STF

Justiça
STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas
Ação foi protocolada pelo PSOL em 2019 e pede o reconhecimento da omissão do Congresso Nacional em não criar o mecanismo

Moraes dá 5 dias para PGR se manifestar sobre investigação de viagem de Filipe Martins aos EUA
Por CartaCapitalSTF tem maioria para manter nomeação de parentes para cargos políticos
O julgamento foi interrompido e será retomado na quarta-feira 29
3min de leituraSTF vai discutir concessão de licença-maternidade a homens em união homoafetiva
O tema será discutido com base em um Recurso Extraordinário com Agravo, que teve repercussão geral reconhecida
2min de leituraRelator da CPMI do INSS desiste de visitar Bolsonaro
Moraes havia autorizado a visita, mas Alfredo Gaspar comunicou a desistência ao STF horas depois. Deputado disse querer 'blindar' trabalho na CPMI
2min de leituraCongresso evita assumir responsabilidade direta sobre execução das emendas Pix
Em audiência no STF, representantes da Câmara e do Senado afirmaram colaborar com controle, mas alegaram que a rastreabilidade e a fiscalização cabem ao Executivo
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Moraes vê litigância de má-fé e destitui advogados de Filipe Martins e Marcelo Câmara
Dupla é acusada de integrar o grupo responsável por ações para ‘sustentar a permanência ilegítima’ de Jair Bolsonaro (PL) no poder
Por Wendal Carmo | 09.10.2025 20h57
Justiça
Barroso nega que sanções dos EUA pesaram na decisão de sair do STF
O ministro disse que tinha intenção de permanecer no tribunal cerca de 12 anos e que comunicou ao presidente Lula há cerca de dois anos
Por Agência Brasil | 09.10.2025 20h11
Justiça
Após embates, Gilmar Mendes faz aceno a Barroso: 'Não guardo mágoas'
O ministro Luís Roberto Barroso decidiu anunciar a sua aposentadoria antecipada nesta quinta-feira 9
Por CartaCapital | 09.10.2025 19h38
Justiça
Os planos de Barroso após sua aposentadoria do STF
O ministro deve se dedicar à carreira acadêmica e afirmou que não pretende advogar ou ocupar cargo ministerial
Por Maiara Marinho | 09.10.2025 19h17
Justiça
Leia a íntegra do discurso de despedida de Barroso do Supremo
O ministro anunciou nesta quinta-feira 9 sua aposentadoria antecipada do STF
Por CartaCapital | 09.10.2025 19h05
CartaExpressa
Quando será a aposentadoria de cada ministro do STF
Nesta quinta-feira, o ministro Luís Roberto Barroso anunciou sua saída da Corte; pela lei, o magistrado poderia ficar no cargo até 2033
Por Wendal Carmo | 09.10.2025 18h53
Justiça
Os nomes cotados para a sucessão de Barroso no STF
Com a decisão, o presidente Lula (PT) poderá indicar o seu décimo ministro para a Corte
Por Wendal Carmo | 09.10.2025 18h35
Justiça
Barroso anuncia aposentadoria antecipada do STF: 'novos rumos'
O ministro poderia ficar no STF até até 2033, quando completará 75 anos — data-limite para aposentadoria
Por Gabriel Andrade | 09.10.2025 17h47
Do Micro Ao Macro
Decisão do STF sobre ICMS pode elevar custos e mudar regras do e-commerce
Julgamento discute se marketplaces e intermediadores de pagamento devem responder pelo imposto quando o vendedor não cumpre obrigações fiscais
Por Do Micro ao Macro | 09.10.2025 16h00
Justiça
Após decisão de Dino, AGU e TCU apresentam cronograma para análise das emendas Pix
Em setembro, o STF determinou que os órgãos elaborassem a Nota Técnica conjunta
Por Maiara Marinho | 09.10.2025 15h22