STF

Justiça
Moraes suspende julgamento de acordo entre Eletrobras e União; caso vai ao plenário físico
Em fevereiro deste ano, a ex-estatal e o governo fecharam um acordo para aumentar a influência da União no Conselho de Administração

STF nega recurso e mantém como réu homem que chamou Moraes de ‘sacrificador de crianças’
Por CartaCapitalSTF decidirá se servidor pós-graduado pode iniciar a carreira em nível mais alto
Cabe ao presidente da Corte, Edson Fachin, agendar a votação
1min de leituraQue alternativas restam a Bolsonaro depois de o STF negar seu recurso contra a condenação
A defesa ainda estuda apresentar um novo recurso, embora as chances de êxito sejam praticamente nulas
4min de leituraMoraes proíbe entrevista de Nem da Rocinha para série da Netflix
A PGR alertou para o que considera um 'risco de glamourização inaceitável' da figura do traficante
3min de leituraFachin nega mais um habeas corpus para soltar Bolsonaro
A autora do pedido sequer integra a defesa do ex-presidente
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Opinião
A imparcialidade de Moraes
O fato de ter sido um dos alvos da conspiração golpista não deve ensejar o afastamento do ministro do Supremo. Não se pode permitir que criminosos manipulem a jurisdição por seus próprios atos
Por Pedro Serrano | 12.12.2024 19h16
Justiça
Secretaria de Saúde de SP diz ao STF que entregou prontuários de aborto legal ao Cremesp
Nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes proibiu o Conselho de pedir as informações sobre as pacientes
Por CartaCapital | 12.12.2024 19h12
Justiça
STF tem 4 votos a favor de policiamento preventivo pela guarda municipal
Dias Toffoli, Flávio Dino e André Mendonça seguiram o entendimento do relator, Luiz Fux. O julgamento foi suspenso nesta quinta
Por CartaCapital | 12.12.2024 18h59
CartaExpressa
Por unanimidade, STF rejeita imposto de herança em previdência privada
O julgamento, que acontece no plenário virtual, está previsto para terminar nesta sexta-feira
Por CartaCapital | 12.12.2024 17h04
Justiça
Anistia a golpistas é inaceitável e PGR deve apresentar denúncias, defende Gilmar Mendes
A CartaCapital, o ministro do STF afirmou não ver sentido na proposta. A principal articulação é por um perdão a Jair Bolsonaro, indiciado pela trama golpista
Por Leonardo Miazzo e Thais Reis Oliveira | 12.12.2024 14h23
Entrevistas
Demos muito poder a uma gente chinfrim e com cérebro de minhoca, diz Gilmar sobre a Lava Jato
A CartaCapital, o decano do STF refletiu sobre os impactos políticos e jurídicos da operação. 'De alguma forma, todos nós participamos ou deixamos que essa pantomima toda se instalasse'
Por Leonardo Miazzo e Thais Reis Oliveira | 12.12.2024 13h20
Justiça
Lava Jato: Toffoli anula atos contra lobista que disse ter feito depósitos a Cunha
A decisão do ministro do STF tem como base os diálogos de procuradores e juízes obtidos pela Operação Spoofing
Por Wendal Carmo | 11.12.2024 17h58
Justiça
Fux vota pela responsabilização das redes sociais; Barroso pede vista e interrompe julgamento
Como o recesso do Judiciário tem início no próximo dia 20, a expectativa é que a análise das ações só seja concluída no ano que vem
Por Wendal Carmo | 11.12.2024 17h20
CartaExpressa
Toffoli suspende norma do Maranhão que dava foro privilegiado a diretores da Assembleia Legislativa
O Solidariedade foi ao STF sob o argumento de que apenas a União pode legislar sobre direito processual e crimes de responsabilidade
Por CartaCapital | 11.12.2024 13h23
Justiça
Após voto de Toffoli, STF retoma julgamento sobre regulamentação das redes sociais nesta quarta
Ministros decidem se as plataformas devem ser obrigadas a retirar conteúdo ilegal antes mesmo de decisões judiciais
Por CartaCapital | 11.12.2024 08h44