STF

Justiça
A cobrança de Gilmar ao MP do Rio contra penduricalhos
O órgão terá 72 horas para encaminhar informações detalhadas ao STF

O alívio para juiz que soltou indevidamente condenado pelo 8 de Janeiro
Por CartaCapitalDefesa de Vorcaro pede acesso à perícia de celulares apreendidos
A solicitação foi feita ao STF. Advogados querem acesso a dados brutos de aparelhos
2min de leituraAs versões (e o que falta explicar) sobre as supostas conversas entre Moraes e Vorcaro
Vazamentos fragmentados atiçam a opinião pública e dificultam a compreensão geral sobre conteúdos do celular do banqueiro
5min de leituraGonet rebate crítica de Mendonça sobre atuação em investigação de Daniel Vorcaro
O ministro do STF tinha classificado como 'lamentável' o fato do PGR ter dito não ver urgência e solicitado mais prazo
2min de leituraO coturno que pisa na democracia
As Forças Armadas foram objeto de um trabalho intensivo e articulado para opor o mundo militar à sociedade civil
6min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Hugo Motta e Davi Alcolumbre vão ao STF defender emendas parlamentares
A dupla representará o Congresso Nacional na audiência convocada pelo ministro Flávio Dino sobre o tema
Por CartaCapital | 27.06.2025 07h50
Justiça
STF muda responsabilização das redes sociais em caso de crime contra a honra; entenda
Na prática, as plataformas digitais passam a ter maior dever de cuidado
Por Vinícius Nunes | 26.06.2025 20h13
Justiça
STF respalda Mendonça e confirma o fim de inquéritos contra Cláudio Castro
A decisão liminar do ministro vigorava desde outubro de 2024
Por CartaCapital | 26.06.2025 19h26
CartaExpressa
Jorge Messias comemora decisão do STF sobre redes sociais: 'marco civilizatório'
O placar no STF foi de 8 a 3, com as discordâncias de André Mendonça, Edson Fachin e Nunes Marques
Por Wendal Carmo | 26.06.2025 19h21
Justiça
Leia a tese do STF sobre a responsabilização das redes sociais
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, disse que a tese não é consenso pleno, mas reflete a posição majoritária do tribunal
Por Vinícius Nunes | 26.06.2025 18h05
Justiça
Kassio vota a favor do artigo 19 e STF conclui julgamento sobre Marco Civil da Internet
O ministro acompanhou a minoria formada por Fachin e Mendonça, fechando o placar em 8x3 pela inconstitucionalidade da matéria; Corte busca consenso
Por Vinícius Nunes | 26.06.2025 17h20
Política
Barroso rejeita pedido para admitir pena de morte no Brasil e repreende autor
Novas petições do tipo serão consideradas atos atentatórios à dignidade da justiça, afirmou o presidente do STF
Por CartaCapital | 26.06.2025 16h39
Justiça
O que Cid relatou à PF sobre investidas de advogados de Bolsonaro
A apuração começou por ordem de Alexandre de Moraes, que também mandou ouvir Fábio Wajngarten e Paulo Bueno
Por CartaCapital | 26.06.2025 15h41
Justiça
O que falta para o STF concluir o julgamento sobre a responsabilização de redes sociais
O ministro Kassio Nunes Marques será o último a apresentar o voto na ação em que o Supremo já formou maioria para enquadrar as big techs que atuam no Brasil
Por CartaCapital | 26.06.2025 09h12
Justiça
STF: Celular esquecido na cena do crime serve como prova
A conclusão da Corte servirá de parâmetro para as instâncias inferiores em processos semelhantes
Por CartaCapital | 25.06.2025 21h12