Procuradoria Geral da República

Justiça
PGR pede o arquivamento do caso das joias sauditas recebidas por Bolsonaro
O documento assinado por Paulo Gonet foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF

PGR defende a condenação dos acusados de mandar matar Marielle e Anderson Gomes
Por Maiara MarinhoO desfecho da conversa de Fachin com ministros em meio à crise do caso Master
O plano do presidente do STF de acelerar a articulação por um código de conduta não prosperou
2min de leituraPGR pede suspensão de trechos da nova Lei da Ficha Limpa que podem reduzir prazos de inelegibilidade
Paulo Gonet afirma ao STF que alterações aprovadas em 2025 criam distorções e podem permitir retorno precoce de condenados à disputa eleitoral
3min de leituraGonet arquiva pedido para investigação sobre Moraes e esposa no caso Master
Para a PGR, não há indícios de crime no contrato entre Viviane de Moraes e a instituição financeira
2min de leituraFux pede vista e interrompe o julgamento sobre foro privilegiado no STF
O processo ficará parado por até 90 dias
2min de leituraRevista
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Política
PGR cita danos ambientais graves e criação de regime excludente para criticar PEC das Praias
Órgão diz que proposta pode violar cláusula pétrea da Constituição; texto está na pauta da CCJ do Senado Federal
Por CartaCapital | 04.12.2024 09h11
CartaExpressa
PGR só deve se manifestar sobre indiciamento de Bolsonaro em 2025: 'Enorme complexidade'
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que a manifestação sobre o caso seja 'ponderada, segura e justa'
Por CartaCapital | 29.11.2024 12h18
Economia
PGR aciona STF e pede suspensão da lei das bets
Ação assinada por Paulo Gonet diz que a atual regulamentação das apostas no Brasil é inconstitucional, fere a proteção aos direitos fundamentais e causa prejuízo à ordem econômica
Por CartaCapital | 12.11.2024 08h04
Justiça
8 de Janeiro: 741 participantes da tentativa de golpe já foram responsabilizados pelo STF
Balanço foi divulgado pela Corte nesta sexta-feira
Por CartaCapital | 09.11.2024 10h45
Justiça
Após pedido da PGR, Fachin arquiva inquérito contra Renan Calheiros e Eduardo Braga
Parlamentares eram investigados em um desdobramento da Lava Jato por suposta cobrança de propina para favorecer um grupo farmacêutico; o caso foi arquivado por ausência de provas
Por CartaCapital | 29.10.2024 09h44
Justiça
CNDH pede à PGR responsabilização criminal de Bolsonaro e ex-ministros por gestão da pandemia
Conselho Nacional de Direitos Humanos acusa ex-presidente e aliados de sabotarem estratégias de combate à Covid-19, resultando em milhares de mortes evitáveis
Por Marina Verenicz | 24.10.2024 10h42
Justiça
A nova manifestação da PGR contra Moro no Supremo Tribunal Federal
No documento entregue ao tribunal, Paulo Gonet recomenda que a Corte prossiga com o andamento da denúncia contra o senador, que teria caluniado o ministro Gilmar Mendes em um vídeo de 2023
Por Marina Verenicz | 25.09.2024 08h37
Justiça
Quem são os deputados do PL denunciados pela PGR por corrupção no uso de emendas
Três parlamentares do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro são suspeitos de esquema no Maranhão; antes, o trio já foi alvo de investigação da PF por irregularidades no manejo de recursos
Por CartaCapital | 17.09.2024 09h22
Justiça
Zanin rejeita derrubar novas regras de fundos eleitorais para candidatos negros
A chamada PEC da Anistia fixou um índice de 30% para candidaturas de pessoas pretas e pardas
Por CartaCapital | 06.09.2024 16h10
Justiça
Nikolas Ferreira rejeita proposta de acordo e será processado por injúria contra Lula
Ao rejeitar o acordo ofertado pela PGR, o deputado bolsonarista pediu o arquivamento da denúncia, alegando estar resguardado pela imunidade parlamentar ao proferir ofensas contra o presidente
Por CartaCapital | 27.08.2024 12h13