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Justiça
STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS
INSS poderá definir data para fim automático do benefício sem perícia

Condenação de Bolsonaro, aspirante a autocrata, envia uma mensagem ao mundo, diz ‘The Guardian’
Por CartaCapitalMP de Contas pede a suspensão de salários de Bolsonaro e outros militares condenados
O ex-presidente possui uma renda mensal que chega a 100 mil reais
2min de leituraO afago do STF nas Forças Armadas ao anunciar a condenação de militares golpistas
Mensagens de valorização da caserna marcaram a reta final do julgamento na Primeira Turma
2min de leituraJustiça pode examinar casos envolvendo bancas de heteroidentificação, decide STF
Supremo entendeu que o Judiciário pode analisar eventual ilegalidade ou inconstitucionalidade em atos de bancas em concursos
2min de leituraComo o governo Lula se prepara para a batalha contra a anistia a Bolsonaro
Operadores do governo na Câmara fizeram chegar ao Planalto que as chances de Hugo Motta pautar o texto são cada vez mais palpáveis
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?

O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?

Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF

Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
STF ouve testemunhas em investigação contra Zambelli e Delgatti por invasão aos sistemas do CNJ
Se condenados ao fim do processo, eles podem pegar até 6 anos de prisão
Por CartaCapital | 23.09.2024 12h27
CartaExpressa
Barroso: o X será bem-vindo se tiver disposição de cumprir a legislação brasileira
Presidente do STF comentou o caso ao jornal 'Folha de S. Paulo' durante um painel da ONU em Nova York
Por CartaCapital | 21.09.2024 16h22
Justiça
Moraes pede novos documentos ao X para comprovar regularidade de representação no Brasil
Prazo para a rede encaminhar certidões que comprovem a relação legal com a advogada Rachel Vila Nova Conceição é de cinco dias
Por Getulio Xavier | 21.09.2024 12h06
Justiça
STF nega recurso de condenada pelo 8 de Janeiro que fugiu do País
Maria Aparecida Medule recebeu a pena de 14 anos de prisão pela participação nos atos golpistas e estava usando tornozeleira eletrônica; o equipamento foi rompido em maio deste ano e ela é considerada foragida
Por CartaCapital | 21.09.2024 08h30
Justiça
X cumpre prazo de Moraes e indica representante legal no Brasil
A advogada Rachel de Oliveira Villa Nova foi a escolhida pela rede social de Elon Musk
Por CartaCapital | 20.09.2024 21h38
Justiça
Toffoli anula atos da Lava Jato contra empresário: 'Parcialidade de Moro e Hardt extrapolou limites'
O ministro do STF disse ter ficado evidente 'o bastidor da estratégia de aniquilação do devido processo legal' contra Raul Schmidt
Por Wendal Carmo | 20.09.2024 19h30
CartaExpressa
Toffoli tem alta após ser internado com pneumonia por hipersensibilidade
O ministro do STF permanecerá afastado de suas atividades por duas semanas
Por CartaCapital | 20.09.2024 18h25
CartaExpressa
Moraes vota para rejeitar queixa-crime contra Zambelli por injúria
O magistrado seguiu o voto do relator do caso, o ministro Nunes Marques, que pautou o princípio da 'inviolabilidade' à parlamentar
Por CartaCapital | 20.09.2024 18h03
Mundo
Deputado do PL quer trazer congressistas dos EUA para discutir bloqueio do X na Câmara
Os convidados do bolsonarista são Chris Smith, presidente do Subcomitê de Direitos Humanos, e María Elvira Salazar, presidente do Subcomitê do Hemisfério Ocidental
Por Wendal Carmo | 20.09.2024 17h44
Justiça
STF forma maioria para manter decisão que anulou ‘revisão da vida toda’ do INSS
Em março deste ano, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício
Por CartaCapital | 20.09.2024 17h34