STF

Educação
Dino suspende julgamento sobre plano de carreira de professores de Curitiba
Prefeitura questiona duas leis aprovadas pela Câmara Municipal

Réu do 8 de Janeiro interrompe evento com Gilmar Mendes na Argentina
Por CartaCapitalSTF tem 4 votos para manter anulação de lei paulista que restringia mototáxis
Até o momento, se manifestaram o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Dias Toffoli
3min de leituraO que acontece após o STF reconhecer omissão do Congresso na taxação de grandes fortunas
A decisão da Corte não fixa um prazo para o Parlamento editar uma lei complementar
2min de leituraMoraes autoriza ‘kid preto’ réu na trama golpista a cursar pós-graduação em personal training
Hélio Ferreira Lima é um dos dez integrantes do núcleo 3. O julgamento começa na semana que vem
2min de leituraCom Fux contra, STF reconhece omissão do Congresso por não taxar grandes fortunas
Prevaleceu o entendimento apresentado pelo relator original, Marco Aurélio Mello (hoje aposentado)
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF decidirá se presos podem publicar livros enquanto cumprem pena
O caso tem repercussão geral, ou seja, servirá de parâmetro para as instâncias inferiores em todos os processos semelhantes
Por CartaCapital | 10.03.2025 12h56
Justiça
Dino vota para manter a condenação de ex-prefeito que tenta se cacifar para o governo do Rio
Aliado de Jair Bolsonaro, Washington Reis busca derrubar condenação por crime ambiental
Por CartaCapital | 07.03.2025 18h20
Justiça
Justiça condena homem a indenizar Gilmar por ofensa em aeroporto de Portugal
Além da hostilidade, o ministro do STF apontou 'proximidade física ameaçadora'. Ex-funcionário público alegou liberdade de expressão
Por CartaCapital | 07.03.2025 16h36
Justiça
Ex-prefeito de GO vira réu no STF por defender 'eliminar' Moraes e Lula
A Primeira Turma do STF aceitou a denúncia contra Naçoitan Leite por incitação ao crime
Por Wendal Carmo | 07.03.2025 14h37
Justiça
O caso do habeas corpus na Justiça Militar para tentar evitar prisão de Bolsonaro
O pedido não partiu da defesa do ex-presidente. Ministro atestou a incompetência do STM para julgar o HC
Por CartaCapital | 07.03.2025 14h26
Justiça
1ª Turma do STF respalda Moraes e confirma por 5 a 0 a suspensão do Rumble no Brasil
O julgamento na Primeira Turma da Corte ocorre no plenário virtual até a próxima sexta-feira 14
Por Wendal Carmo | 07.03.2025 14h11
Política
As 13 testemunhas listadas por Bolsonaro ao STF na denúncia da trama golpista
A defesa do ex-capitão tenta tirar o caso da Primeira Turma e levá-lo ao plenário, mas a tendência é que a solicitação fracasse
Por CartaCapital | 06.03.2025 22h28
Justiça
Por que Bolsonaro tenta mais uma vez tirar o inquérito do golpe da 'turma de Moraes' no STF
O ex-presidente apresentou sua defesa prévia à Corte nesta quinta-feira 6
Por CartaCapital | 06.03.2025 21h17
Justiça
Bolsonaro entrega defesa ao STF. O que vem a seguir?
O ex-capitão tentou ganhar tempo, mas o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, negou os pedidos
Por CartaCapital | 06.03.2025 20h51
Justiça
STF condena mais 63 pessoas por participação no 8 de Janeiro
As ações penais foram julgadas pelo Plenário e pela Primeira Turma
Por CartaCapital | 06.03.2025 20h47