STF

Justiça
Moraes suspende julgamento de acordo entre Eletrobras e União; caso vai ao plenário físico
Em fevereiro deste ano, a ex-estatal e o governo fecharam um acordo para aumentar a influência da União no Conselho de Administração

STF nega recurso e mantém como réu homem que chamou Moraes de ‘sacrificador de crianças’
Por CartaCapitalSTF decidirá se servidor pós-graduado pode iniciar a carreira em nível mais alto
Cabe ao presidente da Corte, Edson Fachin, agendar a votação
1min de leituraQue alternativas restam a Bolsonaro depois de o STF negar seu recurso contra a condenação
A defesa ainda estuda apresentar um novo recurso, embora as chances de êxito sejam praticamente nulas
4min de leituraMoraes proíbe entrevista de Nem da Rocinha para série da Netflix
A PGR alertou para o que considera um 'risco de glamourização inaceitável' da figura do traficante
3min de leituraFachin nega mais um habeas corpus para soltar Bolsonaro
A autora do pedido sequer integra a defesa do ex-presidente
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
STF retoma julgamento sobre lei que proíbe vacinação compulsória contra Covid-19 em Uberlândia
Caso começou a ser analisado no sistema virtual do Supremo, mas foi interrompido por um pedido de destaque do ministro Nunes Marques. Na prática, o pedido 'zera o placar' e leva o caso para o plenário
Por Marina Verenicz | 04.11.2024 08h59
Justiça
Moraes pede vista e suspende julgamento sobre proibição de sabor em cigarros
A análise, que ocorre no plenário virtual, havia começado na manhã desta sexta-feira 1º
Por CartaCapital | 01.11.2024 18h36
Justiça
STF: Gilmar Mendes vota para reduzir pena de Collor
Supremo analisa um recurso contra a condenação que pode levar o ex-presidente à prisão; placar é de 2 a 2
Por CartaCapital | 01.11.2024 14h07
Justiça
Os próximos passos do caso Marielle Franco e Anderson Gomes após júri condenar Lessa e Queiroz
Foco das próximas ações judiciais deve ser sobre os mandantes do crime; principais suspeitos são os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão
Por André Lucena | 01.11.2024 10h42
Justiça
Litigância abusiva
O CNJ acerta ao propor parâmetros para identificar e coibir a advocacia predatória, mas também deveria dar atenção ao lawfare, igualmente nocivo
Por Pedro Serrano | 31.10.2024 16h55
Justiça
STF retoma nesta sexta o julgamento que pode levar Collor à prisão
A votação havia sido interrompida após um pedido de vista do decano Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 31.10.2024 15h08
Educação
Linguagem neutra nas escolas volta à pauta do STF; entenda o caso em julgamento
A Corte já se manifestou pela inconstitucionalidade de leis semelhantes
Por Marina Verenicz | 31.10.2024 14h52
Justiça
PGR tenta barrar anulação de atos de Moro contra Vaccari, mas decisão será de Gilmar
O decano do STF pode repetir o caso José Dirceu, no qual ignorou a manifestação de Paulo Gonet e reconheceu a suspeição do ex-juiz
Por Leonardo Miazzo | 31.10.2024 13h49
Justiça
STF forma maioria para tornar Gustavo Gayer (PL) réu por calúnia, difamação e injúria contra senador
Julgamento acontece no plenário virtual da Corte; deputado bolsonarista foi alvo de operação da PF, por outros crimes, na semana passada
Por CartaCapital | 31.10.2024 11h37
Justiça
Moraes prevalece e STF nega recurso do X para desbloquear perfil de Allan dos Santos
O julgamento virtual ocorre na Primeira Turma da Corte; Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o relator
Por CartaCapital | 30.10.2024 19h57