STF

Justiça
Moraes suspende julgamento de acordo entre Eletrobras e União; caso vai ao plenário físico
Em fevereiro deste ano, a ex-estatal e o governo fecharam um acordo para aumentar a influência da União no Conselho de Administração

STF nega recurso e mantém como réu homem que chamou Moraes de ‘sacrificador de crianças’
Por CartaCapitalSTF decidirá se servidor pós-graduado pode iniciar a carreira em nível mais alto
Cabe ao presidente da Corte, Edson Fachin, agendar a votação
1min de leituraQue alternativas restam a Bolsonaro depois de o STF negar seu recurso contra a condenação
A defesa ainda estuda apresentar um novo recurso, embora as chances de êxito sejam praticamente nulas
4min de leituraMoraes proíbe entrevista de Nem da Rocinha para série da Netflix
A PGR alertou para o que considera um 'risco de glamourização inaceitável' da figura do traficante
3min de leituraFachin nega mais um habeas corpus para soltar Bolsonaro
A autora do pedido sequer integra a defesa do ex-presidente
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Dino cobra estados por mais dados sobre queimadas que castigam o País
O ministro relata ações que tratam dos incêndios florestais, cujas consequências já são sentidas além do território nacional
Por Wendal Carmo | 12.09.2024 14h58
Economia
Os próximos passos do projeto de reoneração da folha de 17 setores e de municípios
A Câmara concluiu a votação do texto-base do projeto na noite desta quarta-feira; AGU pediu ao STF mais três dias para que Lula sancione ou vete a medida
Por CartaCapital | 12.09.2024 08h36
Justiça
STF retoma na próxima semana o julgamento sobre ‘revisão da vida toda’ do INSS
Quatro ministros já se manifestaram contra recursos
Por Agência Brasil | 11.09.2024 22h59
Justiça
MP e polícia podem requisitar dados de investigados sem autorização judicial, decide STF
Uma ponderação do ministro Gilmar Mendes fez o relator, Kassio Nunes Marques, reajustar seu voto
Por CartaCapital | 11.09.2024 21h19
Frente Ampla
A batalha pela soberania digital é global
Elon Musk, o dono do X, representa hoje a principal ameaça à soberania digital dos países - e à própria democracia
Por Jandira Feghali e Ricardo Calazans | 11.09.2024 20h37
Justiça
STF decidirá se condenados por júri popular podem ser presos imediatamente após a decisão
Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes divergiram. Os demais ministros ainda não votaram
Por CartaCapital | 11.09.2024 19h52
Justiça
Moro tenta derrubar decisão que o tornou em réu por calúnia contra Gilmar
Na terça-feira a Corte comunicou oficialmente ao Senado sobre a decisão da Primeira Turma de tornar réu o senador
Por CartaCapital | 11.09.2024 17h52
Justiça
Os argumentos da PGR contra ações que contestam suspensão do X e multa a usuários de VPN
Paulo Gonet se manifestou sobre processos apresentados pelo partido Novo e pela OAB
Por CartaCapital | 11.09.2024 14h59
Justiça
STF confirma arquivamento de inquérito por desvios em instituição religiosa em Goiás
O entendimento da Primeira Turma é que seria necessário reexaminar provas para reverter a decisão, o que não é possível no recurso
Por CartaCapital | 11.09.2024 14h15
Justiça
Herdeiros podem cobrar indenização por anistia política, decide STF
O caso envolve um ex-cabo da Aeronáutica desligado das Forças Armadas em 1964
Por CartaCapital | 11.09.2024 13h55