Senado Federal

Economia
Congresso evita assumir responsabilidade direta sobre execução das emendas Pix
Em audiência no STF, representantes da Câmara e do Senado afirmaram colaborar com controle, mas alegaram que a rastreabilidade e a fiscalização cabem ao Executivo

Messias acena ao Senado e diz que Judiciário deve respeitar decisões do Legislativo
Por Vinícius NunesSenado aprova a criação de novos cargos da polícia judicial e de funções comissionadas no STF
A medida já havia sido votada na Câmara e, para sair do papel, ainda precisará ser sancionada por Lula
2min de leituraSenado prepara votação sobre nova regra para escolha de presidente de junta comercial
Se aprovada, a nova lei transformará as cadeiras de presidente e de vice-presidente das juntas comerciais em cargos de livre nomeação
2min de leituraAvança no Senado projeto que proíbe aborto após 22 semanas, mesmo em casos de estupro
A proposta aprovada pela Comissão de Direitos Humanos restringe direitos já garantidos por lei e segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais
2min de leitura‘Congresso inimigo do povo’ e o risco da crítica vazia
O novo bordão reflete um sentimento real, mas acaba poupando os blocos de poder que realmente impõem derrotas à população
5min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Senado agenda sabatinas de indicados ao TST e CNJ
Na sessão da CCJ do dia 19 de junho serão sabatinados Mauro Luiz Campbell Marques, indicado ao CNJ, e Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, escolhido para uma vaga no TST
Por CartaCapital | 12.06.2024 13h46
Educação
Senado aprova bolsa de R$ 700 para estudantes universitários
Bolsa é uma das medidas da Política Nacional de Assistência Estudantil e visa garantir a permanência de alunos de baixa renda no Ensino Superior; texto vai à sanção presidencial
Por CartaCapital | 12.06.2024 06h44
CartaExpressa
Senado adia votação sobre a regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil
Projeto tramita em caráter terminativo na Casa Alta e seria analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos nesta terça-feira
Por CartaCapital | 11.06.2024 12h01
Educação
Senado analisa a criação da Política Nacional de Assistência Estudantil nesta terça
A inciativa cria, entre outras medidas, a Bolsa Permanência, de pelo menos R$ 700, a ser paga a estudantes do ensino superior que não recebam outra bolsa de estudos de órgãos governamentais
Por Agência Senado | 11.06.2024 07h12
Política
Senado Federal: bancada feminina cobra punição para autores de ameaça contra Maria da Penha
Cearense foi ameaçada pelas redes sociais e passou a integrar o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos
Por CartaCapital | 10.06.2024 08h03
Política
Projeto que regulamenta os cigarros eletrônicos no Brasil entra na pauta no Senado
O projeto da senadora Soraya Thronicke tem caráter terminativo, portanto, se aprovado nas comissões da Casa Alta irá direto para a Câmara dos Deputados
Por CartaCapital | 07.06.2024 06h47
CartaExpressa
As sugestões do MPF para a regulamentação do uso de inteligência artificial no Brasil
Órgão faz sugestões ao projeto que tramita no Senado e que deve ser votado no próximo dia 12
Por André Lucena | 06.06.2024 10h33
Cultura
Senado aprova marco regulatório do fomento à cultura no Brasil
Texto cria regimes próprios de financiamento e vai à sanção
Por Agência Brasil | 05.06.2024 06h18
CartaExpressa
Senado prepara votação de projeto que amplia atribuições e formas de financiamento da Embratur
O texto prevê que a agência poderá receber recursos da União por meio do Ministério do Turismo e também ser contratada por órgãos públicos sem licitação
Por CartaCapital | 04.06.2024 06h53
Política
Em audiência no Senado, especialistas apontam riscos da PEC que 'privatiza' as praias brasileiras
Senadores negam que texto promoverá entrega das praias para a iniciativa privada e alegam necessidade de regularização do registro fundiário para defender a proposta
Por CartaCapital | 28.05.2024 06h46