Pensão

Saúde
Benefícios para crianças com deficiência por vírus Zika já podem ser solicitados ao INSS
Além de pensão vitalícia, será feito o pagamento de indenização de 50 mil reais

Filho de militar falecido garante na Justiça direito de receber pensão até completar 24 anos
Por CartaCapitalSTF forma maioria para manter pensões a ex-governadores
A decisão se aplica aos beneficiários que já recebiam os valores antes da decretação de inconstitucionalidade
2min de leituraCorte Especial do STJ decide que salários de qualquer valor podem ser penhorados para pagar dívidas
Antes, a penhora era permitida em caso de dívida de pensão alimentícia e quando o devedor ganhava mais de 50 salários mínimos. Cabe recurso à decisão
2min de leituraCâmara aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio
Valor da pensão é de um salário mínimo e texto segue para análise no Senado; em 2022, uma mulher foi assassinada a cada seis horas no país
2min de leituraGoverno paga R$ 1,2 milhão por mês a herdeiras de militares acusados de crimes na ditadura
Herdeiras de Ustra recebem 30 mil reais do estado e integram grupo de mulheres, viúvas ou filhas de 47 militares que atuaram no regime
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