STF

Justiça
STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS
INSS poderá definir data para fim automático do benefício sem perícia

Condenação de Bolsonaro, aspirante a autocrata, envia uma mensagem ao mundo, diz ‘The Guardian’
Por CartaCapitalMP de Contas pede a suspensão de salários de Bolsonaro e outros militares condenados
O ex-presidente possui uma renda mensal que chega a 100 mil reais
2min de leituraO afago do STF nas Forças Armadas ao anunciar a condenação de militares golpistas
Mensagens de valorização da caserna marcaram a reta final do julgamento na Primeira Turma
2min de leituraJustiça pode examinar casos envolvendo bancas de heteroidentificação, decide STF
Supremo entendeu que o Judiciário pode analisar eventual ilegalidade ou inconstitucionalidade em atos de bancas em concursos
2min de leituraComo o governo Lula se prepara para a batalha contra a anistia a Bolsonaro
Operadores do governo na Câmara fizeram chegar ao Planalto que as chances de Hugo Motta pautar o texto são cada vez mais palpáveis
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?

O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?

Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF

Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Fachin rejeita recursos do MP e de PMs condenados pela morte de Amarildo
A defesa buscava anular a condenação, sob a alegação de ilegalidade na produção de provas
Por CartaCapital | 28.09.2024 19h25
Justiça
Partido vai ao STF para bloquear de imediato os sites de apostas
No âmbito de outra ação sobre o tema, o ministro Luiz Fux convocou para 11 de novembro uma audiência pública
Por CartaCapital | 28.09.2024 18h00
Justiça
STF rejeita recursos que pedem a volta da ‘revisão da vida toda’ do INSS
Em março deste ano, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optar pela regra mais favorável para recálculo do benefício
Por Agência Brasil | 27.09.2024 21h24
Justiça
Moraes rejeita a volta imediata do X e faz 3 exigências; veja a lista
A empresa encaminhou documentos ao STF e pediu o restabelecimento do acesso na última quinta-feira
Por CartaCapital | 27.09.2024 19h34
Mundo
O que levou o X a se dobrar ao STF, segundo o secretário de Políticas Digitais de Lula
Para João Brant, a suspensão da rede no Brasil e a prisão do CEO do Telegram na França são um marco na reação de Estados a plataformas que ignoram regras
Por Leonardo Miazzo | 27.09.2024 19h24
Justiça
Kassio pede vista e STF suspende mais uma vez julgamento que ampliará o 'foro privilegiado'
A Corte, porém, já formou maioria pela extensão em abril; restam os votos de três ministros
Por CartaCapital | 27.09.2024 17h33
Justiça
STF mantém apreensão de R$ 4 milhões de aliados de Lira em investigação sobre kits de robótica
No início de julho, Gilmar Mendes já havia negado pedido para devolver os valores
Por Wendal Carmo | 27.09.2024 17h18
CartaExpressa
Barroso: Decisões de Moraes refletem o sentimento coletivo do STF
Relator de inquéritos como o das Fake News e o das Milícias Digitais, o ministro é o alvo prioritário de bolsonaristas
Por CartaCapital | 27.09.2024 15h36
Justiça
STF rejeita queixa-crime contra Zambelli por injúria a deputado
A bolsonarista proferiu uma ofensa contra Duarte Júnior durante uma audiência da Comissão de Segurança Pública da Câmara
Por CartaCapital | 27.09.2024 13h59
Justiça
STF confirma validade de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
Documento expedido pela Justiça do Trabalho atesta inexistência de débitos e pode ser exigido para contratos públicos
Por CartaCapital | 27.09.2024 12h26