STF

Justiça
Moraes suspende demolição de moradias ocupadas por 140 famílias em Guarulhos
Segundo o ministro, a rede de acolhimento institucional não suportaria a iminente remoção de um número expressivo de famílias

Moraes veta parte das perguntas da defesa de Bolsonaro à PF
Por CartaCapitalMoraes manda retomar ação contra homem que o ameaçou de morte em 2022
O ministro mandou o processo ser retomado após uma perícia apontar que o réu sabia das consequências dos atos
3min de leituraMulher que ofendeu Dino em avião vira ré e responderá no STF por 3 crimes
O julgamento ocorreu na Primeira Turma, que decidirá pela condenação ou pela absolvição
2min de leituraOs questionamentos à PF sobre possível prisão domiciliar para Bolsonaro
Uma possível sinalização positiva da PF, neste caso, significaria a conversão do cumprimento da pena na prisão para o regime domiciliar
2min de leituraMoraes libera visitas regulares de ex-ministro da Defesa a Augusto Heleno
Heleno está preso em regime domiciliar, após ter sido condenado a 21 anos de prisão por integrar o núcleo crucial da tentativa de golpe
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Toffoli rejeita mais um habeas corpus para soltar Bolsonaro
O autor do pedido não integra a defesa do ex-presidente, condenado por liderar a tentativa de golpe
Por CartaCapital | 24.12.2025 11h46
Justiça
Moraes autoriza cirurgia de Bolsonaro no dia de Natal
Apenas a ex-primeira-dama Michele Bolsonaro poderá acompanhá-lo durante internação. Demais visitas precisão de aval do STF
Por Wendal Carmo | 23.12.2025 14h29
CartaExpressa
Moraes autoriza Daniel Silveira a sair de casa para formatura da filha no RJ
Ministro atendeu pedido da defesa e flexibilizou o recolhimento domiciliar do ex-deputado para permitir sua participação no evento, em 2026
Por Wendal Carmo | 23.12.2025 14h14
Política
Defesa de Bolsonaro pede autorização para cirurgia no dia de Natal
A Procuradoria-Geral da República se manifestou a favor da autorização
Por CartaCapital | 23.12.2025 11h59
Justiça
Moraes autoriza prisão domiciliar humanitária para Augusto Heleno por Alzheimer e idade avançada
Decisão do STF impõe tornozeleira eletrônica, restrições severas de comunicação e prevê retorno ao regime fechado em caso de descumprimento
Por Vinícius Nunes | 22.12.2025 19h31
Justiça
Lula sanciona reajuste de 8% para servidores do Judiciário, mas veta aumentos futuros
Correção salarial será paga a partir de julho de 2026; parcelas previstas para 2027 e 2028 foram barradas por violarem a Lei de Responsabilidade Fiscal
Por Vinícius Nunes | 22.12.2025 14h20
CartaExpressa
Câmara cancela passaportes diplomáticos de Ramagem e Eduardo Bolsonaro
Documentos foram invalidados após a cassação dos mandatos; medida segue regras internas da Casa e inclui dependentes
Por Vinícius Nunes | 22.12.2025 14h09
Justiça
Gonet avalia que rompimento de tornozeleira de Bolsonaro é irrelevante após prisão
Parecer enviado ao STF afirma que, com a condenação definitiva e o início do cumprimento da pena, eventuais violações de cautelares anteriores ficam superadas
Por Vinícius Nunes | 22.12.2025 12h24
Política
Lula faz gestos de reaproximação com Motta e Alcolumbre após tensões com o Congresso
Telefonemas, declarações públicas e articulação marcam tentativa do Planalto de distensionar relações e destravar pautas estratégicas, como a indicação ao STF
Por CartaCapital | 22.12.2025 10h59
Justiça
Transfusões e testemunhas de Jeová: o que está em jogo no julgamento no STF
O relator é o ministro Kássio Nunes Marques
Por Maiara Marinho | 21.12.2025 17h35