STF

Justiça
Entenda por que o STF condenou Ramagem a apenas 3 crimes no julgamento do golpe
Em maio, a Primeira Turma do STF decidiu suspender até o final do mandato parte da ação relativa a esses crimes

Anistia e Constituição
Por Pedro SerranoSTF tem maioria para condenar Bolsonaro por todos os crimes da trama golpista
Voto da ministra Cármen Lúcia reforça o entendimento de que os atos foram de violência institucional e comprovam a existência de organização criminosa liderada pelo ex-presidente
3min de leituraMoraes mostra vídeo de Bolsonaro ameaçando o STF para rebater Fux
O ministro votou, na quarta-feira 10, para absolver o ex-presidente e outros cinco réus
2min de leituraSTF tem maioria para condenar Bolsonaro por organização criminosa
O voto decisivo partiu da ministra Cármen Lúcia, nesta quinta-feira 11
2min de leituraCármen forma maioria para isolar Fux e rejeitar preliminares das defesas
A ministra se somou nesta quinta-feira 11 aos colegas Alexandre de Moraes e Flávio Dino
1min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?

O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?

Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF

Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF tem 3 votos para declarar omissão do Congresso sobre o crime de reter salário
A ação partiu da Procuradoria-Geral da República. Até a noite desta terça-feira 20, votaram Toffoli, Moraes e Zanin
Por CartaCapital | 16.05.2025 16h45
Diversidade
Zanin dá 10 dias para CFM explicar norma que restringe transição de gênero
Organizações questionam constitucionalidade de resolução que impôs barreiras para tratamentos hormonais e cirúrgicos
Por Wendal Carmo | 16.05.2025 16h42
Justiça
É possível concorrer em eleições sem se filiar a um partido? STF decidirá
A Corte já rejeitou pedidos semelhantes, mas o caso em análise tem repercussão geral e servirá de baliza para todas as instâncias
Por CartaCapital | 16.05.2025 16h17
Justiça
Defesa de Ramagem pede ao STF aplicação de imunidade parlamentar a crime de organização criminosa
O deputado argumenta que decisão da Primeira Turma ignorou caráter permanente do crime, que teria se estendido após a diplomação
Por Vinícius Nunes | 16.05.2025 16h09
Política
Advogado diz que pedirá prisão domiciliar para Zambelli por razões de saúde
A deputada afirmou que não teria condições de cumprir a pena por considerar que o sistema penitenciário brasileiro não cuidaria dela da forma correta
Por CartaCapital | 16.05.2025 16h03
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Advogados deixam a defesa da CBF no STF após a queda de Ednaldo
O agora ex-presidente da entidade já recorreu à Corte e aguarda a manifestação do ministro Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 16.05.2025 14h53
Política
Réu por tentativa de golpe, Bolsonaro diz que morrerá na cadeia: 'Não vai demorar'
Os crimes atribuídos ao ex-capitão pela Procuradoria-Geral da República totalizam 43 anos de prisão
Por CartaCapital | 16.05.2025 13h02
Justiça
STF forma maioria para impedir candidatura de políticos que não prestarem contas de campanha
A discussão no Supremo foi proposta pelo PT e é relatada pelo ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 16.05.2025 07h35
Esporte
Sarney toma posse no comando da CBF e promete rapidez para convocar eleição
O cartola assinou o termo de posse horas depois de a Justiça do Rio retirar do cargo o então presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues
Por CartaCapital | 15.05.2025 21h25
Justiça
A avaliação de Gilmar Mendes sobre a PEC que limita decisões individuais no STF
Deputados têm articulado a ‘ressurreição’ da proposta como reação à decisão do STF contra Alexandre Ramagem
Por CartaCapital | 15.05.2025 21h10