STF

Educação
Dino suspende julgamento sobre plano de carreira de professores de Curitiba
Prefeitura questiona duas leis aprovadas pela Câmara Municipal

Réu do 8 de Janeiro interrompe evento com Gilmar Mendes na Argentina
Por CartaCapitalSTF tem 4 votos para manter anulação de lei paulista que restringia mototáxis
Até o momento, se manifestaram o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Dias Toffoli
3min de leituraO que acontece após o STF reconhecer omissão do Congresso na taxação de grandes fortunas
A decisão da Corte não fixa um prazo para o Parlamento editar uma lei complementar
2min de leituraMoraes autoriza ‘kid preto’ réu na trama golpista a cursar pós-graduação em personal training
Hélio Ferreira Lima é um dos dez integrantes do núcleo 3. O julgamento começa na semana que vem
2min de leituraCom Fux contra, STF reconhece omissão do Congresso por não taxar grandes fortunas
Prevaleceu o entendimento apresentado pelo relator original, Marco Aurélio Mello (hoje aposentado)
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Juízes e procuradores furam o teto e ganham mais que ministros do STF
Levantamento do 'UOL' indica que nove em cada dez magistrados superaram o salário máximo do funcionalismo em 2024; penduricalhos custam R$ 13 bi ao ano
Por CartaCapital | 17.02.2025 15h20
CartaExpressa
Célia Xakriabá é impedida de sentar em mesa de conciliação sobre o marco temporal e denuncia: 'revoltante'
Parlamentar pleiteia titularidade por ter comparecido a 12 das 16 sessões, mas foi preterida por Hugo Motta (Republicanos-PB)
Por CartaCapital | 17.02.2025 13h24
Política
À espera da PGR, aliados correm para tentar aprovar o PL que pode reabilitar Bolsonaro
Ex-presidente foi indiciado pela Polícia Federal (PF) na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022
Por CartaCapital | 17.02.2025 09h30
Justiça
PGR pede a condenação de ex-integrantes da cúpula da PMDF por omissão no 8 de Janeiro
Entre os crimes atribuídos estão tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado
Por Wendal Carmo | 14.02.2025 20h01
Justiça
Fux pede vista e suspende julgamento sobre venda de cigarros saborizados
Relator votou pela manutenção de resolução da Anvisa que proíbe venda
Por Agência Brasil | 14.02.2025 17h28
Justiça
Quem comete crime contra a democracia não pode receber indulto, diz Moraes a Daniel Silveira
O ministro do STF concedeu regime semiaberto ao bolsonarista, mas negou pedido de liberdade
Por CartaCapital | 14.02.2025 14h07
Justiça
STF tem 4 votos para julgar morte de Rubens Paiva e outras vítimas da ditadura
Supremo pode rever tese fixada sobre aplicação da Lei da Anistia
Por CartaCapital | 14.02.2025 11h59
Justiça
Governo de SP pede que STF reveja decisão de Barroso sobre câmeras da PM
Estado quer que equipamento seja de uso prioritário, e não obrigatório
Por Agência Brasil | 13.02.2025 20h37
Justiça
STF: Governo só tem de pagar verba trabalhista se terceirizado provar falha na fiscalização
A Corte concluiu que a administração pública precisa ter sido notificada e não ter agido
Por CartaCapital | 13.02.2025 19h02
Política
Defesa de Bolsonaro pede a Moraes o acesso a todas as provas do inquérito do golpe
O ex-capitão foi indiciado pela Polícia Federal em novembro de 2024
Por CartaCapital | 13.02.2025 17h49