STF

Justiça
PEC dos Precatórios: OAB aciona o STF contra a medida e aponta ‘incentivo ao calote’
O texto, promulgado pelo Congresso, permite que o pagamento das dívidas judiciais em parcelas menores e com prazo mais longo

Por que Dino defendeu 31 anos de prisão para Bolsonaro, mas cedeu
Por CartaCapitalDefesa de Cid diz ao STF que pena já foi cumprida e pede o fim das medidas cautelares
Por ter colaborado com a Justiça, Cid pegou pena significativamente mais branda que outros condenados pela trama golpista
2min de leituraAlém de Bolsonaro: como estão os processos dos outros núcleos da trama golpista
O STF ainda terá de se debruçar sobre outros quatro grupos
3min de leituraCentrão analisa cenário antes de firmar posição sobre o mandato de Ramagem
Embora Hugo Motta sinalize alinhamento ao STF, partidos do bloco avaliam resistências internas e lembram suspensão da ação penal contra o deputado
2min de leituraSTF tem 2 votos contra pedido para anular a investigação do golpe
O autor é um advogado do Rio de Janeiro. Barroso rejeitou a solicitação, mas o plenário analisa um recurso
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?

O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?

Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF

Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Como Bolsonaro cometeu 3 crimes no caso das joias, segundo a PF
Após o indiciamento do ex-presidente, cabe à PGR decidir se o denunciará ao STF
Por Wendal Carmo | 08.07.2024 17h59
Justiça
PF: Dinheiro da venda ilegal de joias foi para o patrimônio de Bolsonaro
O montante também custeou a estadia do ex-presidente e a de familiares nos Estados Unidos, de acordo com os investigadores
Por Wendal Carmo | 08.07.2024 15h54
CartaExpressa
Moraes abre prazo para PGR decidir se denuncia Bolsonaro ou arquiva o caso das joias
O ministro decidiu retirar o sigilo da investigação nesta segunda-feira 8
Por CartaCapital | 08.07.2024 14h20
Justiça
STF rejeita pedido de Olinda para cobrar taxa de terras doadas em 1537
Prevaleceu o entendimento de que a doação seria incompatível com a lógica do regime republicano
Por CartaCapital | 05.07.2024 19h30
Política
Polícia Federal entrega ao STF relatório que indiciou Bolsonaro
Após a entrega, o relatório será enviado ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 05.07.2024 18h34
CartaExpressa
Na contramão do STF, deputados de SC aprovam lei para punir uso e porte de maconha com multa
Apenas o deputado Marquito, do Psol catarinense, votou contra o texto
Por Wendal Carmo | 05.07.2024 15h20
Justiça
Lenio Streck: No indiciamento de Bolsonaro pela PF, só o que surpreende é a demora
A corporação enquadrou o ex-presidente nos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa
Por CartaCapital | 04.07.2024 19h08
Justiça
Além das joias: relembre outras investigações contra Bolsonaro no STF
A Polícia Federal indiciou o ex-presidente no caso dos presentes sauditas, nesta quinta-feira 4
Por CartaCapital | 04.07.2024 18h28
Justiça
André Mendonça suspende resolução do TSE que pune federação se partido não prestar contas
Para o ministro, partidos políticos mantêm sua autonomia mesmo quando se unem numa federação
Por CartaCapital | 04.07.2024 16h13
Justiça
STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio; entenda a proposta
O ministro Edson Fachin, presidente em exercício do tribunal, se reuniu com autoridades estaduais para discutir o tema
Por CartaCapital | 04.07.2024 10h14