STF

Justiça
Toffoli suspende norma do Mato Grosso que criava emendas obrigatórias no estado
O ministro apontou que a previsão para execução obrigatória de emendas parlamentares individuais e de bancada aplica-se exclusivamente ao Congresso Nacional

Câmara aprova aumento para servidores do Judiciário
Por CartaCapitalAGU se manifesta contra retorno de doações de empresas em campanhas eleitorais
O braço jurídico do governo se manifestou em uma ação movida pelo Solidariedade para retomar a modalidade de financiamento
3min de leituraImposto sobre grandes fortunas e ‘escola sem partido’: o que o STF deve julgar em novembro
Análise de processos sobre benefícios fiscais a agrotóxicos e a aplicação do Estatuto do Idoso a planos de saúde antigos também estão na pauta da Corte
4min de leituraAs alegações de Castro a Moraes sobre a operação mais letal do Brasil
O ministro, relator da ADPF das Favelas, cobrou esclarecimentos do governador do Rio
3min de leituraO caso do ‘candidato mais rico do Brasil’, preso na Espanha e sob risco de extradição
O processo trata da suposta prática de estelionato. Segundo a defesa, há irregularidade na prisão
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Moraes mantém a prisão de 'kid preto' réu por envolvimento na trama golpista
Rodrigo Bezerra de Azevedo integra o núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado
Por CartaCapital | 02.07.2025 17h56
Justiça
Barroso diz ser impossível discordar da decisão do STF sobre as redes
A Corte ampliou a responsabilização das plataformas por conteúdos de usuários
Por CartaCapital | 02.07.2025 14h33
Justiça
PGR vira obstáculo para Lira em queixa-crime contra Renan no STF
O senador disse à Corte não ter interesse em uma audiência de conciliação com o adversário
Por CartaCapital | 02.07.2025 12h43
Economia
'Se eu não for ao STF, não governo mais o País', diz Lula sobre ação contra a revogação do IOF
O presidente defendeu a separação dos Poderes, em linha com o argumento central da Advocacia-Geral da União na peça enviada ao Supremo
Por CartaCapital | 02.07.2025 10h39
Justiça
Pesquisa monitora a avaliação de deputados federais sobre o trabalho do STF; veja os resultados
O levantamento que entrevistou os membros da Câmara foi feito pela Quaest
Por Getulio Xavier | 02.07.2025 08h03
Política
Governo tem 'legitimidade' para pedir volta do aumento do IOF, diz Alcolumbre
Mais cedo, o governo Lula (PT) optou por levar ao STF o caso que envolve a derrubada do decreto
Por CartaCapital | 01.07.2025 21h33
Justiça
Dino: STF tem o dever de cuidar dos 'trilhos' pelos quais passam as emendas parlamentares
Desde o ano passado, o ministro assinou diversas decisões para ampliar a transparência e a rastreabilidade dos repasses
Por CartaCapital | 01.07.2025 21h19
Justiça
Homem se revolta com declaração de Cármen Lúcia e aciona o STF, mas perde e leva multa
Afirmação da ministra sobre '213 milhões de pequenos tiranos', em julgamento sobre as redes sociais, motivou o habeas corpus
Por CartaCapital | 01.07.2025 17h13
CartaExpressa
Marido de Zambelli pede exoneração de cargo de secretário em cidade do Ceará
Coronel Aginaldo havia se licenciado do cargo por ‘doença em pessoa da família’; a deputada licenciada é considerada foragida da Justiça
Por Vinícius Nunes | 01.07.2025 16h19
Justiça
Moraes rejeita mais uma vez 'tumulto processual' de Bolsonaro na ação do golpe
A defesa do ex-presidente continua em busca de derrubar a delação de Mauro Cid
Por CartaCapital | 01.07.2025 15h45