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Se aprovada, PEC das Drogas pode ser base legal para a internação em massa

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Se aprovada, PEC das Drogas pode ser base legal para a internação em massa

Sob o argumento de confrontar o STF, o Senado entrega um presente para o lobby das comunidades terapêuticas

Por Thessa Guimarães | 17.04.2024 17h35
Confira como votou cada senador sobre a PEC que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga

CartaExpressa

Confira como votou cada senador sobre a PEC que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga

O texto, de autoria de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), segue para a análise da Câmara dos Deputados

Por CartaCapital | 16.04.2024 21h13
Senado aprova a PEC de Pacheco para criminalizar a posse de qualquer quantidade de droga

Política

Senado aprova a PEC de Pacheco para criminalizar a posse de qualquer quantidade de droga

A proposta é uma ofensiva do Congresso contra o retorno da discussão no STF sobre a descriminalização do porte de maconha

Por Wendal Carmo | 16.04.2024 19h41
Senado vota nesta terça a PEC para criminalizar a posse de qualquer quantidade de droga

Política

Senado vota nesta terça a PEC para criminalizar a posse de qualquer quantidade de droga

A análise será em primeiro turno. Antes da segunda rodada, haverá discussão

Por CartaCapital | 15.04.2024 14h41
Senado pode votar nesta quarta PEC para criminalizar a posse de qualquer quantidade de droga

Política

Senado pode votar nesta quarta PEC para criminalizar a posse de qualquer quantidade de droga

A Casa Alta analisa a matéria em meio ao julgamento no STF sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal

Por CartaCapital | 08.04.2024 18h25
Fim da janela partidária esvazia o Congresso e adia votações sobre Brazão e PEC das Drogas

Política

Fim da janela partidária esvazia o Congresso e adia votações sobre Brazão e PEC das Drogas

Um acordo informal permitiu que a maioria dos parlamentares continuasse em seus estados

Por Wendal Carmo | 02.04.2024 16h45
PEC das Drogas deve ser votada depois do feriado, diz Pacheco

CartaExpressa

PEC das Drogas deve ser votada depois do feriado, diz Pacheco

Texto uma resposta do Congresso ao retorno na discussão no STF da descriminalização do porte de maconha

Por CartaCapital | 27.03.2024 20h56
Entenda os próximos passos da 'PEC das Drogas', que chega ao Senado nesta terça

Política

Entenda os próximos passos da 'PEC das Drogas', que chega ao Senado nesta terça

Proposta deve passar por cinco sessões de debates até ser votada em primeiro turno

Por CartaCapital | 17.03.2024 16h07
Senado começa debate sobre a 'PEC das Drogas' na semana que vem

Política

Senado começa debate sobre a 'PEC das Drogas' na semana que vem

A proposta foi aprovada ontem na CCJ e é reação ao julgamento do STF sobre o tema

Por André Lucena | 14.03.2024 13h48
Os problemas e fragilidades do relatório favorável à 'PEC das Drogas'

Justiça

Os problemas e fragilidades do relatório favorável à 'PEC das Drogas'

A proposta do senador Efraim Filho, aprovada na CCJ, defende que seja criminalizado o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas

Por Marina Verenicz | 13.03.2024 19h06