STF

CartaExpressa
Mendonça vai relatar ação contra lei que reduz incentivos fiscais
Para a entidade, a norma viola o direito adquirido e a segurança jurídica

Moraes vai julgar ação do PSOL contra bônus a policiais por mortes no RJ
Por Wendal CarmoNovo habeas corpus para libertar Bolsonaro fica sob a relatoria de Dino
No último sábado 17, Gilmar Mendes rejeitou um HC de teor semelhante, apresentado pelo advogado Paulo Barros de Carvalhosa
1min de leituraMoraes cita ‘proibição disfarçada’ e suspende parte de lei de SP sobre moto por aplicativo
A decisão será submetida a referendo do Plenário
2min de leituraToffoli marca depoimentos do caso Master para os dias 26 e 27 de janeiro
As oitivas serão colhidos por videoconferência e na sede do tribunal
2min de leituraPGR é favorável a reduzir a pena de Roberto Jefferson
A palavra final, no entanto, cabe ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Economia
A contagem regressiva para as tarifas de 50% ao Brasil — com muitas exceções
Estão isentos suco de laranja, metais preciosos e pasta de celulose, entre outros. O café e a carne, no entanto, não escaparam da ofensiva tarifária de Trump
Por AFP | 05.08.2025 19h26
CartaExpressa
A nova pesquisa Datafolha sobre a aprovação do STF
Em comparação com os números de março de 2024, houve uma deterioração na avaliação da Corte
Por CartaCapital | 05.08.2025 19h08
Justiça
O aval de Moraes a saídas temporárias de Daniel Silveira
A concessão valerá por 30 dias, a fim de que o ex-deputado realize sessões de fisioterapia
Por CartaCapital | 05.08.2025 18h47
CartaExpressa
Motta cancela sessão da Câmara após ocupação bolsonarista e convoca reunião de líderes
A escolha da pauta, disse o chefe da Casa, resultará de 'diálogo' e 'respeito institucional'
Por CartaCapital | 05.08.2025 18h22
CartaExpressa
Alcolumbre condena ocupação de mesas diretoras por bolsonaristas
Congressistas colocaram esparadrapos na boca e não deixaram que a sessão de reabertura dos trabalhos após o recesso legislativo fosse iniciada
Por Wendal Carmo | 05.08.2025 18h04
CartaExpressa
Não cabe ao presidente da Câmara avaliar a decisão, diz Motta sobre prisão de Bolsonaro
Enquanto isso, deputados bolsonaristas tentam forçar a votação do PL da Anistia
Por CartaCapital | 05.08.2025 17h49
Justiça
Bolsonaristas ocupam mesas da Câmara e do Senado em protesto contra a prisão do ex-presidente
Deputados e senadores da oposição dizem que só desocuparão os plenários quando Motta e Alcolumbre pautarem um suposto ‘pacote da paz’
Por Vinícius Nunes | 05.08.2025 16h48
Política
Líder do PL protocola no processo errado pedido para visitar Bolsonaro
O ex-presidente depende de autorização do STF para receber visitas em sua prisão domiciliar
Por CartaCapital | 05.08.2025 16h13
Justiça
Dino manda a PF apurar indicação do governador do Maranhão ao Tribunal de Contas
O prazo para concluir a investigação é de dois meses, conforme despacho assinado nesta terça-feira 5
Por Wendal Carmo | 05.08.2025 16h02
CartaExpressa
Deputado do PT pede a Moraes o bloqueio das redes sociais de Nikolas Ferreira
Rogério Correia (PT) também solicitou a abertura de uma investigação contra o bolsonarista por coação, incitação ao crime e obstrução de Justiça
Por CartaCapital | 05.08.2025 15h50