STF

Justiça
Além de Bolsonaro: como estão os processos dos outros núcleos da trama golpista
O STF ainda terá de se debruçar sobre outros quatro grupos

Centrão analisa cenário antes de firmar posição sobre o mandato de Ramagem
Por Vinícius NunesSTF inicia julgamento de habeas corpus para anular a investigação do golpe
O autor é um advogado do Rio de Janeiro. Barroso rejeitou a solicitação, mas o plenário analisa um recurso
2min de leituraApós julgamento, ‘chororô’ da anistia se reduzirá até a insignificância, diz ex-chanceler
Aloysio Nunes vê a decisão do STF como a afirmação do poder civil sobre o despotismo militar, mas teme reação dos EUA
3min de leituraEntre apartes e apartados: os bastidores da condenação de Bolsonaro pela trama golpista
Em 27 horas de julgamento, entre acordos rompidos e um pesado silêncio no plenário, testemunhei a primeira condenação de um ex-presidente brasileiro por golpe de Estado
4min de leituraQuando Bolsonaro será preso? Entenda os próximos passos do processo após a condenação
Um recurso da defesa do ex-presidente tem potencial para atrasar o cumprimento da pena, mas não deve alterar o resultado do julgamento
4min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?

O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?

Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF

Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Gilmar Mendes faz balanço de evento em Lisboa e rejeita críticas: 'É natural que haja custo'
Decano do STF, que é um dos organizadores do Fórum, minimizou os gastos públicos com passagens aéreas e hospedagens
Por CartaCapital | 28.06.2024 17h04
Justiça
Ministros defendem decisões do Supremo no último dia de 'Gilmarpalooza'
Parlamentares têm acusado o tribunal de 'invasão de competência' após decisões sobre temas da pauta do Congresso Nacional
Por Marina Verenicz | 28.06.2024 15h37
CartaExpressa
Anistia para golpistas: decisão cabe ao STF, diz Alexandre de Moraes
"Vamos aguardar. Quem decide sobre anistia ou não é a Constituição Federal, e quem interpreta a Constituição Federal é o Supremo Tribunal Federal", afirmou o ministro
Por Marina Verenicz | 28.06.2024 08h20
Justiça
Críticas a eventos que reunem Judiciário e empresários soam mal, diz Dino no 'Gilmarpalooza'
O ministro defendeu que colegas não devem mais ficar isolados em seus tribunais; nesta edição, é notável a presença de mais seguranças do que o habitual
Por Marina Verenicz | 28.06.2024 07h31
CartaExpressa
Cremesp responde Moraes e diz estar cumprindo decisão sobre aborto legal
O conselho regional pediu uma audiência com o ministro
Por CartaCapital | 27.06.2024 22h23
CartaExpressa
Pacheco critica ataques ao STF após decisão sobre a maconha: 'Vão trabalhar'
O presidente do Senado repetiu, no entanto, ser contrário à determinação da Corte de descriminalizar o porte para uso pessoal
Por CartaCapital | 27.06.2024 21h31
Justiça
STF derruba exigência de aval do TJ para medidas cautelares contra autoridades de Goiás
Segundo a Corte, a obrigatoriedade de autorização colegiada violaria o princípio da isonomia
Por CartaCapital | 27.06.2024 19h03
Justiça
O plano de Barroso para julgar processo sobre a regulamentação das redes no STF
O ministro Dias Toffoli deve liberar os autos para votação ainda nesta semana
Por CartaCapital | 27.06.2024 16h54
CartaExpressa
CNJ fará mutirão para cumprir decisão do STF sobre descriminalização da maconha
No país, há pelo menos 6,3 mil processos que envolvem o porte da substância
Por CartaCapital | 27.06.2024 16h18
Justiça
Toffoli cita omissão do Congresso e indica que STF deve pautar para agosto o processo de regulação das redes
Segundo o ministro, decisão por liberar o julgamento do artigo 19 do Marco Civil da Internet ocorre após Lira não cumprir acordo e interromper a tramitação do PL das Fake News
Por Marina Verenicz | 27.06.2024 15h08