Procuradoria Geral da República

Justiça
PGR pede suspensão de trechos da nova Lei da Ficha Limpa que podem reduzir prazos de inelegibilidade
Paulo Gonet afirma ao STF que alterações aprovadas em 2025 criam distorções e podem permitir retorno precoce de condenados à disputa eleitoral

Gonet arquiva pedido para investigação sobre Moraes e esposa no caso Master
Por CartaCapitalFux pede vista e interrompe o julgamento sobre foro privilegiado no STF
O processo ficará parado por até 90 dias
2min de leituraLeia a íntegra do voto de Moraes para receber a denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro
A PGR acusa o deputado de cometer os crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito
2min de leituraCCJ do Senado sabatina Paulo Gonet nesta quarta; relembre o que diz o relatório sobre a recondução do PGR
O senador Omar Aziz foi o responsável pelo parecer sobre a indicação de Lula ao comando do Ministério Público
2min de leituraCCJ do Senado sabatina Gonet e outras autoridades nesta quarta-feira
Senadores vão avaliar as indicações ao STM, CNJ e CNMP
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
8 de Janeiro: 741 participantes da tentativa de golpe já foram responsabilizados pelo STF
Balanço foi divulgado pela Corte nesta sexta-feira
Por CartaCapital | 09.11.2024 10h45
Justiça
Após pedido da PGR, Fachin arquiva inquérito contra Renan Calheiros e Eduardo Braga
Parlamentares eram investigados em um desdobramento da Lava Jato por suposta cobrança de propina para favorecer um grupo farmacêutico; o caso foi arquivado por ausência de provas
Por CartaCapital | 29.10.2024 09h44
Justiça
CNDH pede à PGR responsabilização criminal de Bolsonaro e ex-ministros por gestão da pandemia
Conselho Nacional de Direitos Humanos acusa ex-presidente e aliados de sabotarem estratégias de combate à Covid-19, resultando em milhares de mortes evitáveis
Por Marina Verenicz | 24.10.2024 10h42
Justiça
A nova manifestação da PGR contra Moro no Supremo Tribunal Federal
No documento entregue ao tribunal, Paulo Gonet recomenda que a Corte prossiga com o andamento da denúncia contra o senador, que teria caluniado o ministro Gilmar Mendes em um vídeo de 2023
Por Marina Verenicz | 25.09.2024 08h37
Justiça
Quem são os deputados do PL denunciados pela PGR por corrupção no uso de emendas
Três parlamentares do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro são suspeitos de esquema no Maranhão; antes, o trio já foi alvo de investigação da PF por irregularidades no manejo de recursos
Por CartaCapital | 17.09.2024 09h22
Justiça
Zanin rejeita derrubar novas regras de fundos eleitorais para candidatos negros
A chamada PEC da Anistia fixou um índice de 30% para candidaturas de pessoas pretas e pardas
Por CartaCapital | 06.09.2024 16h10
Justiça
Nikolas Ferreira rejeita proposta de acordo e será processado por injúria contra Lula
Ao rejeitar o acordo ofertado pela PGR, o deputado bolsonarista pediu o arquivamento da denúncia, alegando estar resguardado pela imunidade parlamentar ao proferir ofensas contra o presidente
Por CartaCapital | 27.08.2024 12h13
Justiça
PGR arquiva pedido de investigação do partido Novo contra Alexandre de Moraes
Queixa-crime descartada por Paulo Gonet acusava o ministro de ter cometido os crimes de falsidade ideológica e formação de quadrilha
Por CartaCapital | 16.08.2024 10h27
Justiça
Queixa-crime de Daniela Mercury contra Eduardo Bolsonaro recebe parecer favorável da PGR
Órgão afirma que deputado ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao divulgar um vídeo com informações falsas sobre a cantora
Por CartaCapital | 15.08.2024 08h14
Justiça
Após queda de avião em Vinhedo, STF prepara julgamento sobre regras de investigações de acidentes aéreos
Discussão estava parada desde 2021 e será retomada na sessão da próxima quarta-feira
Por CartaCapital | 12.08.2024 08h34