STF

Justiça
Toffoli suspende norma do Mato Grosso que criava emendas obrigatórias no estado
O ministro apontou que a previsão para execução obrigatória de emendas parlamentares individuais e de bancada aplica-se exclusivamente ao Congresso Nacional

Câmara aprova aumento para servidores do Judiciário
Por CartaCapitalAGU se manifesta contra retorno de doações de empresas em campanhas eleitorais
O braço jurídico do governo se manifestou em uma ação movida pelo Solidariedade para retomar a modalidade de financiamento
3min de leituraImposto sobre grandes fortunas e ‘escola sem partido’: o que o STF deve julgar em novembro
Análise de processos sobre benefícios fiscais a agrotóxicos e a aplicação do Estatuto do Idoso a planos de saúde antigos também estão na pauta da Corte
4min de leituraAs alegações de Castro a Moraes sobre a operação mais letal do Brasil
O ministro, relator da ADPF das Favelas, cobrou esclarecimentos do governador do Rio
3min de leituraO caso do ‘candidato mais rico do Brasil’, preso na Espanha e sob risco de extradição
O processo trata da suposta prática de estelionato. Segundo a defesa, há irregularidade na prisão
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Caso Marielle: Moraes nega pedido de transferência de presídio de Rivaldo Barbosa
Preso preventivamente pela morte da vereadora Marielle Franco, ele queria ser transferido para o Rio de Janeiro
Por CartaCapital | 04.07.2025 18h38
Justiça
Conciliações: Como o STF assumiu o papel de ‘bombeiro’ em crises políticas
A Corte trabalhou recentemente em casos do Marco Temporal, da fraude do INSS e, agora, do embate sobre o IOF
Por Vinícius Nunes | 04.07.2025 18h11
Justiça
8 de Janeiro: Moraes ameaça voltar a prender PM que descumpriu medida cautelar
Klepter Rosa Gonçalves, ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal, é réu por omissão nos atos golpistas
Por CartaCapital | 04.07.2025 17h32
Justiça
Moraes rejeita pedido de site para entrevistar Filipe Martins, réu na ação do golpe
O ministro do STF afirmou haver 'risco de tumulto neste momento processual'. O bolsonarista integra o núcleo 2 da trama golpista
Por CartaCapital | 04.07.2025 16h19
Economia
Lula acena com disputa pela reeleição em 2026 e sugere conciliação com o Legislativo
O presidente minimizou tensões e elogiou o Congresso: 'As coisas estão funcionando'
Por Vinícius Nunes | 04.07.2025 15h33
Economia
Os sinais de Moraes que tornam imprevisível uma conciliação sobre a crise do IOF
A notícia, a princípio, não é boa para o Planalto, porque impede a entrada em vigor das novas alíquotas
Por Leonardo Miazzo | 04.07.2025 14h23
Justiça
STF já condenou 643 pessoas pelo 8 de Janeiro; penas vão até 17 anos de prisão
Do total de condenados, 270 participaram diretamente da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes
Por CartaCapital | 03.07.2025 21h32
Justiça
Gilmar Mendes convoca audiência pública para debater pejotização
Em abril deste ano, o ministro suspendeu todas as ações sobre o tema que estão em tramitação no País
Por CartaCapital | 03.07.2025 20h09
Justiça
Fachin confirma multa a homem que se revoltou com declaração de Cármen Lúcia e pediu retratação
O ministro afirmou que não há contradição na decisão contestada. O caso diz respeito ao julgamento sobre as redes sociais
Por CartaCapital | 03.07.2025 19h27
Economia
Partidos da base de Lula vão ao STF contra aumento do IOF decretado pelo governo
‘Governistas’ se unem à oposição para pedir que STF reconheça validade da derrubada do reajuste
Por Vinícius Nunes | 03.07.2025 19h07