STF

Justiça
Toffoli suspende norma do Mato Grosso que criava emendas obrigatórias no estado
O ministro apontou que a previsão para execução obrigatória de emendas parlamentares individuais e de bancada aplica-se exclusivamente ao Congresso Nacional

Câmara aprova aumento para servidores do Judiciário
Por CartaCapitalAGU se manifesta contra retorno de doações de empresas em campanhas eleitorais
O braço jurídico do governo se manifestou em uma ação movida pelo Solidariedade para retomar a modalidade de financiamento
3min de leituraImposto sobre grandes fortunas e ‘escola sem partido’: o que o STF deve julgar em novembro
Análise de processos sobre benefícios fiscais a agrotóxicos e a aplicação do Estatuto do Idoso a planos de saúde antigos também estão na pauta da Corte
4min de leituraAs alegações de Castro a Moraes sobre a operação mais letal do Brasil
O ministro, relator da ADPF das Favelas, cobrou esclarecimentos do governador do Rio
3min de leituraO caso do ‘candidato mais rico do Brasil’, preso na Espanha e sob risco de extradição
O processo trata da suposta prática de estelionato. Segundo a defesa, há irregularidade na prisão
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
'Resistência' e 'democracia combativa': a mensagem de Gilmar Mendes após intromissão de Trump
A publicação ocorre um dia depois de o presidente dos EUA disseminar desinformação sobre o processo contra Jair Bolsonaro no STF
Por CartaCapital | 10.07.2025 20h02
Política
Após ameaça de multa, Zambelli promete devolver imóvel funcional em 10 dias
Pelo regimento, caso o apartamento não seja devolvido em até 10 dias após o vencimento, incide uma multa de 4.253 reais por mês
Por CartaCapital | 10.07.2025 19h08
Justiça
Moraes impõe nova multa de R$ 7,3 milhões a Allan dos Santos
Segundo o ministro, o valor é pelo sucessivo descumprimento da proibição de uso das redes sociais
Por CartaCapital | 10.07.2025 18h35
Opinião
Lula e a luta de classes
O topo da cadeia alimentar foi surpreendido pela intensidade da comunicação da esquerda e pela escolha acertada da abordagem ricos contra pobres
Por Cristina Serra | 10.07.2025 18h26
Justiça
Deputado pede a Moraes a prisão de Bolsonaro após intromissão de Trump
Segundo Rogério Correia (PT-MG), a medida seria necessária para assegurar a ordem pública e a aplicação da lei penal
Por CartaCapital | 10.07.2025 16h27
Política
Câmara aprova criação de 160 funções comissionadas para STF
Corte diz que medida ajuda a reter servidores mais qualificados e que o projeto não traz qualquer impacto ou aumento no limite de despesas primárias
Por Agência Brasil | 09.07.2025 21h44
Justiça
Toffoli reforça que ressarcimento de fraudes do INSS deve ficar fora da meta fiscal
A decisão do ministro vem após a homologação, na semana passada, do acordo que prevê de que forma será feita a devolução dos valores
Por CartaCapital | 09.07.2025 20h05
Justiça
A reação do STF à defesa de Donald Trump a Jair Bolsonaro
O presidente norte-americano anunciou tarifas de 50% em produtos brasileiros nos EUA e disse que julgamento de Bolsonaro não deveria acontecer
Por Vinícius Nunes | 09.07.2025 19h34
Economia
Após tarifaço de Trump, Dino defende o STF e cita papel de proteger a soberania
O presidente dos Estados Unidos afirmou que o julgamento contra Bolsonaro não deveria acontecer
Por Vinícius Nunes | 09.07.2025 19h12
Justiça
Moraes multa o blogueiro Allan dos Santos por live contra o STF
O bolsonarista utiliza as redes sociais para atacar a Corte e o Estado, escreveu o ministro
Por CartaCapital | 09.07.2025 14h41