STF

Justiça
Toffoli suspende norma do Mato Grosso que criava emendas obrigatórias no estado
O ministro apontou que a previsão para execução obrigatória de emendas parlamentares individuais e de bancada aplica-se exclusivamente ao Congresso Nacional

Câmara aprova aumento para servidores do Judiciário
Por CartaCapitalAGU se manifesta contra retorno de doações de empresas em campanhas eleitorais
O braço jurídico do governo se manifestou em uma ação movida pelo Solidariedade para retomar a modalidade de financiamento
3min de leituraImposto sobre grandes fortunas e ‘escola sem partido’: o que o STF deve julgar em novembro
Análise de processos sobre benefícios fiscais a agrotóxicos e a aplicação do Estatuto do Idoso a planos de saúde antigos também estão na pauta da Corte
4min de leituraAs alegações de Castro a Moraes sobre a operação mais letal do Brasil
O ministro, relator da ADPF das Favelas, cobrou esclarecimentos do governador do Rio
3min de leituraO caso do ‘candidato mais rico do Brasil’, preso na Espanha e sob risco de extradição
O processo trata da suposta prática de estelionato. Segundo a defesa, há irregularidade na prisão
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF pede que Rio dê explicações sobre lei que cria guarda civil armada
Ações sustentam que a contratação de temporários é inconstitucional
Por Agência Brasil | 29.06.2025 15h14
Política
Bolsonaro faz ato em SP dias depois de chamar apoiadores acampados de malucos
O ato deste domingo 29 é contra o julgamento da tentativa de golpe de Estado
Por CartaCapital | 29.06.2025 12h42
Justiça
Gilmar suspende julgamento sobre o benefício da justiça gratuita; veja o que está em jogo
Não há data definida para o STF retomar a votação
Por CartaCapital | 29.06.2025 10h35
Política
Quem deve ir a ato de Bolsonaro em São Paulo contra o julgamento da trama golpista
O organizador é o pastor bolsonarista Silas Malafaia
Por CartaCapital | 29.06.2025 08h24
Justiça
Homem que sentou na cadeira de Moraes no 8 de Janeiro pode pegar 17 anos de prisão
Até a manhã deste domingo, apenas o relator havia votado no julgamento de Fábio Alexandre de Oliveira
Por CartaCapital | 29.06.2025 08h01
Justiça
Filhos de Bolsonaro e Pacheco: as testemunhas de Filipe Martins na ação do golpe
Os depoimentos ocorrerão entre 14 e 21 de julho
Por Wendal Carmo | 27.06.2025 20h35
Economia
Crise do IOF: Movimento de Gilmar pode deixar Moraes na relatoria de ação contra decisão do Congresso
Alexandre de Moraes já é o relator de outra ação contra o reajuste no tributo, movida pelo PL de Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 27.06.2025 20h20
Justiça
Política Antimanicomial volta à pauta do STF; entenda o caso
O ministro Edson Fachin votou pela validade da norma que orienta o fechamento dos manicômios judiciais
Por Vinícius Nunes | 27.06.2025 19h33
Justiça
PF encontra R$ 3,2 milhões em espécie na casa de ex-prefeito investigado por desvio de emendas
A contagem das notas durou mais de cinco horas. Os maços de dinheiro foram encontrados em gavetas
Por Wendal Carmo | 27.06.2025 18h55
Justiça
Moraes vota para manter verba do judiciário fora do teto de gastos
Em abril, os ministros votaram de forma unânime para excluir do teto de gastos do novo arcabouço fiscal as receitas próprias dos tribunais e demais órgãos do Judiciário
Por CartaCapital | 27.06.2025 17h14