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Moraes manda a PF avaliar as explicações do X sobre lives em perfis suspensos

Justiça

Moraes manda a PF avaliar as explicações do X sobre lives em perfis suspensos

O ministro do STF acolheu um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet

Por CartaCapital | 09.09.2024 16h50
Zanin rejeita derrubar novas regras de fundos eleitorais para candidatos negros

Justiça

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A chamada PEC da Anistia fixou um índice de 30% para candidaturas de pessoas pretas e pardas

Por CartaCapital | 06.09.2024 16h10
PGR pede que PF avalie alegação do X sobre perfis que burlam bloqueio

Justiça

PGR pede que PF avalie alegação do X sobre perfis que burlam bloqueio

Pedido será analisado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes

Por Agência Brasil | 05.09.2024 20h45
Moraes absolve homem em situação de rua denunciado pelo 8 de Janeiro

CartaExpressa

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A PGR havia atribuído cinco crimes a Wagner de Oliveira, entre eles golpe de Estado

Por CartaCapital | 05.09.2024 14h50
A posição da PGR sobre o pedido de redução de pena feito pela defesa de Robinho

Esporte

A posição da PGR sobre o pedido de redução de pena feito pela defesa de Robinho

A defesa do jogador, condenado por um estupro na Itália, alega que a pena deve seguir os limites da lei brasileira; a manobra, se acatada, pode derrubar o tempo de prisão de 9 para 6 anos

Por CartaCapital | 05.09.2024 09h58
Fux notifica Nikolas Ferreira para apresentar resposta em denúncia por ofensa contra Lula

Política

Fux notifica Nikolas Ferreira para apresentar resposta em denúncia por ofensa contra Lula

Após os advogados do parlamentar apresentarem a defesa, cabe ao ministro decidir se aceita ou não a denúncia

Por CartaCapital | 03.09.2024 20h16
PF aponta incitação ao crime por prefeito que sugeriu 'guilhotina' a Moraes

Política

PF aponta incitação ao crime por prefeito que sugeriu 'guilhotina' a Moraes

O artigo 286 do Código Penal prevê pena de 3 a 6 meses de detenção e multa para quem comete incitação pública ao crime

Por Wendal Carmo | 02.09.2024 17h24
Gilmar Mendes dá 5 dias para a PGR se manifestar sobre escolas cívico-militares de Tarcísio

CartaExpressa

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O ministro é o relator de uma ação protocolada pelo PT que aponta inconstitucionalidade no programa de São Paulo

Por Ana Luiza Basilio | 02.09.2024 16h50
Não estamos distantes do fim do Inquérito das Fake News, diz Barroso

CartaExpressa

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Boa parte das apurações já chegou ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, segundo o presidente do STF

Por CartaCapital | 01.09.2024 08h00
PGR pede a continuidade de processo contra Nikolas Ferreira por injúria a Lula

Justiça

PGR pede a continuidade de processo contra Nikolas Ferreira por injúria a Lula

O deputado bolsonarista rejeitou uma proposta de acordo oferecida pelo MPF

Por CartaCapital | 29.08.2024 19h25