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Justiça
STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS
INSS poderá definir data para fim automático do benefício sem perícia

Condenação de Bolsonaro, aspirante a autocrata, envia uma mensagem ao mundo, diz ‘The Guardian’
Por CartaCapitalMP de Contas pede a suspensão de salários de Bolsonaro e outros militares condenados
O ex-presidente possui uma renda mensal que chega a 100 mil reais
2min de leituraO afago do STF nas Forças Armadas ao anunciar a condenação de militares golpistas
Mensagens de valorização da caserna marcaram a reta final do julgamento na Primeira Turma
2min de leituraJustiça pode examinar casos envolvendo bancas de heteroidentificação, decide STF
Supremo entendeu que o Judiciário pode analisar eventual ilegalidade ou inconstitucionalidade em atos de bancas em concursos
2min de leituraComo o governo Lula se prepara para a batalha contra a anistia a Bolsonaro
Operadores do governo na Câmara fizeram chegar ao Planalto que as chances de Hugo Motta pautar o texto são cada vez mais palpáveis
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?

O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?

Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF

Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
CCJ da Câmara acelera ofensiva e aprova pacote contra o STF; veja o que está em jogo
As propostas limitam decisões de ministros, abrem caminho para o Congresso sustar ordens da Corte e ampliam o rol de crimes de responsabilidade dos magistrados
Por CartaCapital | 09.10.2024 18h01
Justiça
Quem são os deputados que querem autorizar o Congresso a suspender decisões do STF
A proposta passou por larga margem na CCJ da Câmara; falta a análise em uma comissão especial e no plenário
Por CartaCapital | 09.10.2024 17h42
Justiça
Em nova ofensiva, CCJ aprova PEC que permite ao Congresso sustar decisões do STF
Proposta recebeu 32 votos favoráveis e 18 contrários na comissão da Câmara
Por CartaCapital | 09.10.2024 16h17
Justiça
Fachin anula condenação de Randolfe por chamar Otávio Fakhoury de criminoso
A sentença, de agosto de 2023, decorreu de uma entrevista concedida pelo senador em 2021, em meio aos trabalhos da CPI da Covid
Por CartaCapital | 09.10.2024 15h59
Entrevistas
Isabela Kalil: X resolve representação legal, mas será pressionado por moderação de conteúdo
Em entrevista a CartaCapital, a antropóloga destaca a experiência com o Bluesky e projeta uma segmentação das redes sociais
Por CartaCapital | 09.10.2024 14h58
Justiça
Comissão da Câmara dá aval a andamento de PEC que limita decisões do STF
O tema seguirá para análise de comissão especial, que ainda não foi montada
Por CartaCapital | 09.10.2024 13h41
Justiça
Entenda o que está em jogo no julgamento no STF sobre o fechamento de manicômios judiciários
Norma publicada pelo CNJ em 2023 determinou que pacientes sejam tratados nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs); ação será analisada nesta quinta-feira
Por André Lucena | 09.10.2024 11h36
Política
Anatel notifica operadoras para liberar acesso ao X
O tempo para desbloqueio agora depende da agilidade das empresas fornecedoras de internet
Por CartaCapital | 09.10.2024 11h00
CartaExpressa
X diz que defenderá a liberdade de expressão 'dentro dos limites da lei' após voltar ao Brasil
O bloqueio vigorava desde o fim de agosto e terminou após a empresa regularizar suas pendências judiciais
Por CartaCapital | 08.10.2024 21h53
CartaExpressa
Provedores de internet dizem ainda aguardar notificação para retomar acesso ao X
Após a notificação, a liberação 'poderá ocorrer em questão de horas', segundo associação
Por CartaCapital | 08.10.2024 20h34