Presídios

Justiça
Mais de 100 mil presos por tráfico de drogas poderiam ter pena reduzida, aponta o CNJ
Revisão de condenações para 'tráfico privilegiado', quando não há antecedentes e nem relação com facções, poderia aliviar a superlotação carcerária

Mães seguem encarceradas ilegalmente sete anos após Habeas Corpus Coletivo do STF
Por Gênero e NúmeroCNJ faz mutirão e vai revisar casos de detentos punidos por porte de maconha em presídios
A atuação resulta da decisão do Supremo Tribunal Federal que descriminalizou o porte de até 40 gramas de maconha para consumo pessoal
2min de leituraMoraes suspende novamente julgamento sobre revista íntima em presídios
A maioria da Corte havia definido um prazo de dois anos para instalação de equipamentos de segurança nas unidades prisionais
2min de leituraSTF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios
Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes
2min de leituraSanta Catarina proíbe parentes de levar comida e produtos de higiene para detentos
O governo estadual atribui a decisão a questões de segurança e provisão estatal; especialistas e defensoria pública contestam
4min de leituraRevista
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Sociedade
Entidades denunciam lei que dá superpoderes ao TJ-SP
Aprovada pela Assembleia Legislativa de SP, medida é contrária à popularização do acesso à justiça e facilita a indicação de juízes por afinidade ideológica
Por CartaCapital | 20.12.2014 08h37
Sociedade
CNV alerta para a violação de direitos em presídios
Comissão da Verdade recomenda medidas que aceleram julgamentos, limitam as prisões provisórias e fiscalizam o sistema penitenciário
Por CartaCapital | 10.12.2014 10h53
Sociedade
Leitores apoiam intervenção nos presídios do Maranhão
Para a maioria dos internautas, o sistema estadual está comprometido e não tem condições de enfrentar sozinho as facções que cresceram à sombra da sua omissão
Por CartaCapital | 17.01.2014 12h40Sociedade
Alagoas recorre ao STF para suspender decisão para melhorias nos presídios
O objetivo é derrubar a decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas para construção de uma penitenciária de segurança máxima, reforma de celas depredadas e contratação de funcionários
Por CartaCapital | 16.01.2014 12h05
Política
Facebook censura imagem de CartaCapital
A ilustração, que acompanhava a reportagem de Agência Pública sobre revistas íntimas vexatórias em SP, foi avaliada como "conteúdo indevido"
Por CartaCapital | 25.07.2013 15h36