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Justiça
STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS
INSS poderá definir data para fim automático do benefício sem perícia

Condenação de Bolsonaro, aspirante a autocrata, envia uma mensagem ao mundo, diz ‘The Guardian’
Por CartaCapitalMP de Contas pede a suspensão de salários de Bolsonaro e outros militares condenados
O ex-presidente possui uma renda mensal que chega a 100 mil reais
2min de leituraO afago do STF nas Forças Armadas ao anunciar a condenação de militares golpistas
Mensagens de valorização da caserna marcaram a reta final do julgamento na Primeira Turma
2min de leituraJustiça pode examinar casos envolvendo bancas de heteroidentificação, decide STF
Supremo entendeu que o Judiciário pode analisar eventual ilegalidade ou inconstitucionalidade em atos de bancas em concursos
2min de leituraComo o governo Lula se prepara para a batalha contra a anistia a Bolsonaro
Operadores do governo na Câmara fizeram chegar ao Planalto que as chances de Hugo Motta pautar o texto são cada vez mais palpáveis
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?

O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?

Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF

Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Moraes dá prazo para PF terminar investigação sobre tentativa de golpe
Caso envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro; decisão foi revelada pelo site 'UOL'
Por CartaCapital | 21.10.2024 08h58
Justiça
STF proíbe cobrança de IR de 25% sobre aposentadoria no exterior
Todos os ministros da corte seguiram o voto do relator, o ministro Dias Toffoli
Por CartaCapital | 19.10.2024 15h57
Política
STF condena mais 15 golpistas do 8 de Janeiro que rejeitaram acordo
Eles rejeitaram o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) proposto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para evitar a continuidade da ação penal
Por CartaCapital | 19.10.2024 11h12
CartaExpressa
STF confirma decisão de Toffoli que anulou condenação a cientistas que desmentiram fake news
O ministro anulou uma decisão que condenou duas cientistas por desmentirem um nutricionista que afirmava que a diabetes era causada por vermes
Por CartaCapital | 18.10.2024 22h20
Política
Moraes suspende a nomeação de parentes do governador do Maranhão por nepotismo
No entendimento do ministro, os cinco parentes foram nomeados para o segundo escalão do governo e não se enquadram no conceito de cargo político, que permite a nomeação de parentes
Por CartaCapital | 18.10.2024 19h56
Justiça
Moraes rejeita domiciliar para Daniel Silveira e mantém trabalho em colônia penal
O STF condenou o bolsonarista a oito anos de prisão por ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo
Por CartaCapital | 18.10.2024 17h55
Política
STF rejeita pedido de Bolsonaro para encerrar inquérito sobre vazamento de dados sigilosos
O caso entrou em julgamento na Primeira Turma. Prevaleceu o voto do ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 18.10.2024 17h36
Justiça
Moraes suspende novamente julgamento sobre revista íntima em presídios
A maioria da Corte havia definido um prazo de dois anos para instalação de equipamentos de segurança nas unidades prisionais
Por CartaCapital | 18.10.2024 13h22
Justiça
STF homologa parcialmente plano de proteção a povos indígenas isolados
Decisão impõe prazos para União e Funai garantirem direitos desses grupos vulneráveis
Por CartaCapital | 18.10.2024 12h07
Justiça
STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios
Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes
Por Agência Brasil | 18.10.2024 07h04