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Leia o voto de Toffoli pela responsabilização de redes sociais sem necessidade de notificação prévia

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Leia o voto de Toffoli pela responsabilização de redes sociais sem necessidade de notificação prévia

O ministro do STF entende haver condições tecnológicas de detectar conteúdos ilícitos

Por CartaCapital | 06.12.2024 13h24
Toffoli conclui o voto e defende que redes sociais são responsáveis por conteúdo de usuários

Justiça

Toffoli conclui o voto e defende que redes sociais são responsáveis por conteúdo de usuários

Apenas o relator votou no julgamento sobre regulamentação das plataformas. A análise continuará na semana que vem

Por Wendal Carmo | 05.12.2024 18h27
É inconstitucional plataformas não se responsabilizarem pelo conteúdo nas redes, diz Toffoli

Justiça

É inconstitucional plataformas não se responsabilizarem pelo conteúdo nas redes, diz Toffoli

O STF julga o papel das redes sociais diante de postagens, independentemente de ordem judicial

Por Wendal Carmo | 04.12.2024 18h36
Congresso devia ter feito algo sobre a regulamentação das redes, diz Lira

Justiça

Congresso devia ter feito algo sobre a regulamentação das redes, diz Lira

Com a inação do Legislativo, o STF avança na discussão a respeito do Marco Civil da Internet

Por CartaCapital | 04.12.2024 14h14
STF retoma nesta quarta o julgamento sobre regulamentação das redes sociais

Justiça

STF retoma nesta quarta o julgamento sobre regulamentação das redes sociais

Discussões foram abertas na última semana e, por enquanto, nenhum voto foi registrado

Por CartaCapital | 04.12.2024 08h44
Ainda sem votos, STF suspende sessão sobre regulamentação das redes; entenda

Justiça

Ainda sem votos, STF suspende sessão sobre regulamentação das redes; entenda

A Corte retomará na próxima quarta-feira 4 o julgamento sobre a responsabilização das plataformas por conteúdos de usuários

Por Wendal Carmo | 28.11.2024 18h59
8 de Janeiro demonstrou a falência da autorregulação de redes sociais, diz Moraes

Justiça

8 de Janeiro demonstrou a falência da autorregulação de redes sociais, diz Moraes

O STF discute a responsabilidade das plataformas sobre conteúdos de usuários. 'Não venham dizer que é contra a liberdade de expressão', adiantou o ministro

Por Wendal Carmo | 28.11.2024 16h37
Austrália proíbe acesso de menores de 16 anos às redes sociais

Mundo

Austrália proíbe acesso de menores de 16 anos às redes sociais

Depois de ter sido aprovado na véspera pela Câmara Baixa do Parlamento, o Senado votou nesta quinta-feira a favor da regulamentação pioneira

Por AFP | 28.11.2024 15h35
Senado aprova PL que prevê a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais

Política

Senado aprova PL que prevê a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais

O texto prevê regras para que seja garantida a proteção integral e condições de segurança contra intimidação, exploração, abusos, ameaça e outras formas de violência

Por CartaCapital | 27.11.2024 12h42
STF começa a julgar ações sobre a regulamentação das redes sociais

Justiça

STF começa a julgar ações sobre a regulamentação das redes sociais

Pedido de vista, no entanto, pode atrasar a conclusão da votação

Por CartaCapital | 25.11.2024 13h39