Pensão

Do Micro Ao Macro
Mulheres que pausaram carreira para cuidar da família podem garantir pensão vitalícia após separação
Pensão vitalícia após separação passa a ser discutida em casos de mulheres que pausaram a carreira, ficaram fora do mercado e criaram dependência financeira

Benefícios para crianças com deficiência por vírus Zika já podem ser solicitados ao INSS
Por CartaCapitalFilho de militar falecido garante na Justiça direito de receber pensão até completar 24 anos
O desembargador federal Rui Gonçalves, relator do caso, destacou que o requerente preencheu todos os requisitos para a concessão do benefício
1min de leituraSTF forma maioria para manter pensões a ex-governadores
A decisão se aplica aos beneficiários que já recebiam os valores antes da decretação de inconstitucionalidade
2min de leituraCorte Especial do STJ decide que salários de qualquer valor podem ser penhorados para pagar dívidas
Antes, a penhora era permitida em caso de dívida de pensão alimentícia e quando o devedor ganhava mais de 50 salários mínimos. Cabe recurso à decisão
2min de leituraCâmara aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio
Valor da pensão é de um salário mínimo e texto segue para análise no Senado; em 2022, uma mulher foi assassinada a cada seis horas no país
2min de leitura