STF

CartaExpressa
Condenação de Bolsonaro, aspirante a autocrata, envia uma mensagem ao mundo, diz ‘The Guardian’
O resultado do julgamento reforça que líderes devem ser responsabilizados por atentar contra a democracia, ressalta o jornal britânico

MP de Contas pede a suspensão de salários de Bolsonaro e outros militares condenados
Por Wendal CarmoO afago do STF nas Forças Armadas ao anunciar a condenação de militares golpistas
Mensagens de valorização da caserna marcaram a reta final do julgamento na Primeira Turma
2min de leituraJustiça pode examinar casos envolvendo bancas de heteroidentificação, decide STF
Supremo entendeu que o Judiciário pode analisar eventual ilegalidade ou inconstitucionalidade em atos de bancas em concursos
2min de leituraComo o governo Lula se prepara para a batalha contra a anistia a Bolsonaro
Operadores do governo na Câmara fizeram chegar ao Planalto que as chances de Hugo Motta pautar o texto são cada vez mais palpáveis
3min de leituraBarroso rejeita pedido de advogado para libertar Bolsonaro
O autor do habeas corpus não integra a defesa do ex-presidente
1min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?

O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?

Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF

Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Política
O que falta para que o Brasil rompa de vez com a cultura da anistia a golpistas
Para o historiador Carlos Fico, o Brasil caminha para uma inédita responsabilização, mas só superará o intervencionismo com mudanças no artigo 142 da Constituição
Por Leonardo Miazzo | 08.01.2025 16h19
Artigo
8 de janeiro, um dia que já dura 2 anos
É urgente que o procurador-geral da República apresente denúncias contra Bolsonaro, generais, financiadores e golpistas em geral
Por Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay | 08.01.2025 14h40
Justiça
Condenações, fugas e multas: o balanço do STF 2 anos após o 8 de Janeiro
A Corte contabiliza 15.398 decisões monocráticas e 4.540 despachos sobre os atos golpistas de 2023
Por CartaCapital | 07.01.2025 20h43
Justiça
Relembre como está o julgamento no STF sobre a responsabilização das redes sociais
Os ministros analisam processos que discutem a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet
Por CartaCapital | 07.01.2025 17h41
Justiça
Dois anos após 8 de Janeiro, STF condenou dezenas e avança para saber quem financiou os atos golpistas
Operações policiais, condenações e acordos de não persecução penal marcaram a trajetória judicial dos envolvidos nos ataques contra as sedes dos Três Poderes
Por CartaCapital | 07.01.2025 09h46
Justiça
O que o STF deve julgar na 1ª sessão após o recesso de fim de ano
Há três itens na pauta da Corte para 5 de fevereiro. A decisão sobre a ordem de julgamentos cabe a Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 06.01.2025 21h31
Justiça
Justiça Militar manda ao STF investigação contra coronéis suspeitos de elaborar carta golpista
O caso chegou à Justiça castrense em setembro, após uma sindicância do Exército identificar os responsáveis pelo documento
Por CartaCapital | 06.01.2025 15h30
CartaExpressa
Moraes solta e absolve morador de rua preso por suposto envolvimento no 8 de Janeiro
Jeferson Figueiredo estava no QG do Exército quando foi preso. A defesa alega que o homem estava no local somente para se alimentar
Por Wendal Carmo | 06.01.2025 14h49
Justiça
Com agradecimento irônico a Lula, defesa de Silveira pede ao STF aplicação de indulto natalino
Ex-deputado afirma que o decreto presidencial deve ser aplicado ao seu caso. O texto, porém, não prevê perdão a condenados por crimes contra a democracia
Por Wendal Carmo | 05.01.2025 10h25
CartaExpressa
Mendonça determina que Loterj e o governo do Rio adotem medidas para restringir 'bets' ao RJ
Segundo governo federal, mudança em edital no RJ vem permitindo apostas de fora do estado para empresas que têm atuação restrita
Por CartaCapital | 02.01.2025 16h08