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MPF apura uso indevido de dados pessoais por farmácias

Justiça

MPF apura uso indevido de dados pessoais por farmácias

MPF investiga se a solicitação de dados pessoais para concessão de descontos e preços ofertados fere a LGPD; uso dos dados recolhidos também é avaliado

Por Caio César | 14.02.2025 18h05
MPF arquiva ação de Bia Kicis contra resolução sobre aborto legal em crianças vítimas de violência sexual

Política

MPF arquiva ação de Bia Kicis contra resolução sobre aborto legal em crianças vítimas de violência sexual

O texto, aprovado em dezembro, conta com orientações para o atendimento humanizado de crianças e adolescentes nos casos de aborto legal

Por CartaCapital | 11.02.2025 19h11
Quatro pessoas são presas acusadas de desvio de recursos da educação em Belford Roxo (RJ)

Política

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As investigações apontam esquema para compra de livros didáticos com sobrepreço

Por CartaCapital | 11.02.2025 09h10
MPF pede R$ 70 bilhões em danos morais coletivos e sociais por apagão no Amapá em 2020

Justiça

MPF pede R$ 70 bilhões em danos morais coletivos e sociais por apagão no Amapá em 2020

Quase todos os municípios do estado ficaram sem energia elétrica por 21 dias

Por CartaCapital | 07.02.2025 16h17
MPF pede que PF investigue garimpo ilegal em terra indígena no Amazonas

CartaExpressa

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As diligências requisitadas envolvem a prisão em flagrante dos responsáveis, a apreensão ou destruição das balsas e a oitiva das lideranças indígenas

Por CartaCapital | 05.02.2025 21h22
MPF recomenda suspender divulgação dos resultados finais do CNU

Justiça

MPF recomenda suspender divulgação dos resultados finais do CNU

Foram apontadas falhas no cumprimento de regras para cotas raciais

Por Agência Brasil | 31.01.2025 21h11
Gonet é contra tirar de Kassio e dar a Dino a relatoria de investigação sobre o 'Rei do Lixo'

Justiça

Gonet é contra tirar de Kassio e dar a Dino a relatoria de investigação sobre o 'Rei do Lixo'

O pedido partiu da Polícia Federal, uma vez que Dino já comanda outras apurações sobre a destinação de emendas parlamentares

Por CartaCapital | 31.01.2025 20h53
Recados de Moraes em decisão contra Bolsonaro vão muito além do passaporte

Justiça

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O ministro do STF afirmou haver risco de fuga e evitou uma análise isolada da apuração contra o ex-presidente no inquérito do golpe

Por Leonardo Miazzo | 16.01.2025 16h48
Risco de fuga faz Moraes barrar viagem de Bolsonaro aos EUA para posse de Trump

Justiça

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A situação do ex-presidente se agravou desde outubro, quando a Primeira Turma rejeitou um pedido semelhante

Por CartaCapital | 16.01.2025 12h49
'Interesse privado': leia petição da PGR contra viagem de Bolsonaro aos EUA

Justiça

'Interesse privado': leia petição da PGR contra viagem de Bolsonaro aos EUA

Cabe a a Alexandre de Moraes decidir se acata ou não a sugestão de Paulo Gonet

Por CartaCapital | 15.01.2025 18h57