeas corpus com o relato de um 'atentado'
Por CartaCapital | 28.01.2025 15h10
Justiça
Mendonça homologa parte de plano sobre a Amazônia, mas cobra explicações do governo Lula
O ministro apontou o descumprimento de 'vários aspectos' de uma decisão do STF
Por CartaCapital | 27.01.2025 20h49
Justiça
Distrofia Muscular de Duchenne: Por que o STF negou remédio de R$ 17 milhões a 4 pacientes
Em dezembro, a Corte autorizou o cumprimento de um acordo entre a União e a Roche Brasil para aquisição do Elevidys
Por CartaCapital | 27.01.2025 20h27
Justiça
Moraes mantém a prisão de agente da PF investigado por plano para matar Lula e Alckmin
O ministro mandou a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária realizar um exame para verificar o estado de saúde do suspeito
Por Wendal Carmo | 27.01.2025 16h46