STF

Justiça
Toffoli suspende norma do Mato Grosso que criava emendas obrigatórias no estado
O ministro apontou que a previsão para execução obrigatória de emendas parlamentares individuais e de bancada aplica-se exclusivamente ao Congresso Nacional

Câmara aprova aumento para servidores do Judiciário
Por CartaCapitalAGU se manifesta contra retorno de doações de empresas em campanhas eleitorais
O braço jurídico do governo se manifestou em uma ação movida pelo Solidariedade para retomar a modalidade de financiamento
3min de leituraImposto sobre grandes fortunas e ‘escola sem partido’: o que o STF deve julgar em novembro
Análise de processos sobre benefícios fiscais a agrotóxicos e a aplicação do Estatuto do Idoso a planos de saúde antigos também estão na pauta da Corte
4min de leituraAs alegações de Castro a Moraes sobre a operação mais letal do Brasil
O ministro, relator da ADPF das Favelas, cobrou esclarecimentos do governador do Rio
3min de leituraO caso do ‘candidato mais rico do Brasil’, preso na Espanha e sob risco de extradição
O processo trata da suposta prática de estelionato. Segundo a defesa, há irregularidade na prisão
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Toffoli manda mais uma vez empossar prefeito em '3º mandato' e alerta para desobediência
A decisão deve valer pelo menos até o TSE julgar um recurso de Dr. Rubão, de Itaguaí (RJ)
Por CartaCapital | 17.06.2025 18h03
Política
Ex-chefe do Exército pede que acareação com Anderson Torres seja por videoconferência
A defesa justifica que isso seria necessário já que ele reside em Fortaleza, no Ceará
Por CartaCapital | 17.06.2025 17h48
Justiça
Justiça condena homem que dizia ser da Al-Qaeda e ameaçou Moraes
Flavio Dantas de Souza foi sentenciado a 2 anos e 4 meses de prisão por ameaça, calúnia e injúria
Por Wendal Carmo | 17.06.2025 17h38
Justiça
Zanin segue Gilmar Mendes e STF tem 3 votos para validar decreto que restringe acesso a armas
A expectativa é que o julgamento consolide o entendimento da Corte sobre os limites da Presidência na regulamentação da política de armas
Por CartaCapital | 17.06.2025 16h33
Política
Moraes dá 48 horas para Google informar quem publicou a 'minuta do golpe' na internet
O pedido de informações foi feito pela defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança pública do DF
Por CartaCapital | 17.06.2025 16h07
Justiça
Ré do 8 de Janeiro que celebrou depredação do STF tende a receber pena pesada
O julgamento ocorre na Primeira Turma da Corte e tem cenário desfavorável para Shirley de Andrade, com quatro votos em favor da prisão
Por CartaCapital | 17.06.2025 16h05
Justiça
Moraes rejeita tentativa de Bolsonaro de atrasar a ação do golpe
O ex-capitão é réu por cinco crimes, entre eles golpe de Estado e organização criminosa
Por CartaCapital | 17.06.2025 13h49
Justiça
Moraes dá 48 horas para Marinha prestar esclarecimentos em ação que apura a trama golpista
A Força deve detalhar o planejamento da operação Formosa, que motivou o desfile de blindados em Brasília
Por CartaCapital | 17.06.2025 13h29
Justiça
Moraes acata pedido da defesa de Braga Netto e marca acareação com Mauro Cid
A audiência para que os réus pela trama golpista confrontem as versões sobre o caso será realizada no dia 24, próxima terça-feira. No mesmo dia, Anderson Torres e Freire Gomes também ficarão frente a frente
Por CartaCapital | 17.06.2025 12h46
Justiça
Zanin abre divergência e considera constitucional lei que proíbe Marcha da Maconha em Sorocaba
Placar é de 2 a 1 pela inconstitucionalidade da lei; julgamento segue até o dia 24
Por CartaCapital | 17.06.2025 12h40