OAB
CartaExpressa
O diálogo entre CNJ e OAB sobre o fim do Inquérito das Fake News
Um encontro na semana que vem também tratará de julgamentos em ambiente eletrônico
Em ano sensível, OAB critica inquérito, mas evita bater de frente com o STF
Por Maiara MarinhoAs opções de Fachin diante do pedido da OAB para encerrar o inquérito das fake news
O presidente do STF pode encaminhar o ofício a Moraes, recomendar o encerramento ou tentar uma saída colegiada, mas enfrenta uma Corte dividida e pouca margem política
3min de leituraSTF nega limite de R$ 500 para anuidades da OAB
Com essa decisão, as seccionais da OAB continuam tendo liberdade para fixar valores de anuidade que ultrapassam os 500 reais
2min de leituraOAB pede a Fachin o fim do inquérito das fake news e critica duração da investigação
Entidade afirma que apuração aberta em 2019 teve caráter excepcional e defende limites para procedimentos de longa duração
3min de leituraSTF tem maioria contra limite de R$ 500 para anuidade da OAB
Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes
3min de leitura
Revista
Ver Tudo
CAPA
Há juízes em Washington
Em decisão histórica, a Suprema Corte impõe uma derrota capitular a Trump
Por Carlos Drummond
PODER
É só cavar
Parentes de políticos influentes prosperam no ramo da mineração, setor dependente de concessões públicas
Por André Barrocal
AMAZÔNIA
O leito dos rios
Lula atende a reivindicação indígena e revoga o decreto que previa a concessão de hidrovias na floresta
FARRA
E ainda atacam a Lei Rouanet
Deputados bolsonaristas destinam milhões de reais em emendas a projetos opacos do judoca Tiago Camilo
Por Felipe Castanheira
SÃO PAULO
“Rapa” proibido
Projeto de Lei pretende regulamentar o comércio ambulante com veto à polícia nas fiscalizações
Por Mariana Serafini
ERA DIGITAL
Dados como bem público
A criação de Data Trusts fortaleceria a soberania e a governança
Por James Görgen e Marcio Pochmann
INVESTIMENTO
Keynes e a esfinge do dinheiro
Quando percebeu que transformavam a sua teoria em dogma, ele disse: “Não sou keynesiano”
Por Manfred Back e Luiz Gonzaga Belluzzo
DIREITOS HUMANOS
A lei da selva
Como as sanções de Washington a juízes e promotores emperram o funcionamento do TPI
Por Jamil Chade
BERLINALE
Presença notável
Embora sem disputar o Urso de Ouro, o cinema brasileiro teve uma participação de destaque no festival alemão
Por Adriana Meola Riemke
FOTOGRAFIA
A existência encapsulada
A exposição Solidão Coletiva, de Júlio Bittencourt, capta, em grandes cidades do mundo, a alienação cotidiana
Por Ana Paula Sousa
Política
Redução de velocidade: mesmo sem estudos, OAB-SP prevê “caos”
Presidente da entidade admite que a ordem não usou nenhum estudo, mas defende ação que fala em “transtornos colossais”, danos ambientais e aumentos de roubos e arrastões nas marginais de SP
Por CartaCapital | 31.07.2015 00h46
Política
O financiamento privado de campanha nas mãos do Supremo, de novo
Com base em manobra de Eduardo Cunha, juristas entregam manifesto no STF por suspensão da votação e arquivamento da PEC
Por CartaCapital | 14.06.2015 08h32
Política
Reforma política: Levanta, Gilmar
O pedido de vista do ministro do STF à ação que defende o fim do financiamento empresarial de campanhas completa um ano sob críticas da OAB, CNBB e estudantes de direito
Por CartaCapital | 01.04.2015 03h35
Política
Perguntas e respostas do financiamento de campanha eleitoral
Foco de inúmeros casos de corrupção, o sistema de financiamento brasileiro é alvo de críticas, mas não há consenso sobre como reformá-lo
Por CartaCapital | 01.04.2015 03h35
Sociedade
Redução da maioridade penal pode se tornar realidade
Impulsionado pelo clamor popular, Congresso age por penas mais duras, apesar dos questionamentos sobre a legalidade e a eficácia da mudança na lei
Por CartaCapital | 25.03.2015 04h41
Política
Reforma política de Eduardo Cunha é antidemocrática, diz juiz
Márlon Reis, um dos artífices da lei da Ficha Limpa, cita caráter pedagógico da Operação Lava Jato e critica o presidente da Câmara por defender doações empresariais a políticos
Por CartaCapital | 23.02.2015 02h28
Política
Voluntarismo e reforma política
Caminhamos para um cenário de elevação do conflito político e, sem um desenho claro do que se quer mudar e por que mudar, passamos a lidar com um projeto estranho e difícil de reforma política
Por CartaCapital | 11.02.2015 06h03
Sociedade
Corporativismo impede advogados de trabalhar sem cobrar
Profissionais que atuam voluntariamente, inclusive na defesa de direitos humanos, sofrem pressão da OAB, que considera a atuação "pro bono" antiética e ilegal
Por CartaCapital | 30.11.2014 12h18
Política
Joaquim Barbosa, advogado
Ele tem o direito de atuar como advogado. A OAB deve garantir a Barbosa o pleno exercício de seus direitos fundamentais, algo que ele nem sempre garantiu aos réus
Por CartaCapital | 01.10.2014 14h33
Política
As empresas já ganharam as eleições
Não importa o candidato à Presidência que tiver mais votos: algumas companhias garantiram a sua vitória em outubro
Por CartaCapital | 10.09.2014 04h34