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Justiça
Justiça absolve Ratinho por ataque contra deputada do PT
Natália Bonavides (RN) pode recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça

MPF aciona União por ataques da Marinha à memória de João Cândido
Por Maiara MarinhoMPF abre inquérito sobre política de combate à violência contra mulher
Em São Paulo, alta de feminicídios e comoção pública motivam decisão
4min de leituraMPF aciona Justiça contra memorial em homenagem a Ernesto Geisel em universidade no RS
Segundo o órgão, a homenagem configura uma violação direta aos direitos à memória e à verdade
2min de leituraPor que André Mendonça não mandou prender o senador Weverton
A Polícia Federal recomendou a preventiva, mas a PGR contestou a robustez das suspeitas
3min de leituraMPF denuncia fazendeiro por manter 21 trabalhadores em condição análoga à escravidão em MG
As vítimas eram alojadas em barracos precários, sem higiene ou estrutura adequada, tendo que dormir no chão, em cômodos superlotados
3min de leituraRevista
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CartaExpressa
PGR defende no STF que discurso transfóbico de Nikolas Ferreira está protegido pela imunidade parlamentar
Segundo Lindôra Araújo, 'exagero na utilização do vocábulo não se sobrepõe à imunidade parlamentar'
Por CartaCapital | 26.05.2023 18h52
Justiça
PGR defende que STF anule condenação de Deltan no caso do PowerPoint contra Lula
No ano passado, o STJ fixou a indenização em 75 mil reais por danos morais
Por CartaCapital | 26.05.2023 18h30
CartaExpressa
Moro pede ao STF a rejeição de denúncia da PGR por calúnia contra Gilmar Mendes
Segundo o MPF, o senador agiu com a ‘nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido’
Por CartaCapital | 23.05.2023 16h44
Justiça
Justiça arquiva processo contra Arthur do Val por turismo sexual em viagem à Ucrânia
A decisão acolhe um pedido Ministério Público Federal, que apontou não ter visto materialidade nas denúncias
Por CartaCapital | 17.05.2023 16h59
Justiça
Juiz da Lava Jato vê irregularidades em leniência da Odebrecht e indica reviravolta
Segundo Eduardo Appio, os fatos podem merecer 'uma profunda investigação dos órgãos competentes', a começar pelo TCU
Por Leonardo Miazzo | 17.05.2023 14h20
Política
Os novos indícios da ‘taxa de proteção’ denunciada por Tacla Duran
Pagamento de propina a procuradores foi citado pelo advogado em seu último depoimento ao novo juiz da Lava Jato, Eduardo Appio
Por CartaCapital | 17.05.2023 07h55
Política
Governo Bolsonaro tratou joias como bem privado do ex-presidente, aponta MPF
Conclusão consta em um ofício assinado pela procuradora Gabriela Hossri, do MPF em Guarulhos
Por CartaCapital | 17.05.2023 06h29
Política
Aras defende no STF que redes sociais atuem preventivamente contra conteúdos ilícitos
A PGR sustenta, porém, que as plataformas não podem 'censurar manifestações legítimas dos usuários'. A Corte julga o tema nesta semana
Por CartaCapital | 15.05.2023 19h14
Justiça
Julgamento no STF que pode levar Collor à prisão continua na semana que vem
A expectativa é que os ministros voltem a analisar a ação penal na quarta-feira 17
Por Wendal Carmo | 11.05.2023 20h29
CartaExpressa
Moro se reúne com Rosa Weber após denúncia da PGR por calúnia contra Gilmar
Segundo o MPF, o senador 'agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido'
Por CartaCapital | 18.04.2023 21h45