STF

Justiça
Moraes suspende julgamento de acordo entre Eletrobras e União; caso vai ao plenário físico
Em fevereiro deste ano, a ex-estatal e o governo fecharam um acordo para aumentar a influência da União no Conselho de Administração

STF nega recurso e mantém como réu homem que chamou Moraes de ‘sacrificador de crianças’
Por CartaCapitalSTF decidirá se servidor pós-graduado pode iniciar a carreira em nível mais alto
Cabe ao presidente da Corte, Edson Fachin, agendar a votação
1min de leituraQue alternativas restam a Bolsonaro depois de o STF negar seu recurso contra a condenação
A defesa ainda estuda apresentar um novo recurso, embora as chances de êxito sejam praticamente nulas
4min de leituraMoraes proíbe entrevista de Nem da Rocinha para série da Netflix
A PGR alertou para o que considera um 'risco de glamourização inaceitável' da figura do traficante
3min de leituraFachin nega mais um habeas corpus para soltar Bolsonaro
A autora do pedido sequer integra a defesa do ex-presidente
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Opinião
O conceito de “manifestamente ilícito” no julgamento do artigo 19
Sem a mediação do Judiciário, as redes se tornariam as grandes responsáveis por decidir o que pode ou não permanecer online, o que seria um risco à pluralidade de opiniões e ao debate democrático
Por Instituto Sivis | 24.10.2024 18h52
Justiça
'Leilão danado': O que se sabe o suposto esquema de venda de sentenças em MS
Uma operação autorizada pelo STJ afastou cinco desembargadores do TJ-MS nesta quinta-feira 24
Por CartaCapital | 24.10.2024 18h40
Justiça
Poderes têm dever de cumprir decisões do Judiciário, diz Barroso
O discurso do presidente do STF ocorre apenas um dia após seu encontro com os presidentes da Câmara e do Senado, que tentam um acordo para destravar as emendas parlamentares
Por CartaCapital | 24.10.2024 11h44
Justiça
STF começa a julgar se guarda municipal pode fazer policiamento preventivo
Os ministros debatem se os municípios têm competência legislativa para instituir guarda civil para fazer policiamento preventivo e comunitário
Por CartaCapital | 23.10.2024 21h47
CartaExpressa
Fux suspende norma que restringe publicidade de loteria por estados
A liminar do ministro suspendeu um trecho da Lei de Apostas Esportivas
Por CartaCapital | 23.10.2024 20h31
Justiça
Fux rejeita queixa-crime de Michelle Bolsonaro contra Erika Hilton por suposta calúnia
A ex-primeira dama acusou a deputada devido a uma publicação nas redes sociais, mas o ministro do STF apontou imunidade parlamentar
Por CartaCapital | 23.10.2024 19h32
Justiça
Gilmar reage ao Congresso e diz que pacote de projetos contra o STF lembra o Estado Novo
Uma das propostas em análise permite ao Legislativo suspender decisões da Corte
Por CartaCapital | 23.10.2024 19h03
Política
A nova jogada de Lira e Pacheco para tentar destravar as emendas parlamentares
Presidentes da Câmara e do Senado farão reunião com os ministros Luís Roberto Barroso e Flávio Dino, do STF, nesta quarta-feira
Por CartaCapital | 23.10.2024 10h09
Justiça
8 de Janeiro: Moraes barra tentativa de Fátima de Tubarão de firmar acordo com o MPF
O STF condenou a bolsonarista a 17 anos de prisão por envolvimento nos atos golpistas
Por CartaCapital | 22.10.2024 21h15
Justiça
PE: Dino anula pleito antecipado que garantiu mais dois anos a presidente da Alepe
A decisão reflete o entendimento de que mudança de regras violou princípios democráticos e impediu novas coalizões
Por Wendal Carmo | 22.10.2024 19h02