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Nunes Marques suspende julgamento virtual sobre norma que dificulta o aborto legal

Política

Nunes Marques suspende julgamento virtual sobre norma que dificulta o aborto legal

Com o pedido, o julgamento, que ocorria de forma virtual, foi suspenso e será transferido ao plenário presencial da Corte

Por Carta Capital | 31.05.2024 16h47
Nunes Marques bloqueia R$ 430 milhões do Maranhão cobrados por advogados

Justiça

Nunes Marques bloqueia R$ 430 milhões do Maranhão cobrados por advogados

O valor permanecerá retido até uma decisão final em uma ação que determinará o limite de pagamento de honorários advocatícios em causas consideradas 'exorbitantes'

Por Marina Verenicz | 06.05.2024 11h53
Nunes Marques manda retirar tornozeleira eletrônica de bicheiro Rogério Andrade

Justiça

Nunes Marques manda retirar tornozeleira eletrônica de bicheiro Rogério Andrade

Rogério Andrade foi preso em 2022, em uma operação do MP que investigou a exploração de jogos de azar no Rio e o pagamento de propina a policiais

Por CartaCapital | 18.04.2024 13h21
STF julga ação para flexibilizar regras sobre vasectomias e laqueaduras

CartaExpressa

STF julga ação para flexibilizar regras sobre vasectomias e laqueaduras

O PSB, autor da ação, pede que a idade mínima para procedimentos seja reduzida para 18 anos

Por André Lucena | 17.04.2024 16h07
Nunes Marques segue relator e STF vai a 10 a 0 para rejeitar “poder moderador” das Forças Armadas

Justiça

Nunes Marques segue relator e STF vai a 10 a 0 para rejeitar “poder moderador” das Forças Armadas

Prazo para todos os ministros apresentarem seus votos no plenário virtual vai até esta segunda-feira

Por CartaCapital | 07.04.2024 10h04
Presos pelo 8 de Janeiro 'imploram de joelhos' em pedido de habeas corpus negado por Nunes Marques no STF

Justiça

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Bolsonaristas alegaram terem cometido atos de vandalismo em Brasília porque foram 'induzidos ao erro pelos algoritmos do Facebook e Instagram'

Por Marina Verenicz | 06.03.2024 11h40
STF: Nunes Marques prorroga prazo para Minas Gerais pagar dívida com a União

CartaExpressa

STF: Nunes Marques prorroga prazo para Minas Gerais pagar dívida com a União

A decisão do ministro será submetida à avaliação dos demais membros do tribunal. O julgamento foi marcado para ocorrer em fevereiro, no plenário virtual

Por CartaCapital | 14.12.2023 12h49
PGR pede que Nunes Marques seja impedido de apresentar voto em processo sobre terra indígena

Justiça

PGR pede que Nunes Marques seja impedido de apresentar voto em processo sobre terra indígena

Órgão argumenta que o ministro já proferiu decisão sobre o mesmo caso em instância inferior

Por CartaCapital | 05.12.2023 11h27
Kassio devolve para a Justiça de SP investigação contra Da Cunha por encenação de resgate

Justiça

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O deputado federal é acusado de abuso de autoridade. O caso ocorreu em 2020, na zona leste de São Paulo

Por Camila da Silva | 31.10.2023 16h32
Nunes Marques suspende decisão da CPMI que quebrou sigilos de Silvinei Vasques

Justiça

Nunes Marques suspende decisão da CPMI que quebrou sigilos de Silvinei Vasques

Comissão recebeu informações bancárias, fiscais, telefônicas e telemáticas do ex-chefe da PRF, mas não poderá utilizar os dados no relatório final

Por CartaCapital | 03.10.2023 12h12