STF

Educação
Dino suspende julgamento sobre plano de carreira de professores de Curitiba
Prefeitura questiona duas leis aprovadas pela Câmara Municipal

Réu do 8 de Janeiro interrompe evento com Gilmar Mendes na Argentina
Por CartaCapitalSTF tem 4 votos para manter anulação de lei paulista que restringia mototáxis
Até o momento, se manifestaram o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Dias Toffoli
3min de leituraO que acontece após o STF reconhecer omissão do Congresso na taxação de grandes fortunas
A decisão da Corte não fixa um prazo para o Parlamento editar uma lei complementar
2min de leituraMoraes autoriza ‘kid preto’ réu na trama golpista a cursar pós-graduação em personal training
Hélio Ferreira Lima é um dos dez integrantes do núcleo 3. O julgamento começa na semana que vem
2min de leituraCom Fux contra, STF reconhece omissão do Congresso por não taxar grandes fortunas
Prevaleceu o entendimento apresentado pelo relator original, Marco Aurélio Mello (hoje aposentado)
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
Moraes prorroga inquérito contra deputado do PL por suspeita de incentivar atos golpistas
Em 2023, a Polícia Federal afirmou em um relatório que General Girão (PL-RN) cometeu crimes ao estimular seus apoiadores a pedir uma intervenção das Forças Armadas
Por CartaCapital | 04.02.2025 16h27
Justiça
STF nega recurso da PGR e confirma anulação das condenações de Leo Pinheiro na Lava Jato
Gilmar Mendes e Kassio Nunes seguiram Dias Toffoli no julgamento. Edson Fachin e André Mendonça defenderam reverter a ordem original
Por CartaCapital | 04.02.2025 13h48
Esporte
Defesa de Robinho vai ao STF com novo pedido de liberdade
Por 9 votos a 2, os ministros negaram recurso apresentado pelos advogados do jogador em novembro
Por CartaCapital | 04.02.2025 11h17
Justiça
Dino libera o pagamento de emendas para 9 entidades; saiba quais
As organizações passaram a cumprir requisitos de transparência sobre valores
Por CartaCapital | 04.02.2025 10h23
Justiça
Ação no STF pede que enfermeiros possam realizar aborto legal
A demanda partiu do PSOL e da Associação Brasileira de Enfermagem
Por CartaCapital | 03.02.2025 21h37
Justiça
Barroso mantém sob relatoria de Nunes Marques investigação sobre o 'Rei do Lixo'
Há duas semanas, a Polícia Federal pediu ao STF que o caso fosse redistribuído ao ministro Flávio Dino, relator de ações que miram irregularidades nas emendas parlamentares
Por Wendal Carmo | 03.02.2025 18h57
CartaCapital
Críticas ao custo do Judiciário são 'injustas' e 'supervalorizadas', diz Barroso
Segundo o presidente do STF, o custo do Judiciário, em termos percentuais, vem caindo ao longo dos anos
Por CartaCapital | 03.02.2025 18h42
Política
Alcolumbre cita emendas e diz que Poderes devem 'respeitar seus limites'
O veto à liberação dos recursos da União imposto pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, inaugurou um novo capítulo da tensão entre os poderes
Por Wendal Carmo | 03.02.2025 18h32
Justiça
O afago de Barroso em Alcolumbre após 'recados' em eleição no Senado
O novo presidente do Congresso falou em 'posicionamento corajoso perante o governo, o Judiciário, a mídia ou o mercado'
Por CartaCapital | 03.02.2025 17h30
Justiça
Pauta da PGR em 2025 será de interesse aos valores democráticos, diz Gonet
O procurador-geral pode oferecer neste ano denúncias no inquérito do golpe, em tramitação no STF
Por Wendal Carmo | 03.02.2025 16h06