STF

Justiça
STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS
INSS poderá definir data para fim automático do benefício sem perícia

Condenação de Bolsonaro, aspirante a autocrata, envia uma mensagem ao mundo, diz ‘The Guardian’
Por CartaCapitalMP de Contas pede a suspensão de salários de Bolsonaro e outros militares condenados
O ex-presidente possui uma renda mensal que chega a 100 mil reais
2min de leituraO afago do STF nas Forças Armadas ao anunciar a condenação de militares golpistas
Mensagens de valorização da caserna marcaram a reta final do julgamento na Primeira Turma
2min de leituraJustiça pode examinar casos envolvendo bancas de heteroidentificação, decide STF
Supremo entendeu que o Judiciário pode analisar eventual ilegalidade ou inconstitucionalidade em atos de bancas em concursos
2min de leituraComo o governo Lula se prepara para a batalha contra a anistia a Bolsonaro
Operadores do governo na Câmara fizeram chegar ao Planalto que as chances de Hugo Motta pautar o texto são cada vez mais palpáveis
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?

O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?

Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF

Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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CartaExpressa
A projeção de Gilmar sobre o destino dos pedidos de impeachment de Moraes
O tema voltou a entrar na pauta bolsonarista após o magistrado determinar a suspensão do X (ex-Twitter), em 30 de agosto
Por CartaCapital | 14.10.2024 17h44
CartaExpressa
PGR tenta reverter ordem de Toffoli que anulou condenações de Leo Pinheiro na Lava Jato
O procurador-geral Paulo Gonet defende que o ministro reconsidere a decisão ou submeta o caso a uma análise colegiada
Por CartaCapital | 12.10.2024 19h27
Justiça
A avaliação de Pacheco sobre a PEC que permite ao Congresso suspender decisões do STF
A proposta recebeu o aval da Comissão de Constituição e Justiça, liderada pela bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC)
Por CartaCapital | 12.10.2024 12h03
CartaExpressa
AGU vai ao STF contra bets do RJ autorizadas a funcionar no país inteiro
Órgão sustenta que a Loterj invadiu a atribuição da União de estabelecer regras nacionais sobre a exploração desse tipo de apostas
Por CartaCapital | 11.10.2024 22h46
Justiça
Porte de arma branca tipifica contravenção penal, decide STF
O entendimento é de que a proibição e a pena, previstas na Lei de Contravenções Penais, são válidas em relação a armas brancas
Por CartaCapital | 11.10.2024 20h25
CartaExpressa
Moraes vota para absolver homem em situação de rua denunciado pelo 8 de Janeiro
Segundo relatório, homem teria se instalado no QG do Exército apenas para comer e se abrigar, não tendo intenção política
Por CartaCapital | 11.10.2024 19h59
Justiça
O que pensa a cúpula do PT sobre a possível volta das doações de empresas para campanhas
Ainda vigora uma decisão do STF a proibir o financiamento empresarial, mas vozes contrárias no Congresso – e no governo – começam a se fazer ouvir
Por Leonardo Miazzo | 11.10.2024 18h26
Política
Deputado aciona o STF para suspender proposta que permite ao Congresso anular decisões da Corte
Na avaliação de Paulinho da Força, presidente nacional do Solidariedade, a ‘tentação em sabotar as condições de funcionamento’ do tribunal segue a ‘lógica autoritária’
Por Wendal Carmo | 11.10.2024 17h25
Justiça
O novo revés de Bolsonaro em julgamento no STF sobre as joias
Indiciado pela Polícia Federal, o ex-presidente teme uma denúncia da Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 11.10.2024 13h54
Justiça
STF torna réu bolsonarista que ameaçou Lula e ministros
Ivan Rejane é acusado de associação criminosa e incitação ao crime no contexto dos ataques de 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 11.10.2024 13h21