STF

Justiça
STF tem 4 votos para manter anulação de lei paulista que restringia mototáxis
Até o momento, se manifestaram os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Dias Toffoli

O que acontece após o STF reconhecer omissão do Congresso na taxação de grandes fortunas
Por CartaCapitalMoraes autoriza ‘kid preto’ réu na trama golpista a cursar pós-graduação em personal training
Hélio Ferreira Lima é um dos dez integrantes do núcleo 3. O julgamento começa na semana que vem
2min de leituraCom Fux contra, STF reconhece omissão do Congresso por não taxar grandes fortunas
Prevaleceu o entendimento apresentado pelo relator original, Marco Aurélio Mello (hoje aposentado)
3min de leituraAsilada no Brasil, ex-primeira-dama do Peru pede ao STF que impeça prisão e extradição
Nadine Heredia quer que o Supremo estenda a ela decisão que anulou provas da Odebrecht e bloqueie cooperação com o Peru
1min de leituraCondenado no 8 de Janeiro apela a Fux para se livrar da pena, mas Toffoli barra
O pedido de revisão criminal fracassou mais uma vez
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Governo Lula consegue no STF invalidar porte de arma para atiradores desportivos em Roraima
A Corte reconheceu que a norma estadual violava uma competência privativa da União
Por CartaCapital | 17.03.2025 13h56
Justiça
STF julgará se reconhecimento pessoal vale como prova em processos penais
Luís Roberto Barroso considera o procedimento frágil, uma vez que ele depende de fatores como a memória da vítima e a capacidade de atenção dela em ocasiões traumáticas
Por CartaCapital | 17.03.2025 12h53
Política
Bolsonaro faz ato esvaziado em Copacabana e repete discurso de suposta perseguição do STF
A manifestação acontece às vésperas da Primeira Turma do Supremo decidir se torna ou não o ex-presidente réu pela trama golpista
Por Gabriel Andrade | 16.03.2025 16h14
Justiça
STF marca julgamento da decisão que anulou atos da Lava Jato contra Palocci
A ordem partiu do ministro Dias Toffoli. A Procuradoria-Geral da República recorreu e tentará derrubar a determinação na Segunda Turma
Por CartaCapital | 14.03.2025 21h01
Justiça
PGR defende rejeitar nova tentativa de Bolsonaro de tirar Dino e Zanin do inquérito do golpe
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, já rechaçou o pedido, mas o ex-capitão recorreu
Por CartaCapital | 14.03.2025 20h11
Justiça
Maioria do STF é favorável a mudança na Constituição que legalizou a vaquejada
A alteração em questão foi adotada há oito anos, quando o Congresso Nacional reconheceu a vaquejada como manifestação cultural
Por Wendal Carmo | 14.03.2025 19h10
Política
Como uma declaração de Bolsonaro provocou nova ação no STF por crime contra a soberania
O pedido chegou ao ministro Alexandre de Moraes e à Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 14.03.2025 18h44
Justiça
Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém prisão de Braga Netto
A denúncia da PGR no inquérito do golpe entrará em julgamento na Primeira Turma em 25 de março
Por CartaCapital | 14.03.2025 14h32
Justiça
Dino homologa planos do governo para combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia, mas pede ajustes
O ministro do STF deu 20 dias para que o Executivo ajuste as propostas
Por CartaCapital | 14.03.2025 11h39
Justiça
Bolsonaro reclama de velocidade do STF para julgar a denúncia da trama golpista
A Corte iniciará em 25 de março a análise da acusação apresentada pela PGR
Por Wendal Carmo | 13.03.2025 20h52