STF

Justiça
Moraes suspende julgamento de acordo entre Eletrobras e União; caso vai ao plenário físico
Em fevereiro deste ano, a ex-estatal e o governo fecharam um acordo para aumentar a influência da União no Conselho de Administração

STF nega recurso e mantém como réu homem que chamou Moraes de ‘sacrificador de crianças’
Por CartaCapitalSTF decidirá se servidor pós-graduado pode iniciar a carreira em nível mais alto
Cabe ao presidente da Corte, Edson Fachin, agendar a votação
1min de leituraQue alternativas restam a Bolsonaro depois de o STF negar seu recurso contra a condenação
A defesa ainda estuda apresentar um novo recurso, embora as chances de êxito sejam praticamente nulas
4min de leituraMoraes proíbe entrevista de Nem da Rocinha para série da Netflix
A PGR alertou para o que considera um 'risco de glamourização inaceitável' da figura do traficante
3min de leituraFachin nega mais um habeas corpus para soltar Bolsonaro
A autora do pedido sequer integra a defesa do ex-presidente
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
STF forma maioria para manter decisão que anulou ‘revisão da vida toda’ do INSS
Em março deste ano, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício
Por CartaCapital | 20.09.2024 17h34
Política
André Mendonça vota contra a ampliação do alcance do foro privilegiado
Ministro foi o primeiro voto discordando de Gilmar Mendes, relator do caso. Corte já formou maioria pela ampliação
Por CartaCapital | 20.09.2024 17h03
Justiça
Prazo para o X indicar novo representante legal ao STF termina às 21h29
A ausência de uma representação jurídica foi um dos principais motivos para o STF determinar a suspensão do acesso à plataforma
Por CartaCapital | 20.09.2024 15h56
Justiça
Fachin cobra Curitiba sobre destino do dinheiro obtido com a delação de Youssef
Em seu acordo de colaboração, o doleiro renunciou a bens como unidades de hotéis, terrenos, ações e veículos
Por CartaCapital | 20.09.2024 15h11
Justiça
A nova decisão do STF sobre inelegibilidade de prefeitos por rejeição de contas
A Corte analisou o caso no plenário virtual, sem a necessidade de sessões presenciais
Por CartaCapital | 19.09.2024 21h27
CartaExpressa
AGU se opõe ao PT sobre privatização da gestão de escolas no Paraná
O partido acionou o STF contra a lei paranaense, mas não recebeu o endosso do braço jurídico do governo federal
Por CartaCapital | 19.09.2024 20h26
Justiça
STF tem cinco votos para permitir que testemunhas de Jeová recusem transfusão de sangue
O julgamento será retomado na próxima quarta-feira 25 com o voto do ministro Nunes Marques
Por CartaCapital | 19.09.2024 20h15
Justiça
X acata ordem judicial e volta a ficar indisponível no Brasil
Por volta das 16h, a rede social parou de usar o serviço da Cloudflare, segundo associação de provedores de internet
Por AFP | 19.09.2024 19h53
Política
O novo passo da CGU em pente-fino sobre os vultosos gastos com emendas Pix
Governo e Congresso ainda buscam consenso para formalizar termos de acordo com o STF
Por CartaCapital | 19.09.2024 19h43
Justiça
'Ladrão de joias': Por unanimidade, STF mantém Janones como réu por injúria contra Bolsonaro
O deputado também chamou o ex-presidente de 'miliciano'; o julgamento ocorreu no plenário virtual
Por Wendal Carmo | 19.09.2024 19h28