Assine

STF

Revista

Ver Tudo
STF tem 3 votos para declarar omissão do Congresso sobre o crime de reter salário

Justiça

STF tem 3 votos para declarar omissão do Congresso sobre o crime de reter salário

A ação partiu da Procuradoria-Geral da República. Até a noite desta terça-feira 20, votaram Toffoli, Moraes e Zanin

Por CartaCapital | 16.05.2025 16h45
Zanin dá 10 dias para CFM explicar norma que restringe transição de gênero

Diversidade

Zanin dá 10 dias para CFM explicar norma que restringe transição de gênero

Organizações questionam constitucionalidade de resolução que impôs barreiras para tratamentos hormonais e cirúrgicos

Por Wendal Carmo | 16.05.2025 16h42
É possível concorrer em eleições sem se filiar a um partido? STF decidirá

Justiça

É possível concorrer em eleições sem se filiar a um partido? STF decidirá

A Corte já rejeitou pedidos semelhantes, mas o caso em análise tem repercussão geral e servirá de baliza para todas as instâncias

Por CartaCapital | 16.05.2025 16h17
Defesa de Ramagem pede ao STF aplicação de imunidade parlamentar a crime de organização criminosa

Justiça

Defesa de Ramagem pede ao STF aplicação de imunidade parlamentar a crime de organização criminosa

O deputado argumenta que decisão da Primeira Turma ignorou caráter permanente do crime, que teria se estendido após a diplomação 

Por Vinícius Nunes | 16.05.2025 16h09
Advogado diz que pedirá prisão domiciliar para Zambelli por razões de saúde

Política

Advogado diz que pedirá prisão domiciliar para Zambelli por razões de saúde

A deputada afirmou que não teria condições de cumprir a pena por considerar que o sistema penitenciário brasileiro não cuidaria dela da forma correta

Por CartaCapital | 16.05.2025 16h03
Advogados deixam a defesa da CBF no STF após a queda de Ednaldo

Esporte

Advogados deixam a defesa da CBF no STF após a queda de Ednaldo

O agora ex-presidente da entidade já recorreu à Corte e aguarda a manifestação do ministro Gilmar Mendes

Por CartaCapital | 16.05.2025 14h53
Réu por tentativa de golpe, Bolsonaro diz que morrerá na cadeia: 'Não vai demorar'

Política

Réu por tentativa de golpe, Bolsonaro diz que morrerá na cadeia: 'Não vai demorar'

Os crimes atribuídos ao ex-capitão pela Procuradoria-Geral da República totalizam 43 anos de prisão

Por CartaCapital | 16.05.2025 13h02
STF forma maioria para impedir candidatura de políticos que não prestarem contas de campanha

Justiça

STF forma maioria para impedir candidatura de políticos que não prestarem contas de campanha

A discussão no Supremo foi proposta pelo PT e é relatada pelo ministro Alexandre de Moraes

Por CartaCapital | 16.05.2025 07h35
Sarney toma posse no comando da CBF e promete rapidez para convocar eleição

Esporte

Sarney toma posse no comando da CBF e promete rapidez para convocar eleição

O cartola assinou o termo de posse horas depois de a Justiça do Rio retirar do cargo o então presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues

Por CartaCapital | 15.05.2025 21h25
A avaliação de Gilmar Mendes sobre a PEC que limita decisões individuais no STF

Justiça

A avaliação de Gilmar Mendes sobre a PEC que limita decisões individuais no STF

Deputados têm articulado a ‘ressurreição’ da proposta como reação à decisão do STF contra Alexandre Ramagem

Por CartaCapital | 15.05.2025 21h10